Fiscalizamos 17 academias em Balsas e interditamos 11, nesta sexta-feira, 23, por exercerem irregularmente suas atividades. A fiscalização foi realizada em conjunto pelo Procon/MA, Conselho Regional de Educação Física (CREF/MA), Vigilância Sanitária Municipal, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar.
Observamos itens como a ausência de licença para funcionar, a inexistência do laudo da vigilância Sanitária e a ausência da supervisão de um profissional de educação física, o que pode resultar em lesões nos praticantes de atividade física, além de falta de registro no CREF. O estabelecimento sem nome nem registro conhecido como ‘Academia do Ogro’, no bairro de Nazaré, foi o que apresentou maior número de irregularidades: não tinha alvará sanitário nem registro no CREF, também não possuía profissional de Educação Física para supervisionar as atividades e seus equipamentos estavam avariados, em má condição de conservação ou com defeito.
Além da Academia do Ogro, também foram interditadas as academias Tribo Cross Fitness (Catumbi), Academia Perfil (Catumbi), Academia FitCorpuss (Catumbi), Movie II (Cajueiro), Vida Ativa (Setor Industrial), Nosso Studio (Centro), Ponto de Encontro com o Bem Estar (Bairro CDI), mais duas academias sem nome nem registro foram interditadas no Centro. Dois estabelecimentos foram encontrados fechados, também no Centro. As irregularidades mais recorrentes foram a ausência do profissional de Educação Física e do registro junto ao CREF, falta do alvará do CBMM e da Vigilância Sanitária. Somente as academias Movie I (Centro), Equilíbrio (Centro), Arena Fitness (Centro), Decatlhon Academia (Centro) e Academia só para mulheres (Cohab) não foram interditadas.
As infrações atentam contra princípios básicos de direito do consumidor. Estamos trabalhando para garantir a vida, saúde e segurança nos serviços prestados aos consumidores em todo o Estado. Por isso, não vamos permitir que estabelecimentos sem as condições mínimas continuem funcionando.
Segundo a fiscal do CREF/MA, Gisela Ruy, as academias interditadas devem se adequar imediatamente. “Todo estabelecimento voltado para a prática de atividades físicas precisa cumprir leis de funcionamento. O credenciamento junto ao Conselho de Educação Física e a presença do profissional de Educação Física é obrigatória”, alertou a fiscal.
“Essa operação em conjunto é importante para que as academias possam estar legalizadas. A Vigilância Sanitária está verificando todos os itens necessários para assegurar a saúde da população, como salubridade, ventilação e climatização”, explicou a coordenadora da Vigilância Sanitária de Balsas.
O Corpo de Bombeiros Militar também acompanhou a operação fiscalizando as condições de segurança dos prédios. “Uma operação em conjunto traz mais credibilidade, segurança e aceitação da população e dos comerciantes locais”, afirmou o tenente Márcio Azevedo.
A operação de fiscalização de academias chega a Balsas depois de ter interditado cerca de 50 academias em São Luís, Timon, Santa Inês e Paço do Lumiar no ano passado. Todas as academias ficaram interditadas até que se regularizem. Caso descumpram a determinação, estarão sujeitas a multa e ao crime de desobediência, previsto no artigo 330 do Código Penal.
