O Governo do Maranhão, por meio da Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA), realizou, nesta terça-feira (14), mais uma edição do “Diálogo com Fornecedores”. Desta vez o encontro reuniu representantes das companhias aéreas, TAM, AZUL e GOL e de secretarias do Estado. Entre as demandas em pauta, questões envolvendo a redução no número de voos, aumento do preço das tarifas, melhoria na qualidade da prestação dos serviços e a proposta de ampliação da malha área do Maranhão.
As companhias alegaram que a redução dos voos no Maranhão se deve a baixa procura para determinadas regiões. Mas, na reunião ficou definido que as empresas aéreas têm até o dia 4 agosto para realizar um levantamento com informações das principais necessidades que a infraestrutura aeroportuária necessita e apresentar um plano de ação para a melhoria dos serviços que ofertam.
A secretária de Estado do Turismo, Delma Andrade, que participou da reunião, lembrou que o Governo do Estado já concedeu redução da alíquota do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), atendendo as reivindicações das companhias. Segundo o diretor-geral do Procon, Duarte Júnior, o governador Flávio Dino reduziu a alíquota com o objetivo de ampliar a malha aérea em âmbito estadual, de modo a potencializar e fomentar o turismo no Estado.
O diretor do Procon destacou que, mesmo com a redução do tributo, as companhias áreas cancelaram trechos de voos, caracterizando irregularidade na prestação de serviços, vez que a liberdade de escolha aplicada a produtos e serviços inadequados significa infração à legislação consumerista, como afirma o artigo 6, inciso II, do Código de Defesa do Consumidor. Além disso, deveriam informar previamente aos consumidores sobre o cancelamento e aumento dos valores, fato que não ocorreu.
Delma Andrade cobrou voos diretos de São Luís para Teresina e de São Luís para Recife com escala em Salvador. “Estabelecer esse diálogo com as companhias aéreas é muito importante. Dessa forma, podemos cobrar uma melhor e mais abrangente prestação de serviço aéreo no Maranhão, tanto para os consumidores maranhenses, quanto para atrair turistas para o nosso estado”.
O diretor do Procon advertiu que os valores praticados pelas companhias, no Maranhão, se mostram superiores aos preços praticados em outros estados e afirmou que voos internacionais são mais em conta que voos de São Luís para Imperatriz.
“Nosso objetivo é garantir a melhoria e expansão da malha aérea no Maranhão, de modo a permitir ao consumidor maranhense mais acesso a serviços de qualidade e, também, permitir ampliação de serviços, através do turismo”, disse Duarte Júnior. A reunião, segundo ele, demonstra uma característica forte do Governo do Estado, que é a de resolver as problemáticas por meio do diálogo.
Para o secretário-adjunto de Comércio e Serviços, da Secretaria de Indústria e Comércio (Seinc), Pierre Januário, a reunião teve a intenção de promover o crescimento do estado e de cobrar que as companhias atendam melhor suas demandas e seus clientes. Presentes, também, o superintendente de Promoção e Educação em Direitos Humanos, Thiago Viana; a auditora-fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão, Kércia Lanary Brandão; e o secretário-adjunto de relações com mercado, Marcos Vinicius Campos.
