Duarte defende valorização dos servidores do Incra
O deputado federal Duarte Jr. (PSB) usou a tribuna da Câmara Federal na noite desta quarta-feira (22) para defender a valorização dos servidores públicos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). De acordo com o parlamentar, os trabalhadores do órgão não estão tendo reajustes salariais. Na semana passada, Duarte havia se reunido com o presidente do Incra no Maranhão, Zé Carlos, e vários outros servidores para tratar sobre as principais demandas do órgão. “Nessa reunião, eles destacaram a preocupação com a desvalorização dos servidores do Incra”, pontuou. Duarte destacou que o Congresso Nacional aprovou orçamento para 2024 com uma rubrica específica para a reestruturação ou aumento da remuneração desses servidores, inclusive, com a ampliação de cargos. “Nós sabemos que há, por parte do Governo Federal, do presidente Lula, a sensibilidade com a valorização do servidor público, mas precisamos nos atentar que, com a realização do Concurso Nacional Unificado, o salário dos servidores do Incra não foi reajustado. Isso pode gerar a migração desses funcionários ou a perda de servidores de alta qualidade para outros órgãos”, alertou Duarte. O deputado enfatizou que, por essa razão, uma reunião no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos foi marcada para o mês de março, com representantes dos servidores do Incra, “para que nós possamos garantir um diálogo e a real valorização desses trabalhadores. Nós precisamos, além do discurso, garantir a valorização na prática desses funcionários públicos, que são de extrema importância para a distribuição da terra, para a função social da propriedade”.
Duarte destina emendas para realização da 1ª Feira do Livro do Procon
Com o objetivo de celebrar a literatura, conectar pessoas e contribuir para a formação cultural e educacional de São Luís, o deputado federal Duarte Jr. (PSB) anunciou a destinação de emendas para a realização da 1ª Feira do Livro do Procon. O evento será realizado entre os dias 08 e 17 de março, no Golden Shopping. Ao todo, Duarte vai distribuir cerca de R$ 500 mil em vales-livro para estimular o acesso à leitura e fomentar o comércio local. De acordo com o deputado, essa iniciativa promove a diversidade e permite que os ludovicenses explorem uma variedade de obras literárias estimulando a leitura e a democratização do acesso ao livro. “Todos os anos destino recursos para a Feira do Livro de São Luís e o resultado sempre foi muito positivo, mas pode ser melhor. Infelizmente, a prefeitura realiza a feira num período de férias escolares o que acaba dificultando a participação dos alunos. Agora, a feira será realizada em pleno mês de março. Assim, vamos estimular a leitura, contribuir para a formação de novos leitores e o desenvolvimento de habilidades como a imaginação, a criatividade e a capacidade de expressão”, enfatizou. A presidente do Viva/Procon, Karen Barros, explicou que a Feira terá também a participação do programa Dívida Zero, e será uma grande oportunidade para quem gosta de ler e também para quem precisar ficar em dias com seus débitos, “pois vamos juntar esses dois grandes públicos em uma única ação”. “Acima de tudo, é um momento de comemoração, por isso tivemos essa ideia de fazer essas ações conjuntas, uma de promoção de leitura e uma de combate ao superendividamento. Além disso, a emenda que o deputado Duarte está destinando ajudará mais ainda os jovens, visto que durante todo o evento terão vales que poderão ser trocados por livros. É um incentivo a mais para a leitura e também para o combate ao superendividamento”, ressaltou a presidente. A 1ª Feira do Livro do Procon terá em sua programação contações de histórias, oficinas de leitura e atividades interativas, além de reunir autores, editoras e obras de diferentes gêneros, estilos e temas, oferecendo um espaço onde é possível adquirir livros muitas vezes com descontos especiais. A ação também é uma oportunidade para escolas, professores e alunos se envolverem em atividades educativas.
