O deputado Duarte Júnior (PSB-MA) apresentou relatório do Projeto de Lei nº 3035/2020 sobre Política de Educação Inclusiva, ampliando suporte a pessoas com deficiência, transtorno mental, TEA, deficiência intelectual, múltiplas deficiências e altas habilidades. O relatório será analisado em plenário nesta terça-feira, 15, já que tramita em urgência na Camara dos Deputados. A proposta é de autoria do deputado Alexandre Frota (PSDB/SP) e reúne outros 14 projetos de lei que modificam o Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024), a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI). “Considero meritório e oportuno o projeto ora examinado, tendo em vista a necessidade da instituição de Política de Educação Inclusiva, para atendimento às pessoas com deficiência e altas habilidades ou superdotação”, argumenta Duarte. O deputado diz ainda em seu relatório que é preciso melhorar as leis para contemplar as críticas

Na última quinta-feira, 10, o Deputado Federal Duarte Jr. (PSB/MA) demonstrou seu compromisso contínuo com a população de São Luís ao conduzir o quinto encontro do projeto “Resgate o Amor Pela Ilha”. O evento, realizado no bairro Vila Esperança, na zona rural da capital, reuniu moradores, educadores e líderes comunitários em um espaço de diálogo direto. O encontro teve como foco central proporcionar um ambiente de interação e escuta atenta, visando compreender as necessidades e desafios enfrentados pela comunidade. Durante a reunião, temas abrangentes foram abordados, incluindo a importância da presença de cuidadores em escolas municipais para atender alunos com necessidades especiais, a carência de novos ônibus no bairro, a busca por maior segurança local, a demanda por uma creche e a expectativa por novas ações do programa “Mais Saúde Animal”, concebido pelo Deputado Duarte Jr. durante seu mandato como Deputado Estadual. O programa “Mais Saúde Animal” retoma suas atividades

A atuação legislativa do Deputado Federal Duarte Jr. (PSB/MA) tem sido marcada por iniciativas que visam aprimorar a vida dos cidadãos e abordar questões relevantes para a sociedade. Na última quarta-feira, (09), dois importantes projetos de lei de sua autoria foram aprovados na Câmara dos Deputados, demonstrando seu compromisso com o bem-estar da população e sua dedicação em promover mudanças positivas no país. Projeto de Lei PL-1024/2023: Protegendo os Direitos dos Consumidores Idosos O Projeto de Lei PL-1024/2023, de autoria do deputado Duarte Jr., foi aprovado na Câmara e representa um passo significativo na proteção dos direitos dos consumidores idosos. Esse projeto, que foi apensado ao PL 2131/2007, veda a instituição consignatária de contratar empréstimos não autorizados pelo beneficiário, permitindo inclusive que o beneficiário fique com o valor do empréstimo, sem a obrigação de devolvê-lo à instituição consignatária e sem desconto das parcelas do empréstimo. Nos últimos anos, a facilidade

O Deputado Federal Duarte Jr.,(PSB/MA), reafirma seu compromisso com a saúde da população de São Luís ao lançar o programa “Bora Cuidar Mais nos Bairros”. Com um investimento expressivo de cerca de 4 milhões de reais provenientes de emendas parlamentares, a iniciativa visa levar atendimentos médicos essenciais diretamente para os bairros, oferecendo consultas, exames, serviços oftalmológicos com entrega de óculos e cuidados odontológicos. A saúde é uma prioridade para o Deputado Duarte Jr., que reconhece a importância de proporcionar acesso facilitado a cuidados médicos de qualidade. O programa “Bora Cuidar Mais nos Bairros” tem como objetivo impactar diretamente nas filas de espera por consultas e exames. O Deputado Duarte Jr. reconhece a realidade das longas filas que muitas vezes caracterizam a busca por atendimento médico na cidade. Com esse programa, ele está determinado a contribuir para a redução dessas filas, proporcionando atendimento oportuno e de qualidade. As ações do programa

