O deputado estadual Duarte (Republicanos) presidiu, na última segunda-feira (29), a 3ª sessão ordinária da CPI do Combustível, ocasião em que três solicitações foram analisadas.
A primeira foi feita por distribuidoras para prorrogar o prazo de fornecimento das informações solicitadas pela CPI, as quais terão mais 20 dias para que cumpram com os pedidos feitos há duas semanas, logo após a 1ª sessão.
O mesmo prazo foi estendido ao PROCON, que também solicitou prorrogação. O período foi considerado razoável pela comissão em virtude das adversidades que podem ser ocasionadas pela pandemia.
A terceira solicitação também obteve aprovação para que servidores do PROCON possam auxiliar com apoio técnico, assim como já faz a Sefaz, na análise dos documentos que estão sendo recebidos pela comissão. O deputado acredita que mais essa parceria pode favorecer o andamento dos processos, uma vez que há um grande volume de material para ser avaliado.
“É muito importante, assim como a Secretaria de Fazenda já está realizando, que a gente possa contar também com apoio de pessoal técnico por parte do Instituto de Promoção e Defesa do Consumidor, por se tratar de uma quantidade muito grande de informações que estão chegando por parte das distribuidoras, órgãos públicos estaduais e federais”, avaliou.
Outra aprovação foi um requerimento ao Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq), para a realização de testes de qualidade e de volumetria nos combustíveis.
“Aprovamos requerimento para que o Inmeq realize fiscalização in loco nas revendedoras, nos postos, para verificar a qualidade e a volumetria do combustível vendido em nosso estado. Isso é muito importante porque não basta reduzir preço, tem que vender com qualidade, com menor preço e volume adequado”, justificou.
Próximas etapas
As próximas etapas da CPI vão ser orientadas pela constatação da atual fase, a qual implica em análise de uma série de documentação, fruto dos requerimentos das sessões anteriores.
“Vamos decidir nas próximas semanas o início da oitiva de personagens que fazem parte dessa cadeia: distribuidores, revendedores, consumidores, membros do Ministério Público, tudo isso pra garantir combustível com qualidade, com menor preço, passar um pente fino, coibir qualquer prática de cartel, qualquer abusividade, realmente abrir a caixa preta das distribuidoras”, afirmou.
Participaram da sessão presencialmente, na Sala de Comissões da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), Duarte e Wellington do Curso; e remotamente o relator, Roberto Costa, além dos membros Anderson Rocha, Ciro Neto, Rafael Leitoa, Zé Inácio e Zito Rolim.
Seguindo a programação semanal, a Comissão Parlamentar de Inquérito volta a se reunir na próxima segunda-feira (5), às 16h, de forma híbrida, com parte dos membros na Sala de Comissões e outra via videoconferência.
