O deputado federal Duarte Júnior (PSB) enviou ofícios ao Ministério Público e à Secretaria Municipal de Saúde, na tarde desta quarta-feira, 5, com o objetivo de obter esclarecimentos sobre as graves denúncias envolvendo a contratação da empresa MGMA Comércio de Bebidas e Alimentos pela Prefeitura de São Luís. Segundo as denúncias, a contratação ocorreu sem a realização de um processo licitatório, envolvendo um montante significativo de 10 milhões de reais. Além disso, surgiram preocupações sobre a qualidade das refeições fornecidas aos pacientes, acompanhantes e profissionais da saúde do Hospital de Urgência e Emergência Dr. Clementino Moura – Socorrão II, que receberam suas quentinhas apenas com ovos, arroz e farofa. Diante dessa situação, Duarte expressou sua indignação: “É inadmissível que os pacientes, acompanhantes e profissionais da saúde recebam refeições tão limitadas como ovos, arroz e farofa. A empresa contratada deveria oferecer uma alimentação adequada, já que foi remunerada para isso. Essa

Durante o lançamento do programa Dívida Zero do governo do Maranhão ocorrido na terça-feira, 4, o governador Carlos Brandão (PSB) destacou o trabalho que o deputado federal Duarte Júnior (PSB) desenvolveu no PROCON quando foi presidente. No seu discurso, no Shopping da Ilha, onde o programa é desenvolvido, Brandão enfatizou a importância de Duarte para o fortalecimento do VIVA PROCON. O governador reconheceu e elogiou o trabalho do deputado em defesa dos direitos dos consumidores maranhenses, destacando sua atuação no âmbito do órgão de proteção ao consumidor. “O deputado Duarte foi quem deu o grande avanço no VIVA. Quando Duarte assumiu a presidência do VIVA PROCON, só tínhamos 5 unidades, depois que ele saiu para assumir outras responsabilidades, ele me entregou 55 unidades”, disse o governador. Além disto, Brandão anunciou a continuidade do trabalho de expansão iniciado por Duarte Júnior. Segundo o governador, a meta da gestão é de ter

Na última terça-feira (3) foi lançado pelo PROCON/MA, o Programa Dívida Zero com o objetivo de ajudar os consumidores a saírem do ciclo de endividamento. Esta ação foi viabilizada por meio da indicação do deputado federal Duarte Júnior (PSB/MA) ao governo do Maranhão baseada na lei de nº 14181 que visa combater o superendividamento. “Esse programa representa um passo importante na proteção dos direitos dos consumidores e na promoção da justiça social. Estamos comprometidos em oferecer suporte e orientação para que os consumidores maranhenses possam superar suas dívidas”, afirmou o parlamentar. Sem juros, multas ou encargos, o Programa Dívida Zero oferece condições favoráveis para que as pessoas possam resolver suas pendências financeiras de forma justa e acessível. “As pessoas estão tendo a oportunidade de parcelar suas dívidas em até 60 vezes. Isso é incrível, pois vão poder se reorganizar e evitar o agravamento das dívidas”, disse Duarte. A presidente do

Durante a sessão solene realizada na Câmara Federal desta quarta-feira (21), o deputado federal Duarte Júnior (PSB/MA) fez uma denúncia alarmante sobre a falta de professores na escola Unidade de Ensino Básico Professor Rubem Almeida, no bairro Coroadinho. Segundo o parlamentar, a ausência de docentes nessa escola tem causado impactos negativos na qualidade da educação oferecida aos alunos. Ele foi pessoalmente à unidade de ensino e testemunhou o descaso por parte da Prefeitura de São Luís. Segundo apurou, a escola está sem professores nas disciplinas de História, Língua Portuguesa, Ciências e Artes desde o início do ano letivo. Essa falta de investimentos na educação é motivo de preocupação para o deputado, pois, de acordo com ele, compromete o ensino daqueles que representam o futuro do país. “É lamentável que até hoje os alunos estejam sem aulas nessas disciplinas. Já estamos no período de férias. O ensino dos alunos já está

O deputado federal, Duarte Júnior (PSB/MA), participou na tarde desta segunda-feira (19) com o governador do Maranhão, Carlos Brandão e o ministro da Educação, Camilo Santana, do lançamento do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica no Maranhão financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O objetivo do pacto é retomar as obras de escolas e creches que estão paralisadas no estado, visando garantir a conclusão dessas obras e a entrega das unidades educacionais à população. Através dessa iniciativa, pretende-se assegurar o acesso à educação de qualidade para todas as crianças e jovens do estado, investindo em um ambiente propício ao desenvolvimento educacional. Duarte Jr. destacou a importância da educação para o crescimento de São Luís do Maranhão. “A educação é a base para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Por isso, é fundamental que as obras de escolas e creches sejam retomadas

Presidente da Frente Parlamentar de Gestão Pública, o deputado federal Duarte Júnior (PSB/MA) chegou na manhã desta quinta-feira (15), em Manaus, para cumprir agendas. Pela manhã, Duarte participou da abertura do CONSAD express e do 126º Fórum Nacional de Secretários de Estado da Administração ao lado do Governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), do secretário estadual de Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores do Maranhão, Guilberth Garcês e da diretora da Escola de Governo do Maranhão, Leuzinete Silva. O objetivo da reunião foi para debater a gestão e inovações nos serviços públicos. Para Duarte, é fundamental que a gestão pública esteja sempre em busca de soluções para os desafios enfrentados pela sociedade. “Precisamos de uma gestão pública mais eficiente e transparente, que atenda às demandas da população e promova o desenvolvimento do país”, afirmou o deputado. À tarde, o parlamentar participará da última audiência pública sobre o projeto de lei

O deputado federal Duarte Júnior (PSB-MA) apresentará em uma audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, nesta semana, um relatório sobre o Projeto de Lei 7.419/2006, que visa atualizar a Lei dos Planos de Saúde. O texto do relator propõe que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabeleça limites para os reajustes dos planos coletivos, que atendem a maioria dos beneficiários da saúde suplementar. Atualmente, a Lei dos Planos de Saúde prevê limites apenas para os reajustes de planos individuais, deixando os contratos coletivos sem regulação específica para correção dos valores. O relator pretende acabar com a possibilidade de rescisão unilateral por parte das operadoras desses contratos coletivos. O projeto de lei, que estava parado há 17 anos, pode ser votado ainda este mês, pois já recebeu aprovação para tramitação em regime de urgência. A proposta do deputado Duarte Jr. é que o cálculo dos reajustes

Com base em denúncias feitas pelo deputado federal Duarte Júnior, PROCON suspende temporariamente atividades de posto de gasolina na Avenida dos Holandeses Na tarde desta segunda-feira (05), o deputado federal, Duarte Júnior (PSB/MA), juntamente com o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA), fiscalizaram o Posto Maciel, localizado na Avenida dos Holandeses, após denúncias. Durante a fiscalização, foram encontradas irregularidades como a falta de precificação adequada com placas visíveis e a ausência de informações claras sobre a qualidade dos combustíveis vendidos. “O consumidor que chega até o posto, não consegue observar qual é o real valor do produto, pois a placa está escondida. Além de ser um absurdo que tenhamos que pagar R$ 6,49 na gasolina, sendo que teve uma diminuição de preços aplicadas pela Petrobras e do ICMS”, afirma o deputado. Duarte Júnior destacou a importância da fiscalização para garantir os direitos dos consumidores.