Com o novo anúncio da Petrobrás de queda do preço da gasolina e aumento do diesel em todo o país, iniciamos, na última segunda-feira (16), notificação dos postos e distribuidoras de combustíveis no Maranhão. O objetivo é assegurar que estejam seguindo corretamente o reajuste proposto pela Petrobras. De acordo com a tabela da Refinaria, haverá elevação em 1,4% no preço do diesel, e redução em 0,1% do valor da gasolina.
Nossa finalidade é impedir que reajustes abusivos e sem qualquer fundamentação sejam repassados e gerem uma onerosidade aos maranhenses. Continuaremos agindo para que o Maranhão se mantenha como o estado com um dos combustíveis mais baratos do país.
A notificação determina que os donos de combustíveis justifiquem o preço praticado ao consumidor, referente aos meses de agosto e outubro, além de comprovarem que os reajustes aplicados ocorreram conforme ajustes autorizados.
Caso os notificados não justifiquem os aumentos, deverão providenciar a readequação dos valores, levando em consideração os anteriormente praticados, reajustando-os conforme os parâmetros dos ajustes realizados pela Petrobras e repassadas pelas distribuidoras.
Além disso, o órgão de defesa do consumidor determinou, com base no direito básico à informação, que os postos de combustíveis do Estado informem toda semana os valores que serão praticados na semana seguinte. Com isto, os preços serão analisados para que o consumidor seja informado os estabelecimentos com valores mais em conta e que oferecem qualidade no produto.
O descumprimento da notificação pode se caracterizar como crime de desobediência, conforme artigo 330, do Código Penal, ficando sujeito, ainda, às sanções administrativas e civis cabíveis.
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Pedro Aragão
Jornalista
