Na manhã da última segunda-feira (02), o presidente e o diretor-geral da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto e Valney Pereira respectivamente, assinaram uma Ordem de Serviço para que sejam realizadas importantes obras de acessibilidade na Casa do Povo.
A cerimônia foi celebrada no Salão Nobre da Assembleia com a presença do deputado estadual Duarte Jr, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias; do juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas Martins; promotora Theresa Maria Ribeiro; e Dylson Bessa, coordenador do Fórum das Entidades de Pessoas com Deficiência e Patologia do Maranhão.
A Ordem de Serviço (Contrato nº 032/2019) abrange a elaboração de estudos e projeto de engenharia e arquitetura para adequação às normas e recomendações técnicas vigentes sobre acessibilidade dos ambientes internos e externos (incluindo as paradas de ônibus) de todo o conjunto de edificações que compõem a Assembleia,. Também foi assinada a Ordem de Serviço decorrente do Processo Administrativo nº 2720/2019, para tornar acessível a escadaria principal da Assembleia.
Será um grande avanço para o acesso de pessoas com deficiência à Assembleia e ao mesmo tempo um reconhecimento do valor da participação dessas pessoas para o avanço de políticas públicas afirmativas no Maranhão. O juiz Douglas Martins destacou a inclusão do gabinete de Duarte Jr, que tem como assessora a advogada Isabelle Passinho, referência para as pessoas com deficiência no Estado, também presente na cerimônia.
“Aqui temos o deputado Duarte Jr, que tem na sua assessoria uma das pessoas que é uma das maiores lutadoras, que participa do Fórum das Pessoas com Deficiência, da Comissão da Pessoa com Deificência da OAB e outos espaços. Ao tomar essa atitude, você traz para a Assembleia essa pauta de forma permanente, então também merece as nossas homenagens”, afirmou Martins.
O deputado Duarte Jr reafirmou seu compromisso com a garantia de leis para as pessoas com deficiência. “Assim, temos condições de garantir novos projetos de lei e o cumprimento dos que já existem em prol deste segmento em todo o Maranhão”, declarou Duarte Jr.
Othelino Neto informou que a Ordem de Serviço se segue a um acordo judicial estabelecido entre Assembleia e Vara de Interesses Difusos e Coletivos, através do qual já foram realizadas algumas melhorias de acessibilidade. “Boa parte do acordo judicial já foi cumprido, como as rampas e várias intervenções. Mas hoje chegamos a um momento que consideamos mais importante, a Ordem de Serviço para o projeto arquitetônico, que vai permitir que a Assembleia chegue o mais perto possível de se tornar 100% acessível”, disse Othelino.
