Os 25 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC) foi uma data marcante para o Procon-MA. Os municípios em que o órgão possui unidade aproveitaram a ocasião para estreitar as relações com os consumidores e prestadores de serviço. A data comemorada em 11 de setembro teve uma programação intensa durante todo o mês.
Em São Luís, para abrir o evento, o presidente do órgão, Duarte Júnior, ministrou, no Cinesystem, uma palestra exclusiva para os lojistas, onde discorreu sobre a origem do CDC, sua importância para a sociedade e esclareceu dúvidas frequentes dos consumidores e dos fornecedores. À tarde, outra palestra sobre a proteção pré-contratual nas relações de consumo e a afixação de preços de produtos e serviços no comércio foi apresentada.
A programação na capital contou, ainda, com palestras, ação educativa nas lojas, apresentação de pôsteres e mais de 200 atendimentos com a presença da equipe do Procon, das operadoras de telefonia Oi, Tim e Claro, das TVs por assinatura TVN e Sky, além de consulta ao SPC e adesão ao cadastro positivo feito pela CDL.
O Procon em Codó realizou atendimento preliminar, fez orientação nas relações de consumo, renegociação de dívidas com lojas parceiras do evento e fiscalizações. Em Santa Inês, o órgão atendeu a população, no período da manhã, e distribuiu 500 cartilhas educativas, com informações sobre os direitos dos consumidores e os deveres dos fornecedores.
Na unidade em Timon foram feitas renegociação de dívidas junto às instituições bancárias, distribuição de cartilha informativa sobre precificação e orientações ao consumidor e atendimento ao público.
Em Caxias, o Procon celebrou a data com atendimento de renegociação de dívidas, palestras para 200 crianças do 3º ao 5º anos do Ensino Fundamental com as temáticas sobre consumismo infantil, a origem do CDC e sua importância. Para o público adolescente a palestra teve como foco o consumo consciente. Além disso, foram distribuídos cofrinhos para incentivar o consumo consciente e a economia e exemplares do CDC personalizados.
No município de Balsas, a unidade realizou palestra na escola estadual Luís Rego para aproximadamente 100 alunos do Ensino Médio, destacando a origem do CDC e sua importância para sociedade. Na ocasião o Procon-MA, em Balsas, participou da inauguração da subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil, e realizou palestra sobre o CDC.
Em Itapecuru realizou palestra sobre os 25 anos do Código de Defesa do Consumidor, distribuiu 50 exemplares do Código para população e panfletos informativos. Em Imperatriz, a data foi comemorada na Feira do Comércio e da Indústria de Imperatriz (Fecoimp), onde o Procon divulgou o aniversário do CDC, esclareceu os direitos dos consumidores, distribuiu folder contendo dicas de afixação de preços e 100 mini códigos para os fornecedores que expuseram na Feira. Além disso, o presidente do órgão ministrou palestra sobre “Harmonização nas relações de consumo”.
“Acredito que o Código de Defesa do Consumidor é uma das leis mais modernas e atuais do ordenamento jurídico brasileiro. Nosso objetivo é tornar esses direitos acessíveis a todos levando os serviços de proteção e defesa ao consumidor para todas as regiões do Estado. Por esta razão, realizamos em todas as unidades do Procon ações informativas em prol da maior democratização dos nossos direitos enquanto consumidores”, afirmou o presidente do Procon-MA, Duarte Júnior.