Clique aqui para se cadastrar Nova Edição do “Mais Saúde Animal” é Lançada pelo Deputado Federal Duarte Jr. O Deputado Federal Duarte Jr., (PSB/MA), dá mais um passo significativo em sua missão de promover o bem-estar dos animais e fortalecer a saúde pública no Maranhão. Com o lançamento da nova edição do “Mais Saúde Animal”, uma iniciativa pioneira realizada com recursos das emendas parlamentares, a atenção voltada aos cuidados veterinários e à prevenção de doenças em animais de estimação é reafirmada como prioridade. Desde o seu início, ainda durante o mandato do Deputado Duarte Jr. como Deputado Estadual, o projeto “Mais Saúde Animal” se consolidou como um dos programas mais abrangentes e impactantes na área de saúde animal no estado. Com a execução das ações sob a responsabilidade da Secretaria de Estado da Saúde (SES), já foram realizadas 18 edições do programa, totalizando 907 atendimentos em diversas localidades. As edições

O Deputado Duarte Jr. (PSB/MA) esteve presente na abertura oficial da 5ª Semana Estadual da Juventude, um evento que busca promover o protagonismo dos jovens e discutir políticas públicas voltadas para esse segmento da população. A semana foi instituída pela Lei 11.082 de 24 de julho de 2019 e tem como objetivo trazer temas relacionados à juventude para a agenda de debates do Estado, destacando o papel dos jovens na construção da sociedade e abordando os desafios que enfrentam. A solenidade de abertura ocorreu no auditório do Palácio Henrique de La Rocque e reuniu uma série de autoridades, incluindo o governador do Estado, secretários, deputados, gestores municipais de juventude, conselheiros estaduais de juventude, a Direção Geral do IEMA (Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão), reitores de instituições de ensino e estudantes beneficiados pelo programa. Destacando a importância da Semana Estadual da Juventude, Duarte ressaltou: “Eventos como esse são

No último sábado, (05), o Deputado Duarte Jr. (PSB/MA) promoveu mais um encontro do projeto “Resgate o Amor pela Ilha” no Bairro de Fátima, em São Luís. Com o objetivo de atender às demandas da comunidade e buscar soluções para seus problemas, o evento reuniu centenas de pessoas nas dependências da Igreja Fonte de Vida Eterna. O projeto, que tem como foco principal a solução de problemas locais através das emendas parlamentares lançadas pelo próprio Deputado em abril, tem ganhado destaque por sua abordagem participativa e engajamento direto com a população. O encontro no Bairro de Fátima foi a terceira reunião realizada, após encontros bem-sucedidos nos bairros São Raimundo, São Francisco e Cidade Olímpica. Entre as demandas apresentadas pela comunidade, destacam-se a falta de transporte público, a ausência de saneamento básico e a carência de apoio e assistência por parte da prefeitura às escolas comunitárias. Através das emendas parlamentares, Duarte

O Deputado Federal Duarte Jr. (PSM/MA) é um dos parlamentares selecionados para concorrer ao Prêmio Congresso em Foco 2023, uma das mais importantes premiações da política brasileira. Para estar entre os concorrentes, é necessário ter exercido o mandato por, pelo menos, 60 dias durante o ano corrente, não estar respondendo a processos de improbidade administrativa ou acusações criminais no Judiciário, e também não ter defendido atos de tortura, violência ou práticas contrárias ao Estado Democrático de Direito e aos direitos humanos. Uma grande novidade desta edição é que, além de votar nos “Melhores da Câmara” e nos “Melhores do Senado”, o público terá a oportunidade de escolher os parlamentares que serão premiados regionalmente. Serão reconhecidos os cinco senadores e os cinco deputados mais votados em cada uma das cinco regiões do país. Além da votação popular pela internet, os congressistas também serão premiados pelos jornalistas que cobrem o Congresso e

Na última quinta-feira, (3), a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Antidemocráticos analisou e aprovou quatro requerimentos apresentados pelo Deputado Federal Duarte Jr.,(PSB/MA). Os requerimentos têm o objetivo de trazer depoimentos relevantes para a investigação dos acontecimentos ocorridos em 8 de janeiro. Um dos requerimentos aprovados é a convocação da Cabo Marcela da Silva Morais Pinto, integrante do 3º Pelotão da Companhia Patamo da Polícia Militar do Distrito Federal. Durante os atos antidemocráticos, a Cabo Marcela foi violentamente agredida pelos invasores da praça dos Três Poderes, resultando em ferimentos graves. Seu depoimento é essencial para entender como os eventos se desenrolaram, a forma de organização dos golpistas e possíveis mandantes. Outro requerimento aprovado é a convocação de Walter Delgatti, conhecido como “Hacker”, que foi preso pela Polícia Federal sob ordem do Supremo Tribunal Federal. Ele está envolvido no ataque cibernético ao sistema do Conselho Nacional de Justiça, que