O deputado federal Duarte Júnior (PSB) usou a tribuna da Câmara, no dia 31/10, para comemorar projeto de lei que torna obrigatória a oferta do profissional de apoio escolar a estudantes da educação especial. A proposta será enviada ao Senado. “É importante a presença desses profissionais na escola, pra que essa criança, independente de qual deficiência ela venha a ter, para que ela possa ter o acesso a esse profissional, pra que ele possa, em sala de aula, ter uma adequada inclusão. Todos nós precisamos apenas de uma oportunidade”, ressaltou Duarte. O profissional de apoio escolar exerce, por exemplo, atividades de alimentação, higiene e locomoção do estudante com deficiência e atua em todas as atividades escolares nas quais se fizer necessário, em todos os níveis e modalidades de ensino, em instituições públicas e privadas. No entanto, ele não interfere em técnicas ou procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas, como médicos

Ações do projeto, que ocorre por meio da destinação de emendas parlamentares do deputado Duarte Júnior, levaram consultas oftalmológicas para o Anil e Cidade Olímpica O fim de semana em São Luís aconteceu atendimentos médicos e também veterinário. O projeto “Vamos Cuidar da sua Saúde” levou para a população do Anil e da Cidade Olímpica consultas oftalmológicas e também distribuição de óculos. Já no Anjo da Guarda, os pets receberam atendimento profissional durante toda a manhã do sábado. O projeto “Vamos Cuidar de sua Saúde” está sendo desenvolvido pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) que recebeu recursos de emendas parlamentares encaminhadas pelo deputado federal Duarte Júnior (PSB). As ações acontecerão até janeiro de 2024. A primeira ação ocorreu neste fim de semana. No Anil e na Cidade Olímpica foram disponibilizadas mil consultadas oftalmológicas para os moradores do bairro. Uma das pacientes foi Sumara Bezerra, uma trabalhadora autônoma que aguarda há

No próximo dia 30 de setembro, o Deputado Federal Duarte Jr. (PSB-MA) dará início a uma série de ações do projeto “Vamos Cuidar da Sua Saúde”, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão (SES). O objetivo é levar serviços essenciais de saúde diretamente aos bairros de São Luís, oferecendo consultas oftalmológicas e a distribuição gratuita de óculos. As consultas oftalmológicas ocorrerão simultaneamente em dois locais: no Instituto Movimento Grande Anil, situado na Rua São Geraldo, bairro do Anil, e no Centro Educa Mais Padre José Bráulio Sousa Ayres, localizado na Cidade Olímpica. A ação terá duração das 8h às 14h, visando proporcionar acesso à saúde ocular de qualidade à comunidade. Os atendimentos oftalmológicos compreenderão exames completos, encaminhamentos para cirurgias, se necessário, e a entrega de óculos. O Deputado Duarte Jr, responsável pela articulação das emendas parlamentares que tornaram essa ação possível, destaca a importância de aproximar

Em celebração ao Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, que ocorreu em 21 de setembro, onze projetos de lei entrarão em pauta no plenário da Câmara dos Deputados na próxima semana. Dentre eles, destaca-se o PL 2172/2023, de autoria do Deputado Duarte Jr. (PSB/MA). O PL propõe efetivar o direito à cultura, esporte, turismo e lazer para todas as pessoas com deficiência, garantindo a concessão de gratuidade. O acesso a esses direitos não se limita apenas ao aspecto físico, como acessibilidade em edificações e transportes, mas também engloba o acesso a meios de comunicação, cultura, esporte, turismo e lazer. A inclusão de pessoas com deficiência em atividades de qualquer natureza, promovidas tanto pelo Poder Público quanto por agentes privados, é amplamente apoiada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde, uma vez que contribui para melhorias em diversos aspectos de suas vidas, incluindo a integração social e

O deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA) foi reconhecido como um dos cinco melhores deputados do Nordeste na premiação do Congresso em Foco. Esta edição do prêmio se destacou por ser a primeira, em 16 anos, em que o público teve a oportunidade de indicar os congressistas que mais se destacaram regionalmente, e Duarte Jr. se destacou como o único deputado maranhense a ser premiado neste evento de destaque. O resultado da premiação foi anunciado durante uma cerimônia realizada na noite de quinta-feira (21), em Brasília, onde foram agraciados os cinco deputados nordestinos mais votados pelo público em uma votação que ocorreu entre 7 e 31 de agosto, pela internet. Além de Duarte Jr., foram premiados Túlio Gadêlha (Rede-PE), Natália Bonavides (PT-RN), Carlos Veras (PT-PE) e Alice Portugal (PCdoB-BA). A escolha dos premiados ocorreu por meio de um sistema de votação auditado pela Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APFC), que

O programa “Mais Saúde Animal,” uma iniciativa pioneira do Deputado Federal Duarte Jr. (PSB/MA), retornou com as ações no bairro da Liberdade, em São Luís, no último sábado, (2), com o objetivo de combater duas zoonoses endêmicas no Maranhão: leishmaniose e raiva. A ação, financiada por emendas parlamentares, reafirma o compromisso do deputado com a saúde e o bem-estar dos animais de estimação. A execução das ações do programa fica sob a responsabilidade da Secretaria de Estado da Saúde (SES), que já realizou 18 edições bem-sucedidas do programa. Nessa última edição, que ocorreu no Centro Educa Mais Professor Luís Alves Ferreira, foram realizadas 920 vacinas antirrábicas em cachorros e gatos, além da distribuição de 104 coleiras contra leishmaniose. A coleira contra leishmaniose visa manter os mosquitos afastados, bem como outros parasitas, protegendo os animais de estimação por um período pré-estabelecido. As coleiras liberam substâncias pelo corpo do animal que funcionam

“Audiência visa esclarecer os impactos da medida da agência de viagens nos consumidores e no mercado aéreo” O Deputado Federal Duarte Jr. (PSB/MA) anunciou que a Comissão de Defesa do Consumidor realizará uma audiência pública para discutir os problemas decorrentes da suspensão de pacotes e emissão de passagens promocionais pela agência de viagens 123 Milhas. A audiência está marcada para o dia 13 de setembro, às 10h, no plenário 8 da Câmara dos Deputados. A 123 Milhas, uma agência de viagens atuante no setor de comercialização de passagens aéreas, surpreendeu seus clientes em agosto ao anunciar que suspenderia os pacotes e a emissão de passagens promocionais com embarque previsto entre setembro e dezembro de 2023. Essa medida gerou preocupações entre os consumidores sobre seus direitos e a conformidade com as normas de proteção ao consumidor. A empresa ofereceu vouchers como compensação para os consumidores afetados, mas muitos questionaram a adequação