A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa ouviu, nesta terça-feira (19), a psicóloga Poliana Galvão, integrante do Conselho Estadual de Psicologia, sobre projeto de lei que beneficia estudantes com autismo e outros transtornos de desenvolvimento, garantido a eles educação especial nas escolas públicas e privadas.
O presidente da Comissão, deputado Duarte Júnior (PDT), informou que pediu o desarquivamento do projeto de autoria do ex-deputado Rogério Cafeteira, que trata do assunto. Participaram da reunião os deputados Edivaldo Holanda (PTC), Adriano (PV), Helena Duailibe (SD), Hélio Soares (PR) e Wendell Lages (PMN).
A psicóloga Poliana Galvão defendeu a aprovação do projeto e explicou, em detalhes, os vários tipos de transtornos enfrentados pelos estudantes e os problemas que os pais têm nas escolas, sem o atendimento adequado na área educacional.
“É preciso capacitação profissional de olho em cada tipo de transtorno de desenvolvimento, para garantir uma educação inclusiva. As escolas precisam ter o profissional especializado em psicologia educacional e o consultor na área, capatazes de atender outros tipos de transtornos para melhor o desempenho acadêmico dos alunos”, explicou.
O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos contou que em uma escola da capital a diretoria se negou a receber o profissional que acompanhava uma criança autista, mesmo que os custos sejam pagos pelo pai. Ele garantiu que vai apresentar emendas melhorando o projeto desarquivado.
O deputado Adriano afirmou que é favorável ao projeto, mas alertou para o risco da proposta vir a ser vetada pelo governo, por conta de gerar despesas e obrigar as escolas particulares a contratarem profissionais na área. Ele disse que, por conta disso, a matéria deveria vir diretamente do Governo do Estado. Duarte Júnior disse que pretende tratar do assunto com o governador Flávio Dino e com o secretário de Comunicação e Assuntos Políticos, Rodrigo Lago.
Duarte Júnior informou, ainda, que nesta quarta-feira (20) haverá reunião da Comissão para ouvir representes dos órgãos de defesa dos consumidores (Procon, Defensoria Pública e Ministério Público) sobre parcerias para ajudar e sobre o reajuste apontado como abusivo no preço do litro de gasolina, em São Luís. O parlamentar pediu também a realização de audiência pública, que ainda será aprovada pelo Plenário.
Waldemar Ter / Agência Assembleia
