Congressistas montam gabinete técnico compartilhado
No total, 6 deputados federais e 1 senador aderiram ao projeto que foi apresentado publicamente nesta 3ª feira (31.jan). Alessandro Vieira (PSDB-SE), senador; Tabata Amaral (PSB-SP), deputada federal; Duda Salabert (PDT-MG), deputada federal; Duarte Jr (PSB – MA), deputado federal; Amom Mandel (Cidadania – AM), deputado federal; Camila Jara (PT-MS), deputada federal; Pedro Campos (PSB – PE), deputado federal. No documento que fizeram sobre a iniciativa, os congressistas elencaram as suas 4 principais bandeiras. São elas: equidade, direitos humanos e segurança pública, desenvolvimento e proteção ao meio ambiente e democracia e desigualdade. “Isso que trazemos, que deveria ser mais comum, é juntar pessoas que pensam muito diferente, mas que sabem fazer uma coisa que não está mais na moda, que é deixar as diferenças de maneira temporária e focar no que nos une“, disse Tabata no lançamento do gabinete…. fonte: https://www.poder360.com.br/congresso/congressistas-montam-gabinete-tecnico-compartilhado/
Após solicitação de Duarte Júnior, Procon notifica postos de combustíveis no MA
Depois de ofício da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, o Procon iniciou na manhã desta sexta-feira (11), a notificação dos postos de combustíveis que, na quinta-feira (10), reajustaram os valores dos produtos logo após anúncio da Petrobras de aumento do preço da gasolina e do diesel. O ofício foi assinado pelo presidente da Comