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Duarte Júnior denúncia falta de professores em escola no Coroadinho
Durante a sessão solene realizada na Câmara Federal desta quarta-feira (21), o deputado federal Duarte Júnior (PSB/MA) fez uma denúncia alarmante sobre a falta de professores na escola Unidade de Ensino Básico Professor Rubem Almeida, no bairro Coroadinho. Segundo o parlamentar, a ausência de docentes nessa escola tem causado impactos negativos na qualidade da educação oferecida aos alunos. Ele foi pessoalmente à unidade de ensino e testemunhou o descaso por parte da Prefeitura de São Luís. Segundo apurou, a escola está sem professores nas disciplinas de História, Língua Portuguesa, Ciências e Artes desde o início do ano letivo. Essa falta de investimentos na educação é motivo de preocupação para o deputado, pois, de acordo com ele, compromete o ensino daqueles que representam o futuro do país. “É lamentável que até hoje os alunos estejam sem aulas nessas disciplinas. Já estamos no período de férias. O ensino dos alunos já está
Duarte Júnior participa de lançamento do pacto nacional pela retomada de obras da educação básica no Maranhão
O deputado federal, Duarte Júnior (PSB/MA), participou na tarde desta segunda-feira (19) com o governador do Maranhão, Carlos Brandão e o ministro da Educação, Camilo Santana, do lançamento do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica no Maranhão financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O objetivo do pacto é retomar as obras de escolas e creches que estão paralisadas no estado, visando garantir a conclusão dessas obras e a entrega das unidades educacionais à população. Através dessa iniciativa, pretende-se assegurar o acesso à educação de qualidade para todas as crianças e jovens do estado, investindo em um ambiente propício ao desenvolvimento educacional. Duarte Jr. destacou a importância da educação para o crescimento de São Luís do Maranhão. “A educação é a base para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Por isso, é fundamental que as obras de escolas e creches sejam retomadas
Duarte Júnior cumpre agenda em Manaus
Presidente da Frente Parlamentar de Gestão Pública, o deputado federal Duarte Júnior (PSB/MA) chegou na manhã desta quinta-feira (15), em Manaus, para cumprir agendas. Pela manhã, Duarte participou da abertura do CONSAD express e do 126º Fórum Nacional de Secretários de Estado da Administração ao lado do Governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), do secretário estadual de Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores do Maranhão, Guilberth Garcês e da diretora da Escola de Governo do Maranhão, Leuzinete Silva. O objetivo da reunião foi para debater a gestão e inovações nos serviços públicos. Para Duarte, é fundamental que a gestão pública esteja sempre em busca de soluções para os desafios enfrentados pela sociedade. “Precisamos de uma gestão pública mais eficiente e transparente, que atenda às demandas da população e promova o desenvolvimento do país”, afirmou o deputado. À tarde, o parlamentar participará da última audiência pública sobre o projeto de lei
Deputado Duarte Jr. propõe limites para reajustes nos contratos coletivos de planos de saúde
O deputado federal Duarte Júnior (PSB-MA) apresentará em uma audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, nesta semana, um relatório sobre o Projeto de Lei 7.419/2006, que visa atualizar a Lei dos Planos de Saúde. O texto do relator propõe que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabeleça limites para os reajustes dos planos coletivos, que atendem a maioria dos beneficiários da saúde suplementar. Atualmente, a Lei dos Planos de Saúde prevê limites apenas para os reajustes de planos individuais, deixando os contratos coletivos sem regulação específica para correção dos valores. O relator pretende acabar com a possibilidade de rescisão unilateral por parte das operadoras desses contratos coletivos. O projeto de lei, que estava parado há 17 anos, pode ser votado ainda este mês, pois já recebeu aprovação para tramitação em regime de urgência. A proposta do deputado Duarte Jr. é que o cálculo dos reajustes
Após denúncias de Duarte Jr, PROCON suspende temporariamente atividades de posto de gasolina na Avenida dos Holandeses
Com base em denúncias feitas pelo deputado federal Duarte Júnior, PROCON suspende temporariamente atividades de posto de gasolina na Avenida dos Holandeses Na tarde desta segunda-feira (05), o deputado federal, Duarte Júnior (PSB/MA), juntamente com o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA), fiscalizaram o Posto Maciel, localizado na Avenida dos Holandeses, após denúncias. Durante a fiscalização, foram encontradas irregularidades como a falta de precificação adequada com placas visíveis e a ausência de informações claras sobre a qualidade dos combustíveis vendidos. “O consumidor que chega até o posto, não consegue observar qual é o real valor do produto, pois a placa está escondida. Além de ser um absurdo que tenhamos que pagar R$ 6,49 na gasolina, sendo que teve uma diminuição de preços aplicadas pela Petrobras e do ICMS”, afirma o deputado. Duarte Júnior destacou a importância da fiscalização para garantir os direitos dos consumidores.
CPMI: deputado Duarte Jr apresenta 33 requerimentos e critica atuação de senador do Val
O deputado Duarte Jr (PSB/MA) apresentou 33 requerimentos à CMPI dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Nos documentos, Duarte, que é titular na Comissão, solicita a convocação de autoridades e militares para prestar depoimentos e a quebra de sigilo de investigados. Dos requerimentos, 4 são só de Duarte Jr. e o restante apresentados em parceria com a deputada Duda Salabert (PDT-MG). Aliado do ministro da Justiça, Flávio Dino, o parlamentar está engajado em atuar fortemente para que os responsáveis pelos ataques respondam pelos crimes que cometeram. “Meu objetivo será garantir que a lei seja aplicada a todos, sem exceção. Não vamos tolerar que privilégios se sobreponham à Justiça. Vamos em busca da verdade e da punição adequada aos responsáveis por aqueles atos antidemocráticos. Quem financiou, quem estimulou, todos os peixes grandes terão também que responder pelos crimes praticados”, destacou Duarte. Respeito e ética No início da reunião, o deputado
SP: audiência pública vai debater abusos de planos de saúde e direitos do consumidor
Evento, promovido pela deputada Andréa Werner (PSB) em parceria com o deputado federal Duarte Jr, relator de PL da Lei dos Planos na Câmara, vai debater práticas consideradas abusivas aos usuários Situações como o aumento abusivo de mensalidades, o descredenciamento massivo de clínicas e hospitais e o cancelamento unilateral de contratos com pacientes em tratamento, por parte de operadoras de saúde, estarão no centro de uma audiência pública marcada para esta segunda-feira (29), às 14h, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O evento, que será realizado no auditório Paulo Kobaiashi, é promovido pela deputada estadual Andréa Werner (PSB), presidente da comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Alesp, em parceria com o deputado federal Duarte Jr (PSB-MA), relator do PL 7419/2006, que propõe alterações na Lei dos Planos de Saúde. Nas últimas semanas, o gabinete da parlamentar recebeu cerca de 200 denúncias de cancelamentos unilaterais de
AVISO DE PAUTA – Audiência Pública em São Paulo vai debater melhorias para PL de Plano de Saúde
Encontro será nesta segunda (29/5), a partir das 9h, na Assembleia Legislativa do Estado de S. Paulo O relator do Projeto de Lei 7.419/2006, que propõe alterações na Lei dos Planos de Saúde, deputado federal Duarte Jr (PSB-MA), vai promover uma série de audiências públicas antes de apresentar seu relatório ao Plenário. Em São Paulo, a audiência será no dia 29/5 (segunda-feira), na Assembleia Legislativa do Estado de S. Paulo (Alesp), às 9h. O objetivo é ouvir todas as partes envolvidas e propor um relatório mais favorável ao consumidor, uma vez que, segundo ele, os relatórios anteriores privilegiam os interesses das empresas. O PL tramita em caráter de urgência na Câmara dos Deputados e deve ser votado em breve pela Casa. Durante o evento, a rescisão de contratos de forma unilateral pelas operadoras de planos de saúde também será abordada. “Os planos de saúde, em especial a Unimed, estão cancelando
Deputado federal Duarte Jr recebe denúncia contra Unimed por cancelamento de planos de saúde de autistas
Relator do projeto que altera o PL dos Planos de saúde diz que vai incluir no seu relatório, texto que impeça a rescisão unilateral do contrato pelas empresasO deputado federal Duarte Jr. (PSB/MA) fez uma denúncia no plenário da Câmara dos Deputados contra planos de saúde, em especial à Unimed, que têm cancelado unilateralmente contratos, sem aviso prévio ou qualquer justificativa. A maioria dos cancelamentos atinge pacientes com autismo. A denúncia foi feita após reunião realizada entre o deputado federal e a deputada estadual Andrea Werner, que informou ao parlamentar, que a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) já recebeu mais de 200 denúncias contra o plano Unimed, deixando consumidores sem acesso à assistência à saúde e ou à terapias. “Vale destacar que as pessoas diagnosticadas com autismo, pessoas com deficiência e pessoas com Síndrome de Down precisam de terapias e atendimentos regulares e, quando deixam de ter acesso aos procedimentos, correm o risco de sofrerem uma involução”,
