Com a chegada do carnaval, aumenta a demanda de pessoas que querem viajar para aproveitar o feriado. Por conta do grande fluxo, iniciamos fiscalização no Ferry Boat, Rodoviária e Aeroporto de São Luís. A ação tem como objetivo garantir que os consumidores não sejam prejudicados nesse período e conta com a parceria da Agência de Mobilidade Urbana (MOB), Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Marinha, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Polícia Rodoviária.
A fiscalização no Ferry Boat aconteceu durantes dois dias, no terminal Ponta da Espera, em São Luís, onde foram averiguados itens como meia passagem para os estudantes, lei de gratuidade para idosos, condições de higiene da lanchonete, condições estruturais e segurança. Foram encontradas irregularidades nas lanchonetes dos ferrys das empresas Internacional Marítima e Serviporto, que apresentaram irregularidades como alvará de funcionamento atrasado e alguns alimentos fora da validade.
A equipe de fiscalização do órgão continuou a viagem até o terminal de Cujupe, em Alcântara, para fiscalizar outros itens na hora do desembarque. Durante operação, os consumidores puderam esclarecer algumas dúvidas. Ao todo, 4 balsas foram fiscalizadas.
Estamos fiscalizando o Terminal de Ferry Boat da Ponta da Espera desde 2015, após denúncias de consumidores. Na ocasião foram encontradas algumas irregularidades que, após investimentos do Governo do Estado, por meio da Emap, foram sanadas.
Rodoviária
Notificamos também as empresas de transporte rodoviário com atuação em São Luís, exigindo que fossem apresentados o mapa de viagens e a previsão de ônibus extra para atender a demanda, caso necessário. Após informações das empresas, os fiscais verificaram ainda o cumprimento da emissão de nota fiscal, tabela de horários e manutenção do Código de Defesa do Consumidor.
Nesse período com maior demanda, é importante que os consumidores tenham atenção redobrada. Em época de grande fluxo de passageiros, os fornecedores de transporte devem reforçar a atenção para garantir uma adequada prestação de serviços aos consumidores. Por isso, estamos intensificando as fiscalizações, de olho nas condições de segurança, infraestrutura, respeito à meia entrada para estudantes, gratuidade para idosos e outros aspectos.
Além do Ferry Boat e da Rodoviária, foi realizada inspeção na nova estrutura da área de desembarque do Aeroporto Marechal Cunha Machado, com o objetivo de averiguar as melhorias. Desde outubro de 2016, estamos fiscalizando o andamento das obras de ampliação no local, que foram finalizadas no início deste ano.
