O Procon/MA multou em R$ 40 mil uma agência do Bradesco, no município de Sucupira do Riachão, por descumprir obrigações na prestação de serviço aos consumidores. Após receber denúncias, a equipe de fiscalização constatou que a agência bancária ficou de portas fechadas para os consumidores por mais de 15 dias.
A ação foi realizada na segunda quinzena de janeiro.
Em aviso anexado na porta da agência, havia a seguinte informação: “Gerente de férias, no período de 11/01 a 29/01/2016, dúvidas, empréstimos ou financiamentos direcionar-se à agência São João dos Patos”, comprovando a falha na prestação do serviço, de acordo com o art. 14 do Código de Defesa Consumidor.
Por conta dessa situação, os consumidores ficaram impossibilitados de realizarem os procedimentos na agência do Bradesco, única do município, tendo que se deslocarem para cidades vizinhas. Devido à irregularidade e os danos causados aos consumidores por má prestação dos serviços, além de informações insuficientes ou inadequadas, o Procon/MA multou a empresa, que deverá efetuar o pagamento em até 10 dias após o recebimento da notificação, ou apresentar recurso. Caso o pagamento não seja efetuado, o valor será inscrito na Dívida Ativa, para cobrança executiva.
Segundo o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, a má prestação de serviço aos consumidores deve ser fiscalizada e, quando necessário, as empresas serão autuadas. “O consumidor tem direito a um serviço bancário humanizado e eficaz. Por isso, o governo Flávio Dino intensificou as fiscalizações em todo o Maranhão, e a partir de agora ou os bancos investem na melhoria e expansão do serviço ou, a cada semana, terão que pagar novas multas em razão do desrespeito ao cidadão”, afirmou.
Operação Paciência
A ação de fiscalização do Procon/MA junto às unidades financeiras segue o programa permanente de humanização do serviço bancário no Maranhão.
Somente em 2015, a fiscalização alcançou 27 municípios, instaurando 188 processos em decorrência de 207 autuações.
Entre janeiro e fevereiro deste ano, já foram realizadas 147 autuações, atingindo 18 municípios de todo o estado. As instituições financeiras já foram multadas em mais de R$ 20 milhões em só 2015.
