O deputado Duarte Jr participou de uma audiência de conciliação provocada pelo Instituto Brasileiro de Defesa das Relações de Consumo (IBEDEC), junto à Vara de Interesses Difusos e Coletivos, de titularidade do Juiz Douglas Martins para que fossem tomadas medidas referentes a suposto descumprimento do acordo firmado em 2015, em que os postos de combustíveis se comprometeram em adotar medidas para combater a combinação de preços, no Maranhão.
No acordo firmado em audiência, dezenas de postos que estavam representados se comprometeram em enviar para o PROCON, toda segunda-feira, até às 12h, a tabela de valores a ser praticada pela empresa, a fim de que o órgão faça a divulgação em seus canais de comunicação, a cerca de pesquisa comparativa de preços entre os postos.
A ideia foi defendida pelo Deputado Duarte Jr, que ressaltou a importância dessa publicidade para os postos e também para os consumidores: “ Com essa iniciativa, ganha a população, que vai ter acesso aos valores praticados pelos postos, podendo escolher aquele que pratica o valor mais barato e também as empresas que praticarem o melhor preço, que vão ter mais clientes”, pontuou.
Ao fim da audiência, o Juiz Douglas Martins marcou uma nova audiência de conciliação para o dia 10 de dezembro, com a participação do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis, com a finalidade de que outros postos também se comprometam em participar da pesquisa de preços junto ao PROCON.
