A Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA), com o objetivo de cumprir diretriz do governo Flávio Dino, em descentralizar o atendimento do órgão e melhor atender às demandas, implantou um novo posto avançado no Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Faculdade Estácio de Sá. A iniciativa integra o projeto ‘Procon Aqui’, que até o final de 2015 implantará postos em faculdades de direito de São Luís. A inauguração, que aconteceu nesta segunda-feira (25), às 18h, na instituição de ensino superior, contou com a palestra “Dano moral nas relações de consumo”, ministrada pelo diretor-geral do órgão, Duarte Júnior.
Segundo o diretor, o projeto ‘Procon Aqui’ repercute positivamente tanto para o consumidor, que possui maior condição de escolha e adequação às suas possibilidades e necessidades no que diz respeito à tutela de seus direitos pela esfera administrativa, quanto para o Procon, que consegue otimizar recursos físicos e humanos para melhor atender a essas demandas.
“Todos saem ganhando com este projeto, a sociedade que tem acesso a mais um ponto de atendimento do Procon, onde é possível resolução dos problemas decorrentes das relações de consumo, os alunos que encontram a oportunidade de colocar em prática tudo aquilo que aprendem no ambiente acadêmico, bem como, o órgão que se torna cada vez mais presente na vida das pessoas, compromisso do governador Flávio Dino”, ressaltou Duarte Júnior.
O diretor da Estácio, Geraldo Siqueira, disse que o objetivo da instituição é melhorar a estrutura e oferecer prática jurídica. “Com essa iniciativa estamos dando um importante passo”, afirmou. Para a coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica, Elaine Carvalho, o trabalho realizado pelo NPJ é diferenciado, pois os alunos participam de diversas atividades, realizam audiências, fazem atendimento, elaboram peças processuais, supervisionados pelos advogados. “Com o compromisso dos nossos estagiários o trabalho será desenvolvido com empenho e dedicação. Então, é uma satisfação imensa essa parceria com o Procon, pois nossos alunos ganham mais experiência e conhecimento. Fazer parte de uma gestão atuante como a do órgão é revigorante”, pontuou.
Na ocasião, estiveram presentes o corpo discente e docente e administração superior da instituição e a equipe técnica do Procon, órgão vinculado a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop).
Procon Aqui
O funcionamento do projeto consiste na parceria realizada entre o Procon e a faculdade, onde o órgão realizará o suporte técnico, a implantação do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SINDEC) – acompanhamento e monitoramento dos atendimentos e conciliações e o escritório-escola (alunos, professores e demais funcionários) realizará atendimento aos consumidores e as decorrentes conciliações em sua estrutura física.
Serão implantados e reestruturados, até o final de 2015, postos avançados nas faculdades Cest, Florence, UNDB, Facan, Universidade Federal do Maranhão, Universidade Estadual do Maranhão e Universidade Ceuma.
