Quase 30 estabelecimentos dentre postos de combustível e revendas de gás, em bairros de São Luís como Monte Castelo, Areinha, Camboa, Vinhais, Cohama, Cohafuma, Angelim, Tibiri, Maracanã, Pedrinhas e outros, foram fiscalizados esta semana através da Operação Selo Verde – Posto Legal, que vistoria a qualidade e quantidade do combustível, cumprimento de normas de segurança, proteção ambiental e questões de saúde do trabalhador e outros aspectos.
Durante as inspeções realizadas desde terça-feira (7) até esta quinta-feira (9), foram interditados um posto na Cohama, o Gasóleos Praiamar, por apresentar irregularidades nas normas de segurança, como fiação exposta e outros riscos. No Cohafuma, o LS Comércio teve dois tanques interditados e suas respectivas bombas por apresentar percentual de álcool anidro acima do permitido na gasolina.
Mais dois postos tiveram bombas interditadas, o Posto Papa-Léguas, no Tibiri, teve um bico de bomba interditado por apresentador volume inferior ao aferido, e o posto Nordestão, no Maracanã, também teve um bico interditado pelo mesmo motivo. No posto Maracanã, no bairro de mesmo nome, a fiscalização identificou dois bicos com defeito e determinou a substituição imediata.
As revendas de gás Liquigás, na Vila Bacanga, e SLZ Vendas de Gás, no Vicente Fialho, foram interditadas por problemas estruturais e suspeita de revenda para fornecedor clandestino. Outro ponto de revenda na Areinha, o Maranhão Gás, também apresentou problemas estruturais e motos em estado inadequado para o carregamento do botijão. Totalizando quatro estabelecimentos com suspensão total da atividade.
Entre as irregularidades mais comuns encontradas estão a falta de equipamentos de proteção individual, documentação ambiental pendente ou irregular e normas de segurança inadequadas. Os estabelecimentos que apresentaram documentação irregular terão um prazo de 30 dias para regularizarem a situação.
Iniciada em janeiro de 2016, a Operação Selo Verde – Posto Legal, foi provocada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, tendo como coordenadora das ações a Secretaria de Estado de Minas e Energia (SEME).
Nesta 4ª fase, além do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), participaram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), Delegacia Especializada em Meio Ambiente (Dema), Delegacia de Defesa do Consumidor, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest-Regional São Luís).
Segundo o presidente do Procon, Duarte Júnior, a participação do órgão na operação Selo Verde garante ainda mais qualidade aos estabelecimentos que forem certificados. “Através dessa ação conjunta será possível tornar as operações ainda mais eficientes. Iremos aplicar ainda mais rigor nas fiscalizações para combater não só a abusividade dos preços, bem como a insegurança e a venda de combustíveis adulterados, garantindo aos consumidores produtos com melhor qualidade”, destacou Duarte Júnior.
O gestor de Petróleo e Gás da Secretaria de Estado de Minas e Energia, Túlio Rodrigues, apontou a ação como uma força-tarefa inédita no Maranhão por uma determinação do governador Flávio Dino. “Viemos fazer essa fiscalização a fim de que o consumidor de combustível passe a se sentir mais seguro. O grande beneficiário dessa ação é a sociedade maranhense”, disse.
A operação Selo Verde tem caráter permanente até que todos os postos de combustíveis do Maranhão estejam regularizados. O Maranhão possui cerca de 2 mil postos e até o momento cerca de 80 estabelecimentos já foram fiscalizados.
Lista de estabelecimentos total ou parcialmente interditados
Posto Gasóleos Praiamar – Cohama (Interditado)
Posto LS Comércio – Cohafuma (dois tanques de bombas interditadas)
Posto Papa-Léguas – Tibiri (um bico de bomba interditado)
Posto Nordestão– Maracanã (um bico de bomba interditado
Posto Maracanã – Maracanã (A fiscalização identificou dois bicos com defeito e determinou a substituição imediata)
Revenda de gás Liquigás – Bacanga (Interditado)
Revenda SLZ Vendas de Gás – Vicente Fialho (Interditado)
Revenda Maranhão Gás – Areinha (Interditado)
Fonte: Procon
