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Audiências públicas vão discutir melhorias para Projeto de Lei dos Planos de Saúde
Deputado federal Duarte Jr, relator do projeto, quer que a lei beneficie o consumidor O relator do Projeto de Lei 7419/2006, que propõe alterações na Lei dos Planos de Saúde, deputado federal Duarte Jr (PSB-MA), vai promover uma série de audiências públicas antes de apresentar seu relatório ao Plenário. O objetivo é ouvir as partes envolvidas e propor um relatório mais favorável ao consumidor, uma vez que, segundo ele, os relatórios anteriores privilegiam os interesses das empresas. O PL tramita em caráter de urgência na Câmara dos Deputados e deve ser votado em breve pela Casa. A primeira audiência foi realizada em São Luís (MA), em 12 de maio. Em São Paulo, a audiência será no dia 29/5, na Assembleia Legislativa do Estado de S. Paulo (Alesp). A rescisão de contratos de forma unilateral pelas operadoras de plano de saúde também será abordada na ocasião. “Os planos de saúde, em
Aprovada consulta pública para revisão da Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência
Solicitação feita pelo deputado federal Duarte Jr (PSB/MA) foi atendida pelo Ministério da Saúde nesta quarta (17) O deputado federal Duarte Jr (PSB/MA) participou, nesta quarta-feira (17/5), no Ministério da Saúde, do lançamento da Consulta Pública para a revisão e atualização da Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência. O pedido de abertura do diálogo com a sociedade partiu do parlamentar, que acredita que o texto atual deve passar por mudanças para se adequar às necessidades atuais. A política, lançada em 2002 teve sua ultima atualização há 13 anos, em 2010. O ato de submissão à Consulta Pública foi assinado pelo secretário de Atenção Especializada à Saúde da pasta, Helvécio Magalhães Junior, e deve ser publicado no Diário Oficial da União (DOU) hoje (17). A consulta ficará disponível no portal do Ministério da Saúde por 30 dias. A pasta realizará também audiências públicas. O objetivo das iniciativas é promover
CCJ autoriza que Associação Comunitária de Rádio e Difusão do município de Grajaú (MA) continue prestação de serviço no município
Deputado Duarte Jr, relator da proposta, apresentou parecer favorável A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (16/5), a PDL 390/2022, que autoriza a Associação Comunitária de Rádio e Difusão do município de Grajaú (MA) continuar prestando serviço de radiodifusão no município. O relator, deputado Duarte Jr (PSB/MA), apresentou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Assim, a rádio tem sua renovação de prestação de serviço autorizada por mais dez anos, sem exclusividade. (TG – Assessoria de Comunicação do deputado Duarte Jr)Permitida a divulgação, com citação da fonte
Deputado Duarte Jr. é titular da CPMI para apurar atos de vandalismo de 8 de janeiro
O deputado federal Duarte Jr. (PSB/MA) é titular da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar os atos de vandalismo ocorridos no dia 8 de janeiro. Das 32 vagas, destas 16 ocupadas por deputados, uma delas pertence ao parlamentar maranhense. Alinhado ao ministro da Justiça, Flávio Dino, o deputado Duarte pretende atuar fortemente para que os responsáveis pelos ataques respondam pelos crimes que cometeram. “Meu objetivo será garantir que a lei seja aplicada a todos, sem exceção. Não vamos tolerar que privilégios se sobreponham à Justiça. Vamos em busca da verdade e da punição adequada aos responsáveis por aqueles atos antidemocráticos. Quem financiou, quem estimulou, todos os peixes grandes terão também que responder pelos crimes praticados”, destacou Duarte. A previsão é que as atividades do colegiado iniciem ainda essa semana, dia 17/5. (TG/Assessoria de Imprensa Duarte Jr) – ascom@duartejr.com Permitida reprodução desde que citada a fonte
Audiência pública em São Luís vai discutir PL dos planos de saúde
A cidade de São Luís (MA) será a primeira a sediar uma série de audiências públicas para discutir e reunir subsídios para o texto do novo relatório do Projeto de Lei 7419/2006 (“PL dos planos de saúde”). Quem promove o evento é o relator do projeto na Câmara dos Deputados, deputado federal Duarte Jr (PSB/MA). A audiência pública será na próxima sexta-feira (12), a partir das 14h, no auditório da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, localizado na Avenida Júnior Coimbra, bairro Renascença II. A audiência contará com a presença do procurador da República, Hilton Melo, a presidente do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA), Karen Barros, o defensor e coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor (NUDECON) da Defensoria Pública do MA, Diego de Oliveira e o presidente da Comissão de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil – Maranhão (OAB/MA),
