Em um gesto de reconhecimento à causa da inclusão e igualdade, o Deputado Federal Duarte Jr. (PSB/MA) conduziu uma sessão solene na Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. A iniciativa contou com a liderança conjunta dos parlamentares Fernando Marangoni (União/SP), Rosangela Moro (União/SP), Alberto Mourão (MDB/SP), Erika Kokay (PT/DF) e Laura Carneiro (PSD/RJ). O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, consagrado pela lei federal nº 11.133, de 14 de julho de 2005, representa uma jornada progressiva rumo à inclusão social e ao respeito aos direitos das pessoas com deficiência. Essa data ganhou relevância internacional após a inclusão dos direitos das pessoas com deficiência na Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948. O deputado Duarte Jr., um defensor incansável dos direitos das pessoas com deficiência, compartilhou sobre a importância desse momento: “Esta é uma luta que transcende o campo político. É

O Deputado Federal Duarte Jr. (PSB/MA) protocolou um pedido de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar casos de cancelamento unilateral, falta de repasse e outras irregularidades em empresas que oferecem passagens promocionais, hospedagens e serviços similares. A proposta da CPI visa proteger os direitos dos consumidores, prevenir abusos e fraudes, garantir transparência e responsabilidade por parte das empresas, minimizar prejuízos financeiros para consumidores e parceiros comerciais, identificar falhas sistêmicas que possam impactar múltiplas empresas no setor, e propor melhorias na legislação e regulamentação. A iniciativa é uma resposta a casos recentes envolvendo empresas conhecidas, como 123 Milhas, Booking e Hurb (antigo Hotel Urbano). O Deputado Duarte Jr. busca, por meio dessa CPI, promover a proteção dos consumidores, incentivar transparência e responsabilidade no mercado e prevenir práticas abusivas e fraudulentas.

Com foco na inclusão e no acesso igualitário, o relatório do Projeto de Lei nº 3035/20, que será apresentado pelo deputado Duarte Jr. (PSB-MA) na Câmara dos Deputados, traz avanços significativos que têm o objetivo de aprimorar o ensino para pessoas com transtorno mental, do espectro autista (TEA), deficiência intelectual e deficiências múltiplas. A proposta está na pauta do Plenário, nesta quarta-feira (16). O Projeto garante a matrícula de pessoas com deficiência em toda a rede de ensino regular, sem restrição quanto à quantidade de alunos com deficiência por turma. Outro destaque é a previsão da presença de um acompanhante especializado, custeado pela escola, sempre que houver uma necessidade comprovada. A medida visa assegurar um suporte adequado e direcionado para os alunos com deficiência, promovendo uma experiência educacional mais eficaz e enriquecedora. Além disso, o projeto prevê salas equipadas com materiais didáticos adaptados, com o intuito de atender às necessidades

O deputado Duarte Júnior (PSB-MA) apresentou relatório do Projeto de Lei nº 3035/2020 sobre Política de Educação Inclusiva, ampliando suporte a pessoas com deficiência, transtorno mental, TEA, deficiência intelectual, múltiplas deficiências e altas habilidades. O relatório será analisado em plenário nesta terça-feira, 15, já que tramita em urgência na Camara dos Deputados. A proposta é de autoria do deputado Alexandre Frota (PSDB/SP) e reúne outros 14 projetos de lei que modificam o Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024), a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI). “Considero meritório e oportuno o projeto ora examinado, tendo em vista a necessidade da instituição de Política de Educação Inclusiva, para atendimento às pessoas com deficiência e altas habilidades ou superdotação”, argumenta Duarte. O deputado diz ainda em seu relatório que é preciso melhorar as leis para contemplar as críticas

Na última quinta-feira, 10, o Deputado Federal Duarte Jr. (PSB/MA) demonstrou seu compromisso contínuo com a população de São Luís ao conduzir o quinto encontro do projeto “Resgate o Amor Pela Ilha”. O evento, realizado no bairro Vila Esperança, na zona rural da capital, reuniu moradores, educadores e líderes comunitários em um espaço de diálogo direto. O encontro teve como foco central proporcionar um ambiente de interação e escuta atenta, visando compreender as necessidades e desafios enfrentados pela comunidade. Durante a reunião, temas abrangentes foram abordados, incluindo a importância da presença de cuidadores em escolas municipais para atender alunos com necessidades especiais, a carência de novos ônibus no bairro, a busca por maior segurança local, a demanda por uma creche e a expectativa por novas ações do programa “Mais Saúde Animal”, concebido pelo Deputado Duarte Jr. durante seu mandato como Deputado Estadual. O programa “Mais Saúde Animal” retoma suas atividades

