O presidente da Comissão em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD), deputado federal  Duarte Jr (PSB-MA), foi designado relator das emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2026, que tratam do tema. Ele será o responsável por receber, analisar, organizar e consolidar as propostas apresentadas pelos parlamentares, assegurando que o orçamento público destine recursos a ações, programas e políticas voltadas à inclusão, acessibilidade e cidadania das pessoas com deficiência em todo o Brasil. “O orçamento é o principal instrumento de transformação social que o Estado possui. Quando a gente garante recursos para políticas voltadas às pessoas com deficiência, estamos falando de mais autonomia, dignidade e oportunidade para milhões de brasileiros. É esse o nosso compromisso”, afirmou Duarte Jr. O prazo para a apresentação das emendas à CPD vai até o dia 30 de outubro, e o relatório final será encaminhado à Comissão Mista de Orçamento (CMO) no

A II Conferência do Código de Defesa do Consumidor reuniu, nesta terça-feira (15), na sede da OAB Maranhão, em São Luís, os deputados federais Duarte Jr (PSB-MA) e Celso Russomanno (PP-SP), ambos reconhecidos por suas atuações na defesa dos consumidores. O tema central do evento foi “35 anos do CDC: efetividade dos direitos, acesso à justiça e a proteção do consumidor”. Durante o encontro, foram debatidos os avanços conquistados desde a criação do Código de Defesa do Consumidor, uma das legislações mais importantes do país em defesa dos direitos da população, assim como os desafios para garantir que seus princípios continuem sendo efetivos diante das novas relações de consumo, especialmente no ambiente digital. O deputado Duarte Jr, ex-presidente do Procon Maranhão, advogado e doutor em Direito Constitucional, destacou a importância de fortalecer as políticas públicas voltadas à defesa do consumidor. “O Código de Defesa do Consumidor é um marco civilizatório

O deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA) conquistou uma importante vitória para os pescadores de todo o Brasil. Graças à sua articulação junto ao relator da Medida Provisória 1303, foi retirada a exigência de renovação do RG como condição para garantir o acesso ao seguro defeso. O seguro defeso é um direito fundamental dos pescadores artesanais, assegurando renda durante o período em que a pesca é proibida para preservação das espécies. A exigência de renovação do documento, incluída no texto original da MP, criava burocracia desnecessária e colocava em risco o acesso de milhares de trabalhadores ao benefício. “Essa era uma exigência injusta e sem sentido, que só traria mais dificuldades para quem já enfrenta tantos desafios para sobreviver da pesca. Conseguimos corrigir essa distorção e garantir que o pescador não seja penalizado por excesso de burocracia”, destacou Duarte. A mudança foi recebida com alívio pelas colônias de pescadores, que há

Deputado garante UBS, quatro creches, nove ambulâncias do SAMU e mais de mil equipamentos de teleconsulta para a população São Luís completa mais um aniversário e, neste ano, o presente chega em forma de avanços concretos para a vida da população. O deputado federal Duarte Jr anunciou recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que vão garantir a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS), quatro creches e nove ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), além da entrega de mais de mil equipamentos para teleconsulta. “Nosso compromisso é com as pessoas. Cada conquista significa mais cuidado, mais dignidade e mais oportunidade para quem vive em São Luís. No aniversário da cidade, reafirmo meu amor e meu compromisso com a nossa gente: continuar trabalhando por uma capital mais justa, humana e preparada para o futuro”, afirmou Duarte Jr. As medidas representam avanços em duas áreas

O vice-presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga irregularidades no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), deputado Duarte Jr (PSB-MA), apresentou, nesta terça-feira (2), requerimento solicitando a realização de diligência externa no Maranhão. O objetivo é apurar in loco fraudes em descontos associativos e empréstimos consignados que atingem milhares de aposentados e pensionistas. Para o parlamentar, a diligência no Maranhão é essencial para dar voz às principais vítimas do esquema, em sua maioria aposentados do meio rural, pescadores e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que não têm condições de se deslocar até Brasília ou acesso a recursos tecnológicos para participar remotamente das audiências. “Precisamos ouvir as pessoas, quem de fato sofreu e sentiu na pele os danos gerados pela corrupção no INSS. Por isso, sugiro a realização de diligências fora de Brasília. Tenho certeza de que os testemunhos serão fundamentais não apenas para sensibilizar, mas

O deputado federal Duarte Jr (PSB-MA) foi eleito, nesta terça-feira (26), vice-presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, que investiga um esquema bilionário de fraudes contra aposentados e pensionistas em todo o Brasil. A CPMI terá como missão apurar responsabilidades e propor medidas para proteger os beneficiários da Previdência Social de práticas criminosas que já causaram prejuízos de bilhões de reais. “Esse escândalo não é de direita nem de esquerda, é contra os mais vulneráveis. Vamos trabalhar com firmeza e imparcialidade para responsabilizar todos os envolvidos e garantir justiça aos aposentados”, afirmou Duarte Jr. Como vice-presidente, o parlamentar maranhense terá papel central na condução dos trabalhos da Comissão, que se reúne semanalmente para votações e oitivas de investigados e testemunhas. Duarte Jr reforçou que o compromisso da CPMI é com a verdade e com a proteção dos aposentados, garantindo que a investigação avance de forma transparente e

O deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA) foi escolhido relator revisor da Medida Provisória 1.301/25, que institui o programa Agora Tem Especialistas, uma iniciativa do Governo Federal para reduzir filas no Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da ampliação da oferta de consultas e procedimentos especializados. A Comissão Mista que irá analisar a MP foi instalada nesta terça-feira (5) no Congresso Nacional e definiu sua composição: presidência com o deputado Yury do Paredão (PL-CE), relatoria com o senador Humberto Costa (PT-PE) e relatoria revisora com Duarte Jr., que já vem liderando o diálogo com os principais atores do setor. “O Agora Tem Especialistas é um programa fundamental, eu diria que uma fórmula perfeita. Garante que os planos de saúde, que lucram bilhões e acumulam mais de R$ 4 bilhões em dívidas com o SUS, possam quitar esses débitos prestando serviços à população que mais precisa”, explicou Duarte. Articulação com o