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Duarte Jr. destina R$ 1 milhão para APAE de São Luís e amplia atendimentos para crianças autistas
Investimento já está garantindo novas vagas na Terapia ABA e ampliação do Teste do Pezinho. O deputado federal Duarte Jr. segue reforçando seu compromisso com a saúde e inclusão social. Por meio de suas emendas parlamentares, ele destinou R$ 1 milhão para a APAE de São Luís, garantindo a ampliação das vagas para a Terapia ABA – essencial para crianças autistas – e a realização do Teste do Pezinho, exame fundamental para a detecção precoce de doenças raras e congênitas. Graças a esse investimento, os atendimentos já estão em pleno funcionamento, beneficiando dezenas de famílias que aguardavam acesso a esses serviços. “Estamos garantindo mais dignidade, direitos e qualidade de vida para nossas crianças. Esse recurso é um compromisso com a inclusão e o bem-estar das famílias que mais precisam desse suporte”, afirmou Duarte Jr. Terapia ABA: esperança para famílias de crianças autistas A Terapia ABA (Análise do Comportamento Aplicada) é
Câmara Federal aprova projeto de autoria de Duarte Jr. que garante atendimento prioritário na saúde para famílias atípicas
A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 912/2024, de autoria do deputado Duarte Jr., que institui o programa Cuidar de Quem Cuida. A iniciativa assegura atendimento prioritário na rede pública de saúde para mães e pais atípicos, responsáveis por crianças e adultos com deficiência ou doenças raras. O projeto foi apensado ao PL 3124/2023 e representa um avanço significativo na garantia de direitos para essas famílias, que enfrentam desafios diários na busca por suporte médico e assistência especializada. O impacto do programa Cuidar de Quem Cuida Durante seu discurso na tribuna, o deputado Duarte Jr. destacou a realidade enfrentada por mães atípicas, lembrando que, segundo o Instituto Baresi, 78% das mães são abandonadas pelos seus parceiros após o diagnóstico do filho. Ele enfatizou a urgência de políticas públicas que assegurem o bem-estar dessas famílias: “Se para qualquer mãe ou pai já há uma preocupação imensa com
Rota da Inclusão leva serviços essenciais para pessoas com deficiência em Imperatriz
Na última segunda-feira, 27, a cidade de Imperatriz recebeu a Rota da Inclusão, uma iniciativa do deputado federal Duarte Jr. que busca ampliar o acesso a direitos fundamentais e oferecer serviços essenciais para pessoas com deficiência e suas famílias. O evento reafirmou o compromisso com a inclusão e a cidadania, proporcionando atendimentos gratuitos e de grande impacto social. “Demos o pontapé inicial em Imperatriz com a Rota da Inclusão, levando cidadania, serviços de saúde e orientação para garantir o acesso ao BPC para quem mais precisa”, destacou Duarte, enfatizando que a cidade foi a primeira a receber o projeto. Dentre os serviços oferecidos, destacaram-se a emissão da nova carteira de identidade e da CIPTEA, a Carteira de Identidade da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, um documento essencial para garantir atendimento prioritário e reconhecimento formal da condição. Além disso, foram disponibilizadas orientações sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), um
Audiência pública debaterá piso nacional para vigilantes; Duarte Jr. é o relator
O deputado Duarte Jr. assumiu a relatoria do Projeto de Lei 1955/22, uma proposta fundamental que visa estabelecer um piso salarial de R$ 3.200 para vigilantes de segurança em todo o Brasil. Para aprofundar o debate e discutir os impactos positivos da iniciativa, será realizada uma Audiência Pública nesta quarta-feira, 31 de janeiro, às 16h, no Palácio Henrique de La Roque, em São Luís/MA. O evento reunirá representantes da categoria, especialistas em segurança, parlamentares e demais autoridades. O deputado Duarte Jr. ressaltou a importância do projeto para a valorização da categoria: “Os vigilantes desempenham um papel essencial na nossa segurança e precisam ser reconhecidos e remunerados de forma justa. Esse projeto garante um salário mais digno e melhores condições de trabalho para esses profissionais, que arriscam suas vidas diariamente para proteger a sociedade.” O PL 1955/22 representa um avanço histórico para os vigilantes, que há anos lutam por melhores condições
Rota da Inclusão: Duarte leva projeto para garantir direitos às pessoas com deficiência para Imperatriz e Açailândia
