Realizamos, de 19 a 21 de julho, mais uma etapa da ‘Operação Batismo’. Nesta ocasião, todos os postos de combustível em Rosário, Axixá, Itapecuru-Mirim, Cantanhede, Matões do Norte, Miranda do Norte, Pirapemas, Coroatá, Pedreiras e Trizidela do Vale foram fiscalizados quanto à qualidade, volumetria e supostos preços abusivos. A ação fiscalizou cerca de 40 postos, em convênio com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), Corpo de Bombeiros e Polícia Militar.
Em Axixá, o Posto Renascer, na Av. José Sarney, Centro, foi totalmente interditado e teve todas as 2 bombas (4 bicos) e 2 tanques interditados, além de apresentar ausência de documentação do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) e descumprimento das normas de segurança. Um veículo foi apreendido pelo CBMM por transporte irregular de combustível e uma pessoa foi levada para a delegacia.
Já em Itapecuru, o Auto Posto Dragão, na Rodovia BR-222, km 206, teve 1 bico lacrado por irregularidade no volume e 12 fiscalizados e no Posto Marrecão, na BR 135, km 95, Entroncamento, foi identificado ausência de documentos.
Nas cidades de Pirapemas e Cantanhede, o Posto Bonamichi, localizado Av. Antonio Ribeiro, Centro, e o Posto Pai Antero, Av. Benedito Lopes, Centro foram autuados por ausência de licença ambiental e alvará do CBMM.
No município de Matões do Norte, o Posto São Domingos, Av. Rodoviária, Centro, foi autuado por ausência de alvará do CBMM; e em Trizidela do Vale, o Posto Mearim, na Rua da Salvação, Jerusalém, foi autuado por irregularidades quanto a documentação.
Em Coroatá, três postos foram autuados por manterem extintores irregulares, são eles: Auto Posto Alencar, na Travessa da Mangueira, Centro, que reduziu o preço de R$ 3,90 para R$ 3,28; Auto Posto São José, na Av. Magalhães de Almeida, Centro, Auto Posto Alencar V, na Av. Magalhães de Almeida, Igarapé Grande.
Garantimos que através da Operação Batismo todos os postos do Maranhão serão fiscalizados até o fim de 2017. Estamos percorrendo cidades nunca visitadas. Não vamos descansar até fiscalizar todos os postos do Maranhão e assegurar o pleno respeito ao direito dos consumidores, diferenciando o bom do mau empresário, orientando os primeiros e combatendo as irregularidades praticadas pelos últimos, a fim de garantir um serviço com segurança, qualidade e preços justos em todo o Estado.
Para o lavrador Francisco Antônio Pereira, de Santo Antônio dos Lopes, a fiscalização chegou em boa hora e vai garantir mais segurança quando formos abastecer. “Estávamos precisando de uma ação assim. Pagamos caro e precisamos ter um serviço de qualidade”, frisou.
Os postos notificados por documentação terão 48 horas (alvará de funcionamento) e 30 dias (licença ambiental e certificado do Corpo de Bombeiros) para correção. Já os postos que tiveram bombas lacradas e foram autuados terão que regularizar o equipamento e apresentar à ANP documentos que comprovem a solução das irregularidades, além de apresentar defesa administrativa.
A multa para o posto que violar o lacre de interdição sem estar regularizado é de R$ 50 mil. As fiscalizações vão ocorrer em todos os postos do Maranhão até o final do ano. Caso o consumidor suspeite de qualquer desrespeito aos seus direitos, pode formalizar denúncia por meio do aplicativo, site ou em qualquer unidade física do Procon/MA.
