O programa “Mais Saúde Animal,” uma iniciativa pioneira do Deputado Federal Duarte Jr. (PSB/MA), retornou com as ações no bairro da Liberdade, em São Luís, no último sábado, (2), com o objetivo de combater duas zoonoses endêmicas no Maranhão: leishmaniose e raiva. A ação, financiada por emendas parlamentares, reafirma o compromisso do deputado com a saúde e o bem-estar dos animais de estimação. A execução das ações do programa fica sob a responsabilidade da Secretaria de Estado da Saúde (SES), que já realizou 18 edições bem-sucedidas do programa. Nessa última edição, que ocorreu no Centro Educa Mais Professor Luís Alves Ferreira, foram realizadas 920 vacinas antirrábicas em cachorros e gatos, além da distribuição de 104 coleiras contra leishmaniose. A coleira contra leishmaniose visa manter os mosquitos afastados, bem como outros parasitas, protegendo os animais de estimação por um período pré-estabelecido. As coleiras liberam substâncias pelo corpo do animal que funcionam

“Audiência visa esclarecer os impactos da medida da agência de viagens nos consumidores e no mercado aéreo” O Deputado Federal Duarte Jr. (PSB/MA) anunciou que a Comissão de Defesa do Consumidor realizará uma audiência pública para discutir os problemas decorrentes da suspensão de pacotes e emissão de passagens promocionais pela agência de viagens 123 Milhas. A audiência está marcada para o dia 13 de setembro, às 10h, no plenário 8 da Câmara dos Deputados. A 123 Milhas, uma agência de viagens atuante no setor de comercialização de passagens aéreas, surpreendeu seus clientes em agosto ao anunciar que suspenderia os pacotes e a emissão de passagens promocionais com embarque previsto entre setembro e dezembro de 2023. Essa medida gerou preocupações entre os consumidores sobre seus direitos e a conformidade com as normas de proteção ao consumidor. A empresa ofereceu vouchers como compensação para os consumidores afetados, mas muitos questionaram a adequação

O Deputado Federal Duarte Jr. (PSB/MA) conquistou o apoio de 171 parlamentares para dar continuidade à criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), destinada a investigar possíveis irregularidades em empresas do setor de viagens, incluindo nomes conhecidos como 123 Milhas, Booking e Hurb (antigo Hotel Urbano). O pedido para a CPI foi oficializado na Secretaria-geral da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, onde a autenticidade das assinaturas será verificada. O próximo passo envolve a leitura do requerimento durante a sessão plenária, sendo essa leitura conduzida pelo presidente da casa legislativa, Arthur Lira (PP-AL). O foco principal da CPI é resguardar os direitos dos consumidores, prevenir abusos e fraudes, assegurar transparência e responsabilidade por parte das empresas, reduzir prejuízos financeiros para consumidores e parceiros comerciais, identificar falhas sistêmicas que possam afetar múltiplas empresas no setor e propor aprimoramentos na legislação e regulamentação. O Deputado Duarte Jr. explicou: “Estamos dando um importante

No âmbito do XII Congresso Nacional de Administração Pública (CONSAD), que teve lugar hoje no auditório master do centro de convenções Ulisses Guimarães, foi oficialmente lançada a Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Administração e Gestão Pública. O Deputado Federal Duarte Jr. (PSB/MA) assume a presidência da frente, com o objetivo de aprimorar a gestão pública e ampliar a participação cidadã nos processos decisórios governamentais. A Frente Parlamentar emerge como uma plataforma interdisciplinar destinada a contribuir com o desenvolvimento de propostas e ações que beneficiem a administração pública em diversas áreas de impacto social, tais como Educação, Saúde e Transporte. Através do monitoramento e acompanhamento de setores críticos, a iniciativa busca oferecer soluções tangíveis e eficazes para impulsionar melhorias concretas na vida cotidiana dos cidadãos. O Deputado Duarte Jr. enfatizou a relevância desta frente parlamentar, afirmando: “Nosso propósito é aprimorar a gestão pública e assegurar que as políticas governamentais

