Com o objetivo de preservar a vida e garantir a segurança, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon-MA) fiscalizou, nesta terça-feira (22), parques de diversão de São Luís e Imperatriz. A vistoria foi realizada em 10 parques em atividade nas cidades e nos shoppings das duas cidades.
Os parques vistoriados receberam notificação e devem apresentar, no prazo de cinco dias, a documentação referente ao funcionamento do estabelecimento, como alvará, Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), laudo técnico e o documento de vistoria do Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão (CBMMA).
Por meio dos documentos, o Procon-MA avaliará se existe alguma irregularidade. “Independentemente de estar em um shopping, o parque precisa ter a autorização do Corpo de Bombeiros, do CREA, de órgãos que possam legitimar a atividade, e o Procon realiza a fiscalização, cumprindo diretriz do governo Flávio Dino, para garantir a proteção integral da vida, saúde e segurança do consumidor”, destacou o presidente do órgão, Duarte Júnior.
Duarte Júnior explicou que não é o Procon-MA quem autoriza o exercício da atividade dos parques. “A ação do Procon-MA é cautelar, preventiva, para verificar se as autorizações emitidas estão de acordo com a atividade exercida, em prol da segurança do cidadão. Aplicaremos imediatamente a sanção de interdição, caso sejam constatadas irregularidades, protegendo o bem de maior valor do cidadão, a vida”, disse Duarte Júnior sobre os parques que não cumprirem o prazo estabelecido.
Também foram indicados os cuidados que os usuários devem ter, entre os quais, observar placas indicativas nos brinquedos, informando altura mínima, capacidade, se há contra indicação em casa de alguma doença ou para portadores de marca passo; verificar a existência de fiação solta, que possa oferecer risco de choque; e solicitar ao responsável pelo estabelecimento a documentação que comprove a autorização de funcionamento.
Golden Park
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-MA), por meio da Polícia Civil avança nas investigações do acidente ocorrido no Golden Park e pediu, judicialmente, a apreensão dos equipamentos e brinquedos, especialmente o Polvo. A estrutura é peça chave das investigações do acidente ocorrido no dia 14.
“Pedimos a apreensão visto que poderá ser realizada perícia complementar e a estrutura está sendo desmontada. Da mesma forma, determinamos que o responsável pelo local permaneça na cidade”, explica a titular do 1º Distrito, que investiga o caso, Irla Maria Silva Lima.
A delegada intimou, ainda, o gerente do parque, identificado como Antônio César Santana Santos, que será interrogado nesta quarta, 23. Ele deve explicar sobre o funcionamento dos equipamentos, condições das estruturas e dos brinquedos
Também sobre isso, Duarte Júnior, explica que o estabelecimento está proibido de atuar em todo o estado. Dessa forma, os Procons do Brasil foram comunicados sobre a situação do Golden Park para que possam apurar, de forma cautelar, as condições de desempenho das atividades quando o estabelecimento chegar em outros locais.
“Alertamos os órgãos que autorizam essa atividade a serem mais rígidos no momento de autorizar ou não esse exercício e nas inspeções também. É importante salientar que devemos priorizar o bem essencial à vida, saúde e segurança do consumidor. É inadmissível nos depararmos com empresário que visem somente o lucro”, destacou.
