Na última sexta-feira (23), o deputado estadual Duarte fez indicação para ser instalada uma unidade do VIVA e PROCON em Paço do Lumiar, localizado a 26 km de São Luís. A proposta aconteceu após diálogo com a presidente dos órgãos, Karen Barros; com a prefeita Paula Azevedo; e com o secretário de Indústria, Comércio e Turismo, Diego Ricci.
Com a unidade, luminenses terão acesso com mais facilidade a serviços básicos como emissão de RG, inscrição e consulta do CPF, antecedentes criminais e serviços do balcão do cidadão, que incluem emissão de boletim de ocorrência, consultas (NIT, PIS/Pasep, Bolsa Família), inscrições em concursos, além de registro de denúncias contra empresas, orientação de consumidores e fornecedores.
“É de grande importância que um dos principais municípios da Região Metropolitana de São Luís, que é Paço do Lumiar, com uma população acima de 123 mil habitantes, tenha a sua própria unidade, para que os luminenses acessem serviços da cidadania com maior facilidade de deslocamento, mais qualidade, conforto e segurança, principalmente nesse período de pandemia”, disse Duarte.
Responsável direto pelo aumento de 5 para 50 unidades do VIVA Cidadão em todas as regiões do Maranhão, a garantia de direitos do consumidor sempre foi uma marca presente na trajetória de Duarte, mesmo antes de ser presidente desses órgãos, entre 2015 e 2018, a convite do governador Flávio Dino. Compromisso e iniciativas que vêm sendo reiteradas em suas atuações como parlamentar.
Garantia de melhores condições a Paço do Lumiar
O deputado também destinou ao município emenda de R$ 500 mil para reforma da Feira da 10, localizada no Maiobão. Com as obras, o espaço ganhará novos boxes, telhados e banheiros, o que proporcionará melhores condições aos consumidores e aos mais de 50 feirantes que trabalham no local.
