A Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon-MA) está fiscalizando bares e restaurantes no Centro Histórico, Litorânea, Cohama, Lagoa da Jansen e Ponta d’Areia, em São Luís. A ação, realizada na quinta (22) e sexta-feira (23), terá continuidade na segunda-feira (26).
O objetivo é certificar os estabelecimentos com um selo de qualidade outorgado pelo Procon/MA que garante segurança e qualidade no atendimento. Nesta primeira etapa, os comerciantes receberam notificação para tomarem ciência das exigências necessárias para receber a certificação. Depois, terão 30 dias para se adequarem aos critérios.
Entre os dias 23 e 27 de fevereiro acontece uma nova fiscalização com a presença de órgãos como Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), Vigilância Sanitária e Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (INMEQ-MA). Se as exigências não forem atendidas, o estabelecimento será autuado e pode até ser fechado. Na terceira etapa será feita a entrega dos selos Procon/MA de Qualidade.
O diretor do Procon, Duarte Junior, disse que a meta é defender os direitos dos clientes. “Nossa função é orientar, de forma clara e precisa, protegendo a todos quanto aos seus direitos e obrigações”. Para os consumidores, a iniciativa é positiva. “A gente se sente mais segura e respeitada”, disse Kenar Azevedo. O procon-MA é órgão vinculado à Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP).
