Segue as peças práticas cobradas nas provas de 2ª fase do VIII Exame de Ordem:
Vamos ver quais foram as peças exigidas, lembrando sempre de que se trata de uma impressão inicial, suscetível de sofrer mudanças.
Civil – Ação de Usucapião
Fundamentos: Usucapião Especial Urbano, conforme o artigo 183, CF/88, os requisitos estão nos artigos 941 e seguintes do CPC.
Questão 1 – Código de Defesa do Consumidor
a) Art. 12, CDC.
b) Não, artigo 27 do CDC
c) sim, art. 2o. do CDC
d) sim, art. 101 do CDC e art. 94 do CPC.
Questão 2
a) sim, não há qualquer óbice.
b) agravo, art. 544 do CPC.
Questão 3
a) Não, conforme o art. 1331, parágrafo primeiro, CC.
b) Falta legitimidade da parte.
Questão 4
a) Ação de Depósito, conforme o art. 901 do CPC.
Trabalho – Contestação
Empresarial – Habilitação de Crédito Retardatária
Penal – Resposta à Acusação
Administrativo – Agravo de Instrumento
Constitucional – Recurso Extrordinário
Tributário – Agravo de Instrumento
De um modo geral, até agora, não recebi reclamações quanto ao grau de dificuldade das provas. Mas ainda está um pouco cedo para ter uma ideia clara.