Em um gesto de reconhecimento à causa da inclusão e igualdade, o Deputado Federal Duarte Jr. (PSB/MA) conduziu uma sessão solene na Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. A iniciativa contou com a liderança conjunta dos parlamentares Fernando Marangoni (União/SP), Rosangela Moro (União/SP), Alberto Mourão (MDB/SP), Erika Kokay (PT/DF) e Laura Carneiro (PSD/RJ). O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, consagrado pela lei federal nº 11.133, de 14 de julho de 2005, representa uma jornada progressiva rumo à inclusão social e ao respeito aos direitos das pessoas com deficiência. Essa data ganhou relevância internacional após a inclusão dos direitos das pessoas com deficiência na Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948. O deputado Duarte Jr., um defensor incansável dos direitos das pessoas com deficiência, compartilhou sobre a importância desse momento: “Esta é uma luta que transcende o campo político. É

O Deputado Federal Duarte Jr. (PSB/MA) protocolou um pedido de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar casos de cancelamento unilateral, falta de repasse e outras irregularidades em empresas que oferecem passagens promocionais, hospedagens e serviços similares. A proposta da CPI visa proteger os direitos dos consumidores, prevenir abusos e fraudes, garantir transparência e responsabilidade por parte das empresas, minimizar prejuízos financeiros para consumidores e parceiros comerciais, identificar falhas sistêmicas que possam impactar múltiplas empresas no setor, e propor melhorias na legislação e regulamentação. A iniciativa é uma resposta a casos recentes envolvendo empresas conhecidas, como 123 Milhas, Booking e Hurb (antigo Hotel Urbano). O Deputado Duarte Jr. busca, por meio dessa CPI, promover a proteção dos consumidores, incentivar transparência e responsabilidade no mercado e prevenir práticas abusivas e fraudulentas.

Com foco na inclusão e no acesso igualitário, o relatório do Projeto de Lei nº 3035/20, que será apresentado pelo deputado Duarte Jr. (PSB-MA) na Câmara dos Deputados, traz avanços significativos que têm o objetivo de aprimorar o ensino para pessoas com transtorno mental, do espectro autista (TEA), deficiência intelectual e deficiências múltiplas. A proposta está na pauta do Plenário, nesta quarta-feira (16). O Projeto garante a matrícula de pessoas com deficiência em toda a rede de ensino regular, sem restrição quanto à quantidade de alunos com deficiência por turma. Outro destaque é a previsão da presença de um acompanhante especializado, custeado pela escola, sempre que houver uma necessidade comprovada. A medida visa assegurar um suporte adequado e direcionado para os alunos com deficiência, promovendo uma experiência educacional mais eficaz e enriquecedora. Além disso, o projeto prevê salas equipadas com materiais didáticos adaptados, com o intuito de atender às necessidades

O deputado Duarte Júnior (PSB-MA) apresentou relatório do Projeto de Lei nº 3035/2020 sobre Política de Educação Inclusiva, ampliando suporte a pessoas com deficiência, transtorno mental, TEA, deficiência intelectual, múltiplas deficiências e altas habilidades. O relatório será analisado em plenário nesta terça-feira, 15, já que tramita em urgência na Camara dos Deputados. A proposta é de autoria do deputado Alexandre Frota (PSDB/SP) e reúne outros 14 projetos de lei que modificam o Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024), a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI). “Considero meritório e oportuno o projeto ora examinado, tendo em vista a necessidade da instituição de Política de Educação Inclusiva, para atendimento às pessoas com deficiência e altas habilidades ou superdotação”, argumenta Duarte. O deputado diz ainda em seu relatório que é preciso melhorar as leis para contemplar as críticas

Na última quinta-feira, 10, o Deputado Federal Duarte Jr. (PSB/MA) demonstrou seu compromisso contínuo com a população de São Luís ao conduzir o quinto encontro do projeto “Resgate o Amor Pela Ilha”. O evento, realizado no bairro Vila Esperança, na zona rural da capital, reuniu moradores, educadores e líderes comunitários em um espaço de diálogo direto. O encontro teve como foco central proporcionar um ambiente de interação e escuta atenta, visando compreender as necessidades e desafios enfrentados pela comunidade. Durante a reunião, temas abrangentes foram abordados, incluindo a importância da presença de cuidadores em escolas municipais para atender alunos com necessidades especiais, a carência de novos ônibus no bairro, a busca por maior segurança local, a demanda por uma creche e a expectativa por novas ações do programa “Mais Saúde Animal”, concebido pelo Deputado Duarte Jr. durante seu mandato como Deputado Estadual. O programa “Mais Saúde Animal” retoma suas atividades