No próximo sábado (11), os serviços da cidadania e de defesa do consumidor chegam à Vila Geniparana. O Procon Móvel estará atendendo no Centro Educacional Genir, na Av. Rio Paraíba, n° 6, somente sábado, das 8h às 17h.
Estarão disponíveis os serviços de formalização de denúncias, orientação de consumidores e fornecedores, emissão de 1ª e 2ª via do RG, inscrição e consulta do CPF, antecedentes criminais e serviços do balcão do cidadão, que incluem emissão de boletim de ocorrência, consultas (NIT, PIS/PASEP, bolsa família), inscrições em concursos e outros serviços online.
O objetivo é descentralizar o atendimento, oferecendo a população mais oportunidades para que garantam o acesso aos serviços da cidadania. “O atendimento por meio do Procon Móvel amplia as possibilidades de acesso do cidadão aos serviços de documentação básica e à defesa do consumidor, garantindo que os direitos constitucionais cheguem às regiões mais longínquas com a mesma qualidade das unidades físicas.
É importante lembrar que para acessar os serviços do VIVA, o cidadão deve estar com os documentos originais. Para solicitar o RG é necessário apresentar a original da certidão de nascimento ou certidão de casamento. A emissão da 1ª via do documento é gratuita. Já a taxa para 2ª via do documento custa R$ 32,83, mas pode ser gratuita caso o cidadão apresente boletim de ocorrência provando roubo, ou comprovante de cadastro no Cadúnico do Governo Federal.
No caso do CPF, o solicitante deve apresentar certidão de nascimento ou de casamento. A inscrição é gratuita, bem como a segunda via. Vale lembrar que para menores de idade, é indispensável o acompanhamento dos pais ou responsáveis.
Para formalizar denúncias contra serviços e empresas privadas, o consumidor deve estar de posse de original e cópia dos seus documentos originais, além de portar também comprovantes da denúncia.
