O deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA) protocolou, nesta segunda-feira (6), duas emendas à Medida Provisória do Bolsa Família (MP 1164/2023), para ampliar a inclusão de pessoas com deficiência no país.
As emendas preveem a criação do Bolsa Inclusão, que prevê o pagamento em dobro do benefício para famílias que possuam em sua composição pessoas com deficiência e renda per capita inferior a R$ 218, além de dar prioridade no acesso ao programa de transferência de renda.
Segundo o texto, a proposta autoriza a acumulação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) à Bolsa Inclusão. “Trata-se de medida que melhor se adequa às necessidades que a condição de deficiência impõe ao grupo familiar”, destaca o parlamentar.
O Bolsa Família é um programa social do Governo Federal que visa garantir o acesso a direitos básicos de alimentação, saúde e educação para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Atualmente, o valor do benefício mensal é de R$ 600.
