A Junta Comercial do Maranhão (Jucema) e o Procon assinaram, na quinta-feira (10), Termo de Cooperação que permitirá ao órgão de defesa do consumidor acesso ao banco de dados das empresas com registro na Junta. A parceria garantirá benefícios a empresários e consumidores dando agilidade na solução dos conflitos de consumo de forma amigável.
De acordo com o presidente da Jucema, Sérgio Sombra, a parceria é importante, pois permitirá uma melhor relação entre empresa e consumidor. “O governo Flávio Dino tem buscado parcerias que deem segurança para empresas e para a sociedade, que terá uma melhor prestação de serviço e as empresas, por sua vez, poderão resolver seus problemas com o consumidor de forma negociada, evitando, assim, um desfecho jurídico do conflito”, afirmou.
O convênio terá duração de 60 meses. Nesse período, o Procon terá acesso ao banco de dados do cadastro das empresas registradas na Junta Comercial, via internet. Antes, isso era feito de forma burocrática e demorada.
Para o diretor do Procon, Duarte Júnior, a parceria vai facilitar na solução de conflitos de forma amigável. “Com acesso ao cadastro da Jucema podemos entrar em contato com a empresa de forma mais rápida para buscar uma solução do conflito por meio do diálogo”, pontuou Duarte Júnior.
Além do presidente da Jucema e do diretor do Procon, participaram da reunião a secretária-geral da Junta, Lilian Mendonça, e o procurador Ivaldo Prado.
Convênio semelhante, já foi firmado com a Secretaria de Estado de Transparência, com o Detran e com o Ministério Público do Estado do Maranhão. Os órgãos também terão acesso ao banco de dados da Jucema para levantamento de informações sobre empresas registradas na autarquia.
