Nesta terça-feira, (22), o Procon-MA fiscaliza parques de diversões que estão em atividade em São Luís e Imperatriz. Entre os estabelecimentos estão o Tecno Park e o Itapark, em Imperatriz, e os parques instalados em shoppings. A operação dá continuidade à ação do órgão, que fiscalizou e, diante das irregularidades, interditou o Golden Park, no dia 15 deste mês. A equipe de fiscalização desloca-se para os parques a partir das 14h.
O objetivo é verificar se os parques possuem alvará de funcionamento, a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), o laudo técnico e o documento de vistoria do Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão (CBMMA). Além disso, a notificação inclui a averiguação do cumprimento da lei que dá direito a meia-entrada, em que os parques já foram denunciados pelos frequentadores.
Caso os estabelecimentos não estejam de acordo com as normas de proteção ao consumidor e não possuírem condições de funcionamento, mesmo que apresentem documentos, os mesmos estarão sujeitos às sanções administrativas, incluindo a suspensão temporária da atividade e até mesmo multas.
