O ano letivo já iniciou na maioria das escolas particulares do Maranhão, mas as listas de materiais ainda dão dor de cabeça aos pais. Em São João dos Patos, o Procon/MA notificou mais uma escola por solicitação inadequada na lista, decorrente de denúncias formalizadas no órgão. Desde o ano passado, o Governo do Estado tem intensificado as ações para melhorar as relações de consumo, além de buscar o diálogo com fornecedores e consumidores.
A escola notificada, o Colégio Patoense, cobrou uma taxa abusiva de R$ 80 reais para xerox e impressões, além de diversos materiais de uso coletivo como papel higiênico, resmas de papel, brinquedos e creme dental. Todos estes itens foram proibidos pela Portaria n° 52/2015 do Procon/MA, que impede a inclusão de mais de 60 produtos de uso coletivo nas listas de material.
Divulgada em outubro do ano passado, a Portaria foi emitida após a realização do projeto ‘Diálogo com Fornecedores’, uma iniciativa do Governo do Estado organizada pelo Procon/MA, que contou com a participação de representantes das escolas, pais e responsáveis pelos alunos.
Segundo Rayanna Sousa, coordenadora do Procon/MA em São João dos Patos, apesar da ampla divulgação da Portaria, algumas reclamações ainda são recorrentes. “Além do gasto com matrícula, compra de livros e compra de uniforme, a escola exige uma taxa de xerox abusiva, causando indignação dos pais. Essa prática é um desrespeito aos consumidores”, disse a coordenadora.
Para o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, é importante que os pais continuem atentos a essas práticas. “Este é um governo que se preocupa com as pessoas. Com a ajuda dos consumidores podemos melhorar a realidade das relações de consumo do município de São João dos Patos e de todo o Maranhão. Assim, continuaremos agindo de forma firme com as instituições de ensino que não cumprirem os direitos básicos do consumidor”, afirmou.
O Procon/MA proibiu imediatamente os itens abusivos da lista de material do Colégio Patoense. A escola tem o prazo de 10 dias para apresentar defesa. Caso as determinações não sejam cumpridas, serão aplicadas penalidades administrativas e civis cabíveis, além de, se necessário, responsabilização penal por crime de desobediência, na forma do artigo 330 do Código Penal.
Denúncias
Desde outubro de 2015, o Procon/MA recebeu mais de 450 denúncias relacionadas às escolas particulares do estado. Entre as reclamações mais frequentes estão as listas de materiais irregulares, venda casada, venda de uniforme e taxas abusivas. Até agora, cerca de 30 escolas já foram notificadas em todo o estado.
O consumidor que observar qualquer descumprimento das regras estabelecidas poderá formalizar a reclamação em qualquer unidade do Procon/MA, pelo site www.procon.ma.gov.br ou pelo aplicativo para celular disponível para download.