A atuação legislativa do Deputado Federal Duarte Jr. (PSB/MA) tem sido marcada por iniciativas que visam aprimorar a vida dos cidadãos e abordar questões relevantes para a sociedade. Na última quarta-feira, (09), dois importantes projetos de lei de sua autoria foram aprovados na Câmara dos Deputados, demonstrando seu compromisso com o bem-estar da população e sua dedicação em promover mudanças positivas no país. Projeto de Lei PL-1024/2023: Protegendo os Direitos dos Consumidores Idosos O Projeto de Lei PL-1024/2023, de autoria do deputado Duarte Jr., foi aprovado na Câmara e representa um passo significativo na proteção dos direitos dos consumidores idosos. Esse projeto, que foi apensado ao PL 2131/2007, veda a instituição consignatária de contratar empréstimos não autorizados pelo beneficiário, permitindo inclusive que o beneficiário fique com o valor do empréstimo, sem a obrigação de devolvê-lo à instituição consignatária e sem desconto das parcelas do empréstimo. Nos últimos anos, a facilidade

O Deputado Federal Duarte Jr.,(PSB/MA), reafirma seu compromisso com a saúde da população de São Luís ao lançar o programa “Bora Cuidar Mais nos Bairros”. Com um investimento expressivo de cerca de 4 milhões de reais provenientes de emendas parlamentares, a iniciativa visa levar atendimentos médicos essenciais diretamente para os bairros, oferecendo consultas, exames, serviços oftalmológicos com entrega de óculos e cuidados odontológicos. A saúde é uma prioridade para o Deputado Duarte Jr., que reconhece a importância de proporcionar acesso facilitado a cuidados médicos de qualidade. O programa “Bora Cuidar Mais nos Bairros” tem como objetivo impactar diretamente nas filas de espera por consultas e exames. O Deputado Duarte Jr. reconhece a realidade das longas filas que muitas vezes caracterizam a busca por atendimento médico na cidade. Com esse programa, ele está determinado a contribuir para a redução dessas filas, proporcionando atendimento oportuno e de qualidade. As ações do programa

Clique aqui para se cadastrar Nova Edição do “Mais Saúde Animal” é Lançada pelo Deputado Federal Duarte Jr. O Deputado Federal Duarte Jr., (PSB/MA), dá mais um passo significativo em sua missão de promover o bem-estar dos animais e fortalecer a saúde pública no Maranhão. Com o lançamento da nova edição do “Mais Saúde Animal”, uma iniciativa pioneira realizada com recursos das emendas parlamentares, a atenção voltada aos cuidados veterinários e à prevenção de doenças em animais de estimação é reafirmada como prioridade. Desde o seu início, ainda durante o mandato do Deputado Duarte Jr. como Deputado Estadual, o projeto “Mais Saúde Animal” se consolidou como um dos programas mais abrangentes e impactantes na área de saúde animal no estado. Com a execução das ações sob a responsabilidade da Secretaria de Estado da Saúde (SES), já foram realizadas 18 edições do programa, totalizando 907 atendimentos em diversas localidades. As edições

O Deputado Duarte Jr. (PSB/MA) esteve presente na abertura oficial da 5ª Semana Estadual da Juventude, um evento que busca promover o protagonismo dos jovens e discutir políticas públicas voltadas para esse segmento da população. A semana foi instituída pela Lei 11.082 de 24 de julho de 2019 e tem como objetivo trazer temas relacionados à juventude para a agenda de debates do Estado, destacando o papel dos jovens na construção da sociedade e abordando os desafios que enfrentam. A solenidade de abertura ocorreu no auditório do Palácio Henrique de La Rocque e reuniu uma série de autoridades, incluindo o governador do Estado, secretários, deputados, gestores municipais de juventude, conselheiros estaduais de juventude, a Direção Geral do IEMA (Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão), reitores de instituições de ensino e estudantes beneficiados pelo programa. Destacando a importância da Semana Estadual da Juventude, Duarte ressaltou: “Eventos como esse são