Duarte assina manifesto em defesa dos setores de eventos e turismo
O deputado federal Duarte Jr. (PSB) assinou, nesta sexta-feira, 19, manifesto em defesa do Perse (Programa Emergencial de Retomada dos Setores de Eventos e Turismo). O texto do documento prevê evitar a extinção gradual do programa, definida na Medida Provisória 1202, que trata da reoneração da folha de 17 setores da economia. O manifesto é uma iniciativa da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento; da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo – Frentur; da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo – FPE; e da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira. Membro da Frentur, Duarte assinou o manifesto e enfatizou que a Perse surgiu para ajudar um dos setores mais impactados durante a pandemia da covid-19. “Esse programa evitou que diversas empresas fechassem e ajudou milhares de brasileiras e brasileiros com a manutenção da geração de emprego e renda”, ressaltou o deputado. Dados do IBGE e do Ministério da Previdência e do Trabalho mostram que os setores de eventos culturais, entretenimento e turismo foram os maiores geradores de empregos do Brasil em 2023. O documento defende a Perse contra o retrocesso promovido pela MP 1.202, de 2023, e entende como imperiosa a necessidade de devolução da Medida Provisória pelo Presidente do Congresso Nacional Rodrigo Pacheco. “Caso a devolução não venha a acontecer conclamamos os nobres parlamentares do Congresso Nacional rejeitarem a referida matéria e manterem a integralidade do Perse”, diz o manifesto.
Duarte comemora aprovação de projeto que obriga contratação de profissional de apoio escolar para alunos da educação especial
O deputado federal Duarte Júnior (PSB) usou a tribuna da Câmara, no dia 31/10, para comemorar projeto de lei que torna obrigatória a oferta do profissional de apoio escolar a estudantes da educação especial. A proposta será enviada ao Senado. “É importante a presença desses profissionais na escola, pra que essa criança, independente de qual deficiência ela venha a ter, para que ela possa ter o acesso a esse profissional, pra que ele possa, em sala de aula, ter uma adequada inclusão. Todos nós precisamos apenas de uma oportunidade”, ressaltou Duarte. O profissional de apoio escolar exerce, por exemplo, atividades de alimentação, higiene e locomoção do estudante com deficiência e atua em todas as atividades escolares nas quais se fizer necessário, em todos os níveis e modalidades de ensino, em instituições públicas e privadas. No entanto, ele não interfere em técnicas ou procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas, como médicos ou enfermeiros. “Estamos diante de uma oportunidade única de garantir, na lei, e não deixar nenhuma dúvida, deixar de forma clara, cristalina, inequívoca que é direito de todo e qualquer cidadão uma educação de qualidade, uma educação inclusiva, seja na rede pública, seja na rede privada”, realçou o deputado maranhense. A presença desse profissional será declarada após avaliação pedagógica, e sua atuação já está prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e no Estatuto da Pessoa com Deficiência. De acordo com o projeto aprovado pelos deputados, a indicação desse profissional deve constar no plano de atendimento educacional especializado do estudante, a ser atualizado periodicamente, na forma do regulamento, considerando as necessidades e progressos do aluno.
