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Rota da Inclusão leva serviços essenciais para pessoas com deficiência em Imperatriz
Na última segunda-feira, 27, a cidade de Imperatriz recebeu a Rota da Inclusão, uma iniciativa do deputado federal Duarte Jr. que busca ampliar o acesso a direitos fundamentais e oferecer serviços essenciais para pessoas com deficiência e suas famílias. O evento reafirmou o compromisso com a inclusão e a cidadania, proporcionando atendimentos gratuitos e de grande impacto social. “Demos o pontapé inicial em Imperatriz com a Rota da Inclusão, levando cidadania, serviços de saúde e orientação para garantir o acesso ao BPC para quem mais precisa”, destacou Duarte, enfatizando que a cidade foi a primeira a receber o projeto. Dentre os serviços oferecidos, destacaram-se a emissão da nova carteira de identidade e da CIPTEA, a Carteira de Identidade da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, um documento essencial para garantir atendimento prioritário e reconhecimento formal da condição. Além disso, foram disponibilizadas orientações sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), um
Audiência pública debaterá piso nacional para vigilantes; Duarte Jr. é o relator
O deputado Duarte Jr. assumiu a relatoria do Projeto de Lei 1955/22, uma proposta fundamental que visa estabelecer um piso salarial de R$ 3.200 para vigilantes de segurança em todo o Brasil. Para aprofundar o debate e discutir os impactos positivos da iniciativa, será realizada uma Audiência Pública nesta quarta-feira, 31 de janeiro, às 16h, no Palácio Henrique de La Roque, em São Luís/MA. O evento reunirá representantes da categoria, especialistas em segurança, parlamentares e demais autoridades. O deputado Duarte Jr. ressaltou a importância do projeto para a valorização da categoria: “Os vigilantes desempenham um papel essencial na nossa segurança e precisam ser reconhecidos e remunerados de forma justa. Esse projeto garante um salário mais digno e melhores condições de trabalho para esses profissionais, que arriscam suas vidas diariamente para proteger a sociedade.” O PL 1955/22 representa um avanço histórico para os vigilantes, que há anos lutam por melhores condições
Rota da Inclusão: Duarte leva projeto para garantir direitos às pessoas com deficiência para Imperatriz e Açailândia
Na próxima semana, os municípios de Imperatriz e Açailândia, no Maranhão, receberão uma ação inédita e de grande impacto social: o projeto Rota da Inclusão, idealizado pelo deputado federal Duarte. A iniciativa tem como objetivo levar serviços essenciais e ampliar o acesso a direitos fundamentais para pessoas com deficiência e suas famílias. O projeto terá início na segunda-feira (27) em Imperatriz e segue para Açailândia na terça-feira (28). Com foco na inclusão e na cidadania, a ação oferecerá serviços gratuitos fundamentais, como: emissão da nova carteira de identidade e da CIPTEA, a Carteira de Identidade da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; orientações sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), um suporte financeiro essencial para famílias em situação de vulnerabilidade; consultas médicas voltadas à saúde das famílias participantes; e atendimento jurídico gratuito, garantindo acesso à justiça de forma prática e acessível. O evento conta com o apoio do PROCON Maranhão,
Duarte dialoga com usuários do Hapvida para garantir terapias essenciais a crianças com deficiência
Uma denúncia grave contra a operadora de saúde Hapvida foi tema de uma reunião realizada ontem, entre o deputado Duarte, o PROCON Maranhão e usuários do plano. Durante o encontro, famílias relataram problemas críticos que vêm enfrentando no acesso a terapias essenciais para crianças com deficiência. Segundo os depoimentos, diversas ordens judiciais que determinam a prestação de atendimento especializado estão sendo descumpridas pela empresa. Crianças que dependem de acompanhamento contínuo permanecem sem terapia há meses. Além disso, há queixas de constantes mudanças nos locais de atendimento e na equipe de terapeutas, o que compromete a eficácia dos tratamentos e afeta ainda mais a saúde e o bem-estar dos pacientes. A saúde, garantida como um direito fundamental pela Constituição Federal, é também resguardada pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). A legislação assegura a proteção da dignidade e a continuidade nos serviços contratados, especialmente em casos que envolvem pessoas em situação
Duarte Jr. celebra inauguração de novas unidades do VIVA/PROCON em Pinheiro e Bequimão