Audiência pública vai abordar a paralisia periódica e incentivos em pesquisa para a cura da doença
Debate será promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência a pedido do deputado Duarte Jr. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência vai promover, na próxima terça-feira (16/5), na Câmara dos Deputados, uma audiência pública para debater a paralisia periódica, doença neuromuscular em que ocorre episódios de fraqueza muscular no corpo. O evento foi requerido pelo deputado Duarte Jr. (PSB/MA) com o intuito de dar ampla divulgação ao tema e reunir esforços de cientistas, de médicos e do Governo Federal para que haja mais pesquisas na área e incentivos para a cura da doença. A fraqueza ocorrida na paralisia periódica pode limitar ou afetar todos os membros do indivíduo, além disso, muitas das vezes o paciente pode ter aquele momento comprometido em virtude dos gatilhos que acionam a doença ou pela ausência de níveis séricos, sendo um alerta para os indivíduos e para
Planos de saúde: Duarte Jr vai propor melhorias para o consumidor
Relator do projeto, que tramita em caráter de urgência, deputado pretende corrigir pontos em prol do consumidor O relator do Projeto de Lei 7419/2006, que propõe alterações na Lei dos Planos de Saúde, deputado federal Duarte Jr (PSB-MA), destacou que vai reformular completamente o previsto em relatórios anteriores para que a proposta seja favorável ao consumidor. Segundo o deputado, o projeto que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados, é extremamente prejudicial à população que opta por pagar pela assistência privada de saúde. “Meu objetivo é propor um texto que corrija excessos e harmonize a relação dos planos com o consumidor. Não podemos deixar esse texto ser aprovado sem as mudanças que vou propor, sob o risco de termos relações prejudiciais à população e também sobrecarga ao Sistema Único de Saúde, uma vez que a proposta atual quer diminuir, ainda mais, a cobertura de procedimentos de grande complexidade”.
Deputado Duarte Jr discute soluções para o transporte público de São Luís com Secretário Nacional de Mobilidade Urbana.
Em reunião realizada no Ministério das Cidades, em Brasília, o deputado federal Duarte Jr. se encontrou com o Secretário Nacional de Mobilidade Urbana, Denis Andia, para discutir soluções para os desafios de mobilidade urbana em São Luís (MA). Na pauta, foi discutido o programa REFROTA como uma das soluções para acabar com os problemas do transporte público na cidade. O programa, que tem como objetivo renovar e melhorar a frota de transporte público, foi apresentado como uma opção para garantir investimentos significativos no setor, permitindo a melhoria dos serviços prestados à população. O deputado ressaltou a importância do programa para a cidade de São Luís, independentemente de quem seja o prefeito. Ele afirmou estar comprometido em trabalhar, incansavelmente, para melhorar o transporte público na cidade e garantir um serviço de qualidade a todos os consumidores. A cidade de São Luís vem sofrendo com greves e paralisações de ônibus e o
Duarte apresenta PEC em prol de estudantes beneficiários do FIES
Proposta foi apresentada junto de colegas deputados do Gabinete Compartilhado O deputado federal Duarte (PSB-MA), junto de parlamentares do Gabinete Compartilhado, apresentou aos Ministros da Educação, Camilo Santana, e Fernando Haddad, da Fazenda, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que tem por objetivo contribuir com estudantes beneficiários do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Alunos com dívidas poderão começar a quitá-las somente depois da conquista de um emprego. Com a atual norma, a quitação ocorre imediatamente após término de curso, mas com a PEC, a finalidade é que o pagamento seja efetivado quando houver uma renda decorrente de meio empregatício, reduzindo, assim, a inadimplência do programa, que, hoje, segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNE), passa dos 50%. O Gabinete O Gabinete Compartilhado é uma iniciativa formada por, além de Duarte, Tabata Amaral (PSB-SP), Camila Jara (PT-MS), Duda Salabert (PDT-MG), que não aderiu ao
