Ampliamos o acesso do consumidor aos seus direitos por meio de várias atividades. No município de Santa Inês, dez supermercados que aderiram ao termo de cooperação que resguarda ao consumidor o direito à troca de produtos vencidos, de forma gratuita, foram fiscalizados, no último dia 8. Essa ação é um exemplo das várias ações do Procon em defesa dos direitos dos consumidores.
A fiscalização teve o objetivo de verificar se os novos estabelecimentos que aderiram ao acordo oferecem informações precisas sobre a troca de produtos vencidos. Somente três dos dez ainda não possuem o informativo do direito fixado em lugar visível e terão prazo até o dia 20 de julho para regularizar a situação.
O acordo que garante o direito aos consumidores foi firmado entre Procon/MA e Associação Maranhense de Supermercados (Amasp) no ano passado. No dia 17 do mês passado, nove supermercados de Santa Inês, que não fazem parte da Amasp, aderiram ao termo de cooperação na Câmara de Vereadores da cidade. O décimo supermercado assinou o termo no dia seguinte.
O coordenador da unidade do Procon em Santa Inês, Jeision Passos, explicou que outros estabelecimentos já manifestaram interesse em participar do acordo, que é válido em todo o estado. “Eles entenderam que o papel do Procon não é perseguir fornecedores, mas resguardar a harmonia nas relações de consumo”, afirmou Jeision Passos.
O termo prevê que qualquer consumidor que identifique um produto vencido nas gôndolas dos supermercados participantes pode levar um produto igual, dentro do prazo de validade, de forma gratuita. A regra vale para até sete dias após a compra, desde que apresentado o comprovante.
Aderiram ao termo de cooperação o Mercadinho Gonçalves, Mercadinho Riso, Mercadinho Sabrina, Mercadinho Oliveira, Supermercado Estrela do Oriente, Supermercado Econômico, Supermercado Carcará, Supermercado JBC, Comercial Lima e Comercial Mazinho. Assim, os 10 estabelecimentos se juntam à rede de supermercados que desde o ano passado já oferecem esse benefício em diversos municípios do Maranhão.
O interesse de outros estabelecimentos em participar do acordo é resultado do intenso trabalho realizado em todo o estado. Muita coisa está melhorando, mas sabemos que ainda há muito a melhorar. Esses resultados nos animam a prosseguir firmes em nossa missão de defender os direitos do consumidor, e nós estaremos atentos às relações de consumo em todas as regiões do estado.
Fonte: Procon Maranhão
