Um levantamento do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), do Ministério da Justiça, ratifica que a atuação do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA) contribuiu para a resolução de 93% dos conflitos nas relações de consumo em 2015. Este mesmo levantamento comprova que caiu em 44% o número de reclamações fundamentadas pelo Procon/MA e não atendidas pelas empresas.
Em 2014, das 34.843 reclamações formalizadas junto ao Procon, 4.993 não foram atendidas pelas empresas alvo das queixas. Já em 2015, apesar do número ter aumentado cerca de 32%, passando a contabilizar 46.095 reclamações, somente 2.790 não foram atendidas pelas empresas, registrando uma queda de 44%. Desse percentual de fundamentadas não atendidas, todas as empresas foram sancionadas.
Os dados demonstram que enquanto o ano de 2014 obteve um saldo de cerca de 85% de casos solucionados, o Instituto finalizou 2015 com um total de 93,95% de resolutividade.
Para o presidente do Procon/Viva, Duarte Júnior, os números do Sindec atestam para eficiência do trabalho realizado pelo Instituto nos últimos anos. “Temos trabalhado incansavelmente para garantir a harmonia das relações de consumo e o respeito aos direitos dos consumidores em todo o estado e estamos felizes com os resultados alcançados até aqui. Mas vamos intensificar ainda mais as ações do PROCON/MA com o objetivo de solucionar 100% das problemáticas existentes nas relações de consumo”, afirmou.
Expansão
A intensa municipalização realizada no ano passado expandiu o atendimento do órgão para todas as regiões do estado, aumentando de cinco para 20 unidades. Por meio de uma forte articulação, o Instituto obteve sucessos expressivos como a redução no preço da gasolina em todo o estado, conquistando para o Maranhão o segundo lugar no ranking de estados com gasolina mais barata, atrás somente da Paraíba.
Outras ações também alcançaram importantes resultados. A operação Abre-te Sésamo fiscalizou mais de 50 estacionamentos de shoppings, hospitais e outros estabelecimentos em São Luís e Imperatriz, regularizando as cobranças. Já a Operação Paciência fiscalizou bancos de 27 municípios do Maranhão, emitindo 207 autuações e expedindo uma multa total no valor de R$ 20 milhões. Além disso, operadoras de telefonia também receberam multa de R$ 5 milhões por falhas na prestação do serviço e foram obrigadas a instalar 100 novas torres em todo o estado e oferecer internet gratuita para a população.
