A frase acima é do jornalista Jorge Kajuru, e expressa com exatidão o atual momento vivido em nosso País. Considero-me um patriota, não daqueles que surgem em anos de Copa do Mundo, mas daqueles que valorizam e lutam por suas raízes em toda e qualquer circunstância. Por esta razão, me magoou ao ver como a ganância e a falta de princípios de alguns governantes é capaz de apagar uma das coisas que os brasileiros mais gostam.
Alguns dados impressionam e demonstram como a Copa no Brasil se transformou num verdadeiro Cavalo de Tróia. Em 2002 Japão e Coreia do Sul gastaram 10 bilhões com a Copa, a FIFA pagou impostos e seu lucro foi de 3 bilhões. Em 2006, a Alemanha gastou 9 bilhões com a Copa, a FIFA pagou impostos e seu lucro foi de 5 bilhões. No ano de 2010, a África do Sul gastou 11 bilhões com a Copa, a FIFA pagou impostos e lucrou 6 bilhões. Agora, o Brasil, segundo o congresso, vai gastar oficialmente com a Copa 35 bilhões, a FIFA vai faturar 15 bilhões, e pela primeira vez na história de todas das copas, um país deu a FIFA isenção fiscal total.
Enquanto isso, no “país do futebol” tem gente que inacreditavelmente passa fome. Muitos não vivem, apenas sobrevivem. Hospitais abandonados, jogados as traças, pessoas ficam mais de 6 horas agonizando em filas e corredores para serem “atendidas”, o sistema educacional é falido, sem qualquer estrutura, trabalhadores são verdadeiros reféns do crime, o transporte público não funciona, o salário mínimo não garante sequer o mínimo necessário à sobrevivência humana.
Como se já não fosse o bastante, a realização da Copa da FIFA, por intermédio da Lei nº 12.663/2012 (Lei Geral da Copa), flexibilizou diversos direitos e garantias fundamentais, dentre os quais se destaca os direitos do consumidor.
Abusividades são muitas, porém elencam-se as principais: isenção da responsabilidade civil da FIFA (art. 27, I), permissão de venda casada (art. 27, II) e cláusula penal (art. 27, III), retirada de direitos da meia-entrada (art. 26), restrição à liberdade de escolha do consumidor (art. 11), supressão do direito de arrependimento e transferência de ingressos, nem mesmo o cancelamento parcial da compra é possível, permissão excepcional de venda de bebidas alcoólicas durante os jogos, retrocedendo em relação à legislação existente (art. 29), restrições ao trabalho informal, comércio de rua e popular durante os jogos (art. 11), submissão da União Federal à FIFA por meio de sua responsabilização por quaisquer “danos e prejuízos” causados ao evento privado (arts. 22, 23 e 24), criação de novos tipos penais, com repressão da liberdade de expressão, da espontaneidade e da criatividade brasileira (arts. 31 a 34), violação ao Estatuto do Torcedor em favor do monopólio da FIFA (art. 67), risco ao direito à educação pela possível redução do calendário escolar (Artigo 63), privatização de símbolos oficiais e do patrimônio cultural brasileiro pela FIFA através de procedimento especial junto ao INPI , dando margem a abusos nas reservas de patente (arts. 4º a 7º).
Além disso, se uma Partida for cancelada, o ingresso será considerado invalido e o detentor de ingresso terá direito ao reembolso. No entanto, não receberá outros custos e despesas como, por exemplo, custos de viagem ou acomodação não serão, em qualquer hipótese, compensados pela FIFA ao detentor de ingresso como parte ou em complemento ao reembolso.
O Brasil é o 5º maior país do planeta em área territorial, possui quase 200 Milhões de habitantes, é a 7ª economia do planeta, é rico em biodiversidade, em minerais, agricultura, pecuária e tem uma costa litorânea de 7.491 km. Mas o que vemos, é que nossos governantes em nenhum momento honraram, reconheceram e valorizaram essas e outras características. Muito pelo contrário, aceitaram todas as imposições da FIFA.
Ratifico, sou brasileiro com muito orgulho, com muito amor! Vou aos estádios torcer pela Seleção, mas, não deixarei estes fatos se apagarem com o passar dos dias. Precisamos compreender também, que algumas manifestações trazem mais malefícios do que benefícios à população. O Gigante precisa acordar, mas esta reação tem que ser consciente.