Projeto “Vamos Cuidar de sua Saúde” marca fim de semana em São Luís
Ações do projeto, que ocorre por meio da destinação de emendas parlamentares do deputado Duarte Júnior, levaram consultas oftalmológicas para o Anil e Cidade Olímpica O fim de semana em São Luís aconteceu atendimentos médicos e também veterinário. O projeto “Vamos Cuidar da sua Saúde” levou para a população do Anil e da Cidade Olímpica consultas oftalmológicas e também distribuição de óculos. Já no Anjo da Guarda, os pets receberam atendimento profissional durante toda a manhã do sábado. O projeto “Vamos Cuidar de sua Saúde” está sendo desenvolvido pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) que recebeu recursos de emendas parlamentares encaminhadas pelo deputado federal Duarte Júnior (PSB). As ações acontecerão até janeiro de 2024. A primeira ação ocorreu neste fim de semana. No Anil e na Cidade Olímpica foram disponibilizadas mil consultadas oftalmológicas para os moradores do bairro. Uma das pacientes foi Sumara Bezerra, uma trabalhadora autônoma que aguarda há cerca de dois anos por uma cirurgia para a retirada de uma lesão no olho chamada pterígio. Com a ação do “Vamos Cuidar de sua Saúde”, Sumara conseguiu consultar e ser encaminhada para a cirurgia. Também conseguiu consultar Denilson Cruz Ramos, que precisa de uma cirurgia nos olhos devido a um problema relacionado a diabetes. Ele conseguiu o encaminhamento para fazer o procedimento. “Sou da Forquilha e soube pelas redes sociais do deputado Duarte Júnior desta ação e como tenho um problema relacionado a diabetes e preciso de uma cirurgia nos olhos, vim ao bairro Anil em busca de uma cirurgia e conseguirei graças ao deputado Duarte Júnior”, disse Denilson. Além do projeto “Vamos Cuidar de sua Saúde”, ocorreu também no fim de semana mais uma edição do Saúde Animal, outro programa realizado por meio das emendas de Duarte Júnior. Os moradores do Anjo da Guarda tiveram disponibilizados para seus animais de estimação consultas veterinária além de vacinação e também distribuição de coleiras do tipo “scalibor”, que protege o animal contra o mosquito que transmite a leishmaniose. Sobre os projetos, o deputado Duarte Júnior diz que é facilitar o acesso a cuidados essenciais para a população. “Para mim, não se trata apenas da entrega de óculos e exames médicos, mas de cuidar das pessoas. Precisamos reduzir as filas de espera de consultas e facilitar o acesso a cuidados essenciais para melhorarmos a qualidade de vida dos cidadãos. Meu compromisso é com as pessoas de São Luís, e isso significa tornar a saúde mais acessível e eficaz”, afirmou o parlamentar. Nesta primeira ação, foram realizados um total de 1.000 atendimentos oftalmológicos, com 500 em cada um dos locais. Essa ação marcou o início de um cronograma que se estenderá até janeiro de 2024, com a previsão de 16 ações de consultas oftalmológicas em diversos bairros da capital maranhense.
Duarte Jr promove ação de consulta oftalmológica em São Luís
No próximo dia 30 de setembro, o Deputado Federal Duarte Jr. (PSB-MA) dará início a uma série de ações do projeto “Vamos Cuidar da Sua Saúde”, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão (SES). O objetivo é levar serviços essenciais de saúde diretamente aos bairros de São Luís, oferecendo consultas oftalmológicas e a distribuição gratuita de óculos. As consultas oftalmológicas ocorrerão simultaneamente em dois locais: no Instituto Movimento Grande Anil, situado na Rua São Geraldo, bairro do Anil, e no Centro Educa Mais Padre José Bráulio Sousa Ayres, localizado na Cidade Olímpica. A ação terá duração das 8h às 14h, visando proporcionar acesso à saúde ocular de qualidade à comunidade. Os atendimentos oftalmológicos compreenderão exames completos, encaminhamentos para cirurgias, se necessário, e a entrega de óculos. O Deputado Duarte Jr, responsável pela articulação das emendas parlamentares que tornaram essa ação possível, destaca a importância de aproximar os serviços de saúde da população, reduzindo filas de espera e facilitando o acesso a cuidados essenciais. Ele enfatiza que a saúde é uma das prioridades de seu mandato e acredita que ações como essa são fundamentais para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos de São Luís. “Para mim, não se trata apenas da entrega de óculos e exames médicos, mas de cuidar das pessoas. Precisamos reduzir as filas de espera de consultas e facilitar o acesso a cuidados essenciais para melhorarmos a qualidade de vida dos cidadãos. Meu compromisso é com as pessoas de São Luís, e isso significa tornar a saúde mais acessível e eficaz”, afirmou o deputado. Na primeira ação, serão realizados um total de 1.000 atendimentos oftalmológicos, com 500 em cada um dos locais. Essa ação marca o início de um cronograma que se estenderá até janeiro de 2024, com a previsão de 16 ações de consultas oftalmológicas em diversos bairros da capital maranhense. A iniciativa não se limita apenas a atender as necessidades de saúde ocular da população, mas também busca conscientizar sobre a importância do cuidado com os olhos e a prevenção de doenças. O projeto visa fortalecer o compromisso do deputado Duarte Jr. e da Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão em proporcionar uma melhor qualidade de vida para os moradores de São Luís.
