Segundo denúncias, prefeito veicula obras e realizações de seu governo.
Prefeito diz que acusações são armações políticias.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizou representação contra o Prefeito de Tabatinga, Saul Nunes, por propaganda eleitoral fora do prazo determinado pela Lei das Eleições, 9.504/95. De acordo com informações do Ministério Público do Amazonas, o Saul Nunes realiza doações de casas e outros bens na cidade desde o dia 1º de janeiro de 2012.|
Segunda denúncia, o prefeito estaria veiculando obras e realizações de seu governo em uma emissora de televisão local o que, segundo o MPE, caracteriza-se propaganda eleitoral antecipada com mensagem subliminar. De acordo com o Lei Eleitoral, a propaganda política será liberada somente é permitida após o dia 5 de julho, três meses antes do pleito 2012.
“Junto à inicial, anexamos mídia com o conteúdo da propaganda eleitoral extemporânea realizada em que o candidato aparece em quase todas as cenas e realça a vantagem de sua administração frente à prefeitura local pelo fato das obras realizadas, doações feitas e distribuição de alimentos, em detrimento de outros futuros eventuais candidatos ao cargo político que ocupa, bem como em nítida desigualdade com relação àqueles. Além destas imagens veiculadas, juntou-se imagem do representado fazendo a doação de uma casa e realizando discurso em face da realização”, diz o Promotor de Justiça da comarca, Daniel Amazonas.
Diante das denúncias, o MP pediu que a Justiça Eleitoral do Amazonas determine a imediata retirada das veiculações em que o prefeito enfatiza as obras, doações e programas realizados, sob pena de multa diária por não cumprimento.
O prefeito Saul Nunes informou ao G1 que ainda não foi notificado sobre a representação do Ministério Público Eleitoral. Ele disse ainda que não pratica propaganda antecipada no município. “Não recebi nenhuma notificação, mas acredito que isso seja coisa de oposição.
Fonte: g1.globo.com
