Em mais uma medida para garantir mais inclusão para pessoas com deficiência no Maranhão, o deputado estadual Duarte Jr (PSB) garantiu a criação de um Núcleo Pró-Inclusão para atendimento especializado a consumidores com deficiência no Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA), que entrou em funcionamento nesta segunda-feira (07).
O núcleo criado por indicação do parlamentar, a qual foi atendida pelo presidente em exercício do órgão, Ricardo Cruz, representa mais uma inovação para a garantia de inclusão e defesa de pessoas com deficiência. O objetivo é dar atenção especializada a demandas crescentes entre consumidores com deficiência, como as relacionadas a planos de saúde e escolas.
De acordo com o deputado Duarte Jr, a criação do núcleo atende um pedido da população e de comunidades diretamente prejudicadas por esse tipo de recusas.
“Recebo diariamente centenas de reclamações de pais, mães e responsáveis por crianças com deficiência no que diz respeito a garantia do direito à educação, tanto nas escolas públicas como nas privadas, e, também, na recusa de atendimento de empresas de plano de saúde na cobertura dos serviços. Com a criação desse canal específico para atendimento desses consumidores vulneráveis no Procon, vamos conseguir garantir que esses importantes direitos sejam garantidos”, afirmou o deputado.
O presidente em exercício do Procon, Ricardo Cruz, informou que o núcleo vai se voltar principalmente para combater recusas de atendimento em planos de saúde e recusas de matrículas em escolas para pessoas com deficiência. “São demandas que já estávamos recebendo e temos notado um crescimento e, por isso, e, aceitando a indicação do deputado Duarte, criamos esse núcleo que já está em funcionamento e que vai oferecer um atendimento ainda mais rápido e atencioso, garantindo a inclusão e o respeito a esses consumidores”, explicou.
Além de recusas de planos de saúde e de escolas, outras demandas relacionadas a pessoas com deficiência também serão tratadas pelo núcleo, como as relacionadas a acessibilidade, venda de ingressos, entre outras.
O atendimento presencial será realizado na unidade VIVA/PROCON da Beira-Mar e o núcleo também irá funcionar virtualmente, por meio do aplicativo do órgão, o VIVA PROCON ou site www.procon.ma.gov.br.
