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CPMI: deputado Duarte Jr apresenta 33 requerimentos e critica atuação de senador do Val
O deputado Duarte Jr (PSB/MA) apresentou 33 requerimentos à CMPI dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Nos documentos, Duarte, que é titular na Comissão, solicita a convocação de autoridades e militares para prestar depoimentos e a quebra de sigilo de investigados. Dos requerimentos, 4 são só de Duarte Jr. e o restante apresentados em parceria com a deputada Duda Salabert (PDT-MG). Aliado do ministro da Justiça, Flávio Dino, o parlamentar está engajado em atuar fortemente para que os responsáveis pelos ataques respondam pelos crimes que cometeram. “Meu objetivo será garantir que a lei seja aplicada a todos, sem exceção. Não vamos tolerar que privilégios se sobreponham à Justiça. Vamos em busca da verdade e da punição adequada aos responsáveis por aqueles atos antidemocráticos. Quem financiou, quem estimulou, todos os peixes grandes terão também que responder pelos crimes praticados”, destacou Duarte. Respeito e ética No início da reunião, o deputado
SP: audiência pública vai debater abusos de planos de saúde e direitos do consumidor
Evento, promovido pela deputada Andréa Werner (PSB) em parceria com o deputado federal Duarte Jr, relator de PL da Lei dos Planos na Câmara, vai debater práticas consideradas abusivas aos usuários Situações como o aumento abusivo de mensalidades, o descredenciamento massivo de clínicas e hospitais e o cancelamento unilateral de contratos com pacientes em tratamento, por parte de operadoras de saúde, estarão no centro de uma audiência pública marcada para esta segunda-feira (29), às 14h, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O evento, que será realizado no auditório Paulo Kobaiashi, é promovido pela deputada estadual Andréa Werner (PSB), presidente da comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Alesp, em parceria com o deputado federal Duarte Jr (PSB-MA), relator do PL 7419/2006, que propõe alterações na Lei dos Planos de Saúde. Nas últimas semanas, o gabinete da parlamentar recebeu cerca de 200 denúncias de cancelamentos unilaterais de
AVISO DE PAUTA – Audiência Pública em São Paulo vai debater melhorias para PL de Plano de Saúde
Encontro será nesta segunda (29/5), a partir das 9h, na Assembleia Legislativa do Estado de S. Paulo O relator do Projeto de Lei 7.419/2006, que propõe alterações na Lei dos Planos de Saúde, deputado federal Duarte Jr (PSB-MA), vai promover uma série de audiências públicas antes de apresentar seu relatório ao Plenário. Em São Paulo, a audiência será no dia 29/5 (segunda-feira), na Assembleia Legislativa do Estado de S. Paulo (Alesp), às 9h. O objetivo é ouvir todas as partes envolvidas e propor um relatório mais favorável ao consumidor, uma vez que, segundo ele, os relatórios anteriores privilegiam os interesses das empresas. O PL tramita em caráter de urgência na Câmara dos Deputados e deve ser votado em breve pela Casa. Durante o evento, a rescisão de contratos de forma unilateral pelas operadoras de planos de saúde também será abordada. “Os planos de saúde, em especial a Unimed, estão cancelando
Deputado federal Duarte Jr recebe denúncia contra Unimed por cancelamento de planos de saúde de autistas
Relator do projeto que altera o PL dos Planos de saúde diz que vai incluir no seu relatório, texto que impeça a rescisão unilateral do contrato pelas empresasO deputado federal Duarte Jr. (PSB/MA) fez uma denúncia no plenário da Câmara dos Deputados contra planos de saúde, em especial à Unimed, que têm cancelado unilateralmente contratos, sem aviso prévio ou qualquer justificativa. A maioria dos cancelamentos atinge pacientes com autismo. A denúncia foi feita após reunião realizada entre o deputado federal e a deputada estadual Andrea Werner, que informou ao parlamentar, que a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) já recebeu mais de 200 denúncias contra o plano Unimed, deixando consumidores sem acesso à assistência à saúde e ou à terapias. “Vale destacar que as pessoas diagnosticadas com autismo, pessoas com deficiência e pessoas com Síndrome de Down precisam de terapias e atendimentos regulares e, quando deixam de ter acesso aos procedimentos, correm o risco de sofrerem uma involução”,
Audiências públicas vão discutir melhorias para Projeto de Lei dos Planos de Saúde