Dia Nacional da Pessoa com Deficiência: 11 Projetos de Lei em pauta na Câmara dos Deputados
Em celebração ao Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, que ocorreu em 21 de setembro, onze projetos de lei entrarão em pauta no plenário da Câmara dos Deputados na próxima semana. Dentre eles, destaca-se o PL 2172/2023, de autoria do Deputado Duarte Jr. (PSB/MA). O PL propõe efetivar o direito à cultura, esporte, turismo e lazer para todas as pessoas com deficiência, garantindo a concessão de gratuidade. O acesso a esses direitos não se limita apenas ao aspecto físico, como acessibilidade em edificações e transportes, mas também engloba o acesso a meios de comunicação, cultura, esporte, turismo e lazer. A inclusão de pessoas com deficiência em atividades de qualquer natureza, promovidas tanto pelo Poder Público quanto por agentes privados, é amplamente apoiada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde, uma vez que contribui para melhorias em diversos aspectos de suas vidas, incluindo a integração social e a saúde mental e física. O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, estabelecido pela Lei nº 11.133/2005, tem como objetivo conscientizar sobre a importância do desenvolvimento de meios de inclusão dessas pessoas na sociedade.
Duarte Jr. é o único deputado maranhense premiado no Congresso em Foco.
O deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA) foi reconhecido como um dos cinco melhores deputados do Nordeste na premiação do Congresso em Foco. Esta edição do prêmio se destacou por ser a primeira, em 16 anos, em que o público teve a oportunidade de indicar os congressistas que mais se destacaram regionalmente, e Duarte Jr. se destacou como o único deputado maranhense a ser premiado neste evento de destaque. O resultado da premiação foi anunciado durante uma cerimônia realizada na noite de quinta-feira (21), em Brasília, onde foram agraciados os cinco deputados nordestinos mais votados pelo público em uma votação que ocorreu entre 7 e 31 de agosto, pela internet. Além de Duarte Jr., foram premiados Túlio Gadêlha (Rede-PE), Natália Bonavides (PT-RN), Carlos Veras (PT-PE) e Alice Portugal (PCdoB-BA). A escolha dos premiados ocorreu por meio de um sistema de votação auditado pela Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APFC), que garantiu a lisura do processo. Além da votação popular, os melhores parlamentares da Câmara e do Senado também foram selecionados por um júri especializado e jornalistas que cobrem o Congresso Nacional. Duarte Jr. destacou a importância desse reconhecimento e reforçou seu compromisso com o estado do Maranhão: “Este prêmio é um reflexo do apoio e da confiança dos maranhenses e nordestinos. Agradeço de coração por esse reconhecimento e reforço meu compromisso contínuo com nosso estado. Continuaremos trabalhando com dedicação para representar cada cidadão do Maranhão da melhor forma possível.” A trajetória de Duarte Jr. é marcada por seu compromisso com diversas causas, incluindo a defesa das pessoas com deficiência, os direitos do consumidor, a proteção animal e a educação. Antes de seu mandato como deputado federal, ele já havia atuado como presidente do Procon Maranhão e do Procon Nordeste, além de ter exercido o cargo de deputado estadual no Maranhão.
