O X Encontro Nacional de Direito acontece em São Luís nos dias 13 e 14 de abril, a partir das 7h30 e 9h, respectivamente, no Rio Poty Hotel.
Promovido pelo Instituto Imadec, o evento, que contempla uma programação diversificada de temas na área jurídica, contará com a participação de grandes autores, professores e profissionais de Direito de todo o país.
Entre eles, o mestre e advogado Duarte Júnior, que ministrará, dia 13, às 11h, a palestra “Combate efetivo ao aumento abusivo dos preços dos combustíveis no Maranhão”.
O ex-presidente do VIVA/PROCON apresentará todas as ações realizadas durante as operações batismo que liderou enquanto esteve à frente do órgão.
“É uma grande honra participar de tão importante evento, que traz temas relevantes da atualidade para serem discutidos. Na oportunidade, explicarei todas as estratégias e teses jurídicas utilizadas durante a Operação Batismo e na Ação Civil Pública que protocolei enquanto presidente do PROCON/MA, em 2015, que garantiu aos consumidores maranhenses o combustível menos caro do país”, recorda o advogado.
Perfil do palestrante
Duarte Júnior foi Presidente do PROCON Maranhão, do VIVA e dos PROCONs Nordeste, de 2015 a 2018. Responsável pela descentralização dos órgãos de defesa do cidadão e consumidor por todo o Estado, saindo de apenas 5 para 50 unidades fixas, e por garantir a redução no valor do combustível comercializado aos maranhenses, o menos caro do país. É, também, Advogado, Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Pós-graduando em Gestão Pública pela UEMA, Professor e Coordenador da Pós-Graduação em Direito do Consumidor da Universidade CEUMA, do curso preparatório para concursos Espaço Jurídico, Complexo de Ensino Renato Saraiva e Autor de obras jurídicas.
Inscrições
As inscrições podem ser feitas pessoalmente na Livraria do Advogado, no Tropical Shopping, ou pelo www.imadec.com.br. Para mais informações, basta entrar em contato pelos telefones: (98) 3082-2880 e 98163-7299.
