Na próxima terça-feira (6), às 9h, no auditório da Escola de Governo, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA) realiza mais uma edição do ‘Diálogo com Fornecedores’, dessa vez, com as escolas particulares de São Luís. O órgão convida, também, pais, alunos e quem mais se interessar para integrar o debate. O objetivo é discutir temas fundamentais para a preservação dos direitos dos consumidores com relação à lista de materiais escolares e a comercialização do fardamento.
A iniciativa do Procon-MA surgiu por causa do aumento de denúncias de pais e responsáveis em relação à abusos de algumas instituições na lista de materiais escolares. Alguns pontos, que serão discutidos para equilibrar a relação consumerista, versam sobre a exigência de algumas instituições de ensino pela compra do material em apenas um estabelecimento exclusivo escolhido pela escola e a apresentação e justificativa do projeto pedagógico para os itens solicitados.
Para o presidente do Procon-MA, Duarte Júnior, o diálogo demonstra a intenção de prevenir futuros desentendimentos entre os pais e as escolas. “A reunião vai permitir a formação de uma portaria que inibirá qualquer abuso na relação de consumo entre as escolas particulares e os pais, além de garantir os direitos básicos do cidadão maranhense, previstos no Código de Defesa do Consumidor”, pontuou o presidente, destacando que assegurar os direitos dos consumidores maranhenses é uma diretriz do governo Flávio Dino.
