Após as pressões nas redes sociais, um acordo foi fechado entre deputados, senadores, membros de entidades ligadas a inclusão e o governo federal para a derruba de dois vetos relacionados a pessoa com deficiência. A sessão para análise de vetos presidenciais está prevista para esta terça-feira, 17, no Congresso Nacional.
A reunião acontece na noite da segunda-feira, 16, com a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. O acordo é de que o Palácio dos Leões não vai acionar sua base para manter os vetos 2 e 38 a duas leis relacionadas a pessoa com deficiência.
O deputado maranhense Duarte Júnior (PSB), que participou da reunião, disse ao Imirante que o acordo é uma vitória para a inclusão. “Tudo que buscamos é a oportunidade para as pessoas com deficiência. Garantir seus direitos. E a derruba desses vetos é uma vitória para as pessoas com deficiência e para toda a sociedade”, disse.
Dos vetos em questão, o 38 é à lei 5332/2023, que prevê o laudo permanente para pessoas com deficiência. Pela lei aprovada no Congresso, o laudo será permanente para quem tem autismo, por exemplo. Pea legislação atual, é necessária a renovação a cada seis meses para garantia de benefícios.
Outro veto que será derrubado é o 2, que trata da pensão vitalícia para famílias de crianças com microcefalia, que está prevista na proposta 6064/2022 aprovada pela Câmara e pelo Senado. Pela proposta aprovada, as famílias com microcefalia receberiam indenização por danos morais e pensão vitalícia.