Neste fim de semana, os municípios de Pinheiro e Bequimão foram palco de importantes avanços no atendimento à população com a inauguração de novas unidades do VIVA/PROCON. As ações, viabilizadas com recursos provenientes de emendas federais do deputado Duarte Jr. em parceria com o Governo do Maranhão, representam mais um marco na ampliação do acesso a serviços essenciais, com infraestrutura de qualidade e acessibilidade. Localizada no Shopping Pericumã, a nova unidade do VIVA/PROCON de Pinheiro oferece um ambiente moderno, com conforto e segurança. Entre os serviços disponíveis estão o acesso à CIPTEA, a carteira de identidade para pessoas com autismo, além de atendimentos de documentação e orientação ao consumidor. “Agora você pode resolver seus problemas com praticidade e dignidade. É o Viva Procon em Pinheiro, um espaço pensado para atender as necessidades do povo com qualidade e respeito”, enfatizou Duarte.Já em Bequimão, o novo espaço vai além dos serviços básicos
Duarte defende valorização dos servidores do Incra
O deputado federal Duarte Jr. (PSB) usou a tribuna da Câmara Federal na noite desta quarta-feira (22) para defender a valorização dos servidores públicos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). De acordo com o parlamentar, os trabalhadores do órgão não estão tendo reajustes salariais. Na semana passada, Duarte havia se reunido com o presidente do Incra no Maranhão, Zé Carlos, e vários outros servidores para tratar sobre as principais demandas do órgão. “Nessa reunião, eles destacaram a preocupação com a desvalorização dos servidores do Incra”, pontuou. Duarte destacou que o Congresso Nacional aprovou orçamento para 2024 com uma rubrica específica para a reestruturação ou aumento da remuneração desses servidores, inclusive, com a ampliação de cargos. “Nós sabemos que há, por parte do Governo Federal, do presidente Lula, a sensibilidade com a valorização do servidor público, mas precisamos nos atentar que, com a realização do Concurso Nacional Unificado,
Duarte destina emendas para realização da 1ª Feira do Livro do Procon
Com o objetivo de celebrar a literatura, conectar pessoas e contribuir para a formação cultural e educacional de São Luís, o deputado federal Duarte Jr. (PSB) anunciou a destinação de emendas para a realização da 1ª Feira do Livro do Procon. O evento será realizado entre os dias 08 e 17 de março, no Golden Shopping. Ao todo, Duarte vai distribuir cerca de R$ 500 mil em vales-livro para estimular o acesso à leitura e fomentar o comércio local. De acordo com o deputado, essa iniciativa promove a diversidade e permite que os ludovicenses explorem uma variedade de obras literárias estimulando a leitura e a democratização do acesso ao livro. “Todos os anos destino recursos para a Feira do Livro de São Luís e o resultado sempre foi muito positivo, mas pode ser melhor. Infelizmente, a prefeitura realiza a feira num período de férias escolares o que acaba dificultando a
Duarte assina manifesto em defesa dos setores de eventos e turismo
O deputado federal Duarte Jr. (PSB) assinou, nesta sexta-feira, 19, manifesto em defesa do Perse (Programa Emergencial de Retomada dos Setores de Eventos e Turismo). O texto do documento prevê evitar a extinção gradual do programa, definida na Medida Provisória 1202, que trata da reoneração da folha de 17 setores da economia. O manifesto é uma iniciativa da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento; da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo – Frentur; da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo – FPE; e da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira. Membro da Frentur, Duarte assinou o manifesto e enfatizou que a Perse surgiu para ajudar um dos setores mais impactados durante a pandemia da covid-19. “Esse programa evitou que diversas empresas fechassem e ajudou milhares de brasileiras e brasileiros com a manutenção da geração de emprego e renda”, ressaltou o deputado. Dados do IBGE e do
Duarte comemora aprovação de projeto que obriga contratação de profissional de apoio escolar para alunos da educação especial
O deputado federal Duarte Júnior (PSB) usou a tribuna da Câmara, no dia 31/10, para comemorar projeto de lei que torna obrigatória a oferta do profissional de apoio escolar a estudantes da educação especial. A proposta será enviada ao Senado. “É importante a presença desses profissionais na escola, pra que essa criança, independente de qual deficiência ela venha a ter, para que ela possa ter o acesso a esse profissional, pra que ele possa, em sala de aula, ter uma adequada inclusão. Todos nós precisamos apenas de uma oportunidade”, ressaltou Duarte. O profissional de apoio escolar exerce, por exemplo, atividades de alimentação, higiene e locomoção do estudante com deficiência e atua em todas as atividades escolares nas quais se fizer necessário, em todos os níveis e modalidades de ensino, em instituições públicas e privadas. No entanto, ele não interfere em técnicas ou procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas, como médicos
