Em nova pesquisa divulgada essa semana pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Maranhão aparece como o segundo estado do Brasil com gasolina mais barata. Desde 2015, temos assegurado preços baixos e qualidade para os consumidores maranhenses por meio de constantes fiscalizações de postos. De janeiro para cá, o preço médio da gasolina no Estado caiu para R$ 3,601 fazendo com que o Maranhão subisse da terceira para a segunda posição no ranking, atrás somente de Pernambuco. Isso representa uma diferença de cerca de R$ 0,47 por litro em comparação com nosso vizinho, o Pará, por exemplo, que emplacou o segundo lugar dentre os estados com gasolina mais cara.
As ações de fiscalização de postos de combustíveis são prioridade. Nossa forte atuação, fiscalizando, autuando e sancionando todas as irregularidades desde 2015, tem contribuído para manter o Maranhão no topo da lista dos estados com gasolina mais barata sem perder a qualidade, e manteremos constante vigilância sobre as distribuidoras e os postos de combustíveis no Estado. No início do mês de fevereiro, em parceira com a ANP, fiscalizamos 12 postos na Grande Ilha quanto à qualidade dos combustíveis. Um posto teve sua atividade suspensa por não obedecer ao horário mínimo de funcionamento e não dispor de kit para teste de qualidade. Outros 7 postos foram autuados por diversas irregularidades. Graças à parceria com a ANP, desde 2016 a equipe do Procon/MA faz parte da ‘Operação Selo Verde’, que une diversos órgãos para fiscalizar a qualidade dos combustíveis em todo o Maranhão. Periodicamente, a equipe tem realizado testes e sancionado os postos que não dispõem dos kits de teste de qualidade à disposição do consumidor. Combate a preços abusivos
No início de 2015, notificamos o Sindicato dos Revendedores de Combustível do Estado do Maranhão (Sindicomb-Ma) devido ao aumento abusivo no preço de combustíveis em postos de gasolina com prazo de 48 horas para regularizar a situação. Após o vencimento do prazo, iniciou–se uma intensa fiscalização para identificar os postos que não cumpriram a determinação. Com isso, a Rede Estadual de Defesa do Consumidor (RedCon) ingressou com ação civil pública contra 244 postos de combustíveis da capital maranhense. A ação foi protocolada na Vara de Interesses Difusos e Coletivos da capital, que determinou a adequação dos preços da gasolina e do diesel, restabelecimento no preço do etanol e multa diária no valor de R$ 20 mil, no caso de descumprimento. O resultado de uma série de ações do Procon para autuar os estabelecimentos que praticavam preços abusivos, foi a redução dos preços cobrados pelo litro da gasolina, do etanol e do diesel na região metropolitana de São Luís.