Na próxima semana, os municípios de Imperatriz e Açailândia, no Maranhão, receberão uma ação inédita e de grande impacto social: o projeto Rota da Inclusão, idealizado pelo deputado federal Duarte. A iniciativa tem como objetivo levar serviços essenciais e ampliar o acesso a direitos fundamentais para pessoas com deficiência e suas famílias. O projeto terá início na segunda-feira (27) em Imperatriz e segue para Açailândia na terça-feira (28). Com foco na inclusão e na cidadania, a ação oferecerá serviços gratuitos fundamentais, como: emissão da nova carteira de identidade e da CIPTEA, a Carteira de Identidade da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; orientações sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), um suporte financeiro essencial para famílias em situação de vulnerabilidade; consultas médicas voltadas à saúde das famílias participantes; e atendimento jurídico gratuito, garantindo acesso à justiça de forma prática e acessível. O evento conta com o apoio do PROCON Maranhão,
Duarte dialoga com usuários do Hapvida para garantir terapias essenciais a crianças com deficiência
Uma denúncia grave contra a operadora de saúde Hapvida foi tema de uma reunião realizada ontem, entre o deputado Duarte, o PROCON Maranhão e usuários do plano. Durante o encontro, famílias relataram problemas críticos que vêm enfrentando no acesso a terapias essenciais para crianças com deficiência. Segundo os depoimentos, diversas ordens judiciais que determinam a prestação de atendimento especializado estão sendo descumpridas pela empresa. Crianças que dependem de acompanhamento contínuo permanecem sem terapia há meses. Além disso, há queixas de constantes mudanças nos locais de atendimento e na equipe de terapeutas, o que compromete a eficácia dos tratamentos e afeta ainda mais a saúde e o bem-estar dos pacientes. A saúde, garantida como um direito fundamental pela Constituição Federal, é também resguardada pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). A legislação assegura a proteção da dignidade e a continuidade nos serviços contratados, especialmente em casos que envolvem pessoas em situação
Duarte Jr. celebra inauguração de novas unidades do VIVA/PROCON em Pinheiro e Bequimão
Neste fim de semana, os municípios de Pinheiro e Bequimão foram palco de importantes avanços no atendimento à população com a inauguração de novas unidades do VIVA/PROCON. As ações, viabilizadas com recursos provenientes de emendas federais do deputado Duarte Jr. em parceria com o Governo do Maranhão, representam mais um marco na ampliação do acesso a serviços essenciais, com infraestrutura de qualidade e acessibilidade. Localizada no Shopping Pericumã, a nova unidade do VIVA/PROCON de Pinheiro oferece um ambiente moderno, com conforto e segurança. Entre os serviços disponíveis estão o acesso à CIPTEA, a carteira de identidade para pessoas com autismo, além de atendimentos de documentação e orientação ao consumidor. “Agora você pode resolver seus problemas com praticidade e dignidade. É o Viva Procon em Pinheiro, um espaço pensado para atender as necessidades do povo com qualidade e respeito”, enfatizou Duarte.Já em Bequimão, o novo espaço vai além dos serviços básicos
Duarte defende valorização dos servidores do Incra
O deputado federal Duarte Jr. (PSB) usou a tribuna da Câmara Federal na noite desta quarta-feira (22) para defender a valorização dos servidores públicos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). De acordo com o parlamentar, os trabalhadores do órgão não estão tendo reajustes salariais. Na semana passada, Duarte havia se reunido com o presidente do Incra no Maranhão, Zé Carlos, e vários outros servidores para tratar sobre as principais demandas do órgão. “Nessa reunião, eles destacaram a preocupação com a desvalorização dos servidores do Incra”, pontuou. Duarte destacou que o Congresso Nacional aprovou orçamento para 2024 com uma rubrica específica para a reestruturação ou aumento da remuneração desses servidores, inclusive, com a ampliação de cargos. “Nós sabemos que há, por parte do Governo Federal, do presidente Lula, a sensibilidade com a valorização do servidor público, mas precisamos nos atentar que, com a realização do Concurso Nacional Unificado,
Duarte destina emendas para realização da 1ª Feira do Livro do Procon
Com o objetivo de celebrar a literatura, conectar pessoas e contribuir para a formação cultural e educacional de São Luís, o deputado federal Duarte Jr. (PSB) anunciou a destinação de emendas para a realização da 1ª Feira do Livro do Procon. O evento será realizado entre os dias 08 e 17 de março, no Golden Shopping. Ao todo, Duarte vai distribuir cerca de R$ 500 mil em vales-livro para estimular o acesso à leitura e fomentar o comércio local. De acordo com o deputado, essa iniciativa promove a diversidade e permite que os ludovicenses explorem uma variedade de obras literárias estimulando a leitura e a democratização do acesso ao livro. “Todos os anos destino recursos para a Feira do Livro de São Luís e o resultado sempre foi muito positivo, mas pode ser melhor. Infelizmente, a prefeitura realiza a feira num período de férias escolares o que acaba dificultando a