Deputado federal Duarte Jr, relator do projeto, quer que a lei beneficie o consumidor O relator do Projeto de Lei 7419/2006, que propõe alterações na Lei dos Planos de Saúde, deputado federal Duarte Jr (PSB-MA), vai promover uma série de audiências públicas antes de apresentar seu relatório ao Plenário. O objetivo é ouvir as partes envolvidas e propor um relatório mais favorável ao consumidor, uma vez que, segundo ele, os relatórios anteriores privilegiam os interesses das empresas. O PL tramita em caráter de urgência na Câmara dos Deputados e deve ser votado em breve pela Casa. A primeira audiência foi realizada em São Luís (MA), em 12 de maio. Em São Paulo, a audiência será no dia 29/5, na Assembleia Legislativa do Estado de S. Paulo (Alesp). A rescisão de contratos de forma unilateral pelas operadoras de plano de saúde também será abordada na ocasião. “Os planos de saúde, em
Aprovada consulta pública para revisão da Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência
Solicitação feita pelo deputado federal Duarte Jr (PSB/MA) foi atendida pelo Ministério da Saúde nesta quarta (17) O deputado federal Duarte Jr (PSB/MA) participou, nesta quarta-feira (17/5), no Ministério da Saúde, do lançamento da Consulta Pública para a revisão e atualização da Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência. O pedido de abertura do diálogo com a sociedade partiu do parlamentar, que acredita que o texto atual deve passar por mudanças para se adequar às necessidades atuais. A política, lançada em 2002 teve sua ultima atualização há 13 anos, em 2010. O ato de submissão à Consulta Pública foi assinado pelo secretário de Atenção Especializada à Saúde da pasta, Helvécio Magalhães Junior, e deve ser publicado no Diário Oficial da União (DOU) hoje (17). A consulta ficará disponível no portal do Ministério da Saúde por 30 dias. A pasta realizará também audiências públicas. O objetivo das iniciativas é promover
CCJ autoriza que Associação Comunitária de Rádio e Difusão do município de Grajaú (MA) continue prestação de serviço no município
Deputado Duarte Jr, relator da proposta, apresentou parecer favorável A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (16/5), a PDL 390/2022, que autoriza a Associação Comunitária de Rádio e Difusão do município de Grajaú (MA) continuar prestando serviço de radiodifusão no município. O relator, deputado Duarte Jr (PSB/MA), apresentou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Assim, a rádio tem sua renovação de prestação de serviço autorizada por mais dez anos, sem exclusividade. (TG – Assessoria de Comunicação do deputado Duarte Jr)Permitida a divulgação, com citação da fonte
Deputado Duarte Jr. é titular da CPMI para apurar atos de vandalismo de 8 de janeiro
O deputado federal Duarte Jr. (PSB/MA) é titular da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar os atos de vandalismo ocorridos no dia 8 de janeiro. Das 32 vagas, destas 16 ocupadas por deputados, uma delas pertence ao parlamentar maranhense. Alinhado ao ministro da Justiça, Flávio Dino, o deputado Duarte pretende atuar fortemente para que os responsáveis pelos ataques respondam pelos crimes que cometeram. “Meu objetivo será garantir que a lei seja aplicada a todos, sem exceção. Não vamos tolerar que privilégios se sobreponham à Justiça. Vamos em busca da verdade e da punição adequada aos responsáveis por aqueles atos antidemocráticos. Quem financiou, quem estimulou, todos os peixes grandes terão também que responder pelos crimes praticados”, destacou Duarte. A previsão é que as atividades do colegiado iniciem ainda essa semana, dia 17/5. (TG/Assessoria de Imprensa Duarte Jr) – ascom@duartejr.com Permitida reprodução desde que citada a fonte
Audiência pública em São Luís vai discutir PL dos planos de saúde
A cidade de São Luís (MA) será a primeira a sediar uma série de audiências públicas para discutir e reunir subsídios para o texto do novo relatório do Projeto de Lei 7419/2006 (“PL dos planos de saúde”). Quem promove o evento é o relator do projeto na Câmara dos Deputados, deputado federal Duarte Jr (PSB/MA). A audiência pública será na próxima sexta-feira (12), a partir das 14h, no auditório da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, localizado na Avenida Júnior Coimbra, bairro Renascença II. A audiência contará com a presença do procurador da República, Hilton Melo, a presidente do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA), Karen Barros, o defensor e coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor (NUDECON) da Defensoria Pública do MA, Diego de Oliveira e o presidente da Comissão de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil – Maranhão (OAB/MA),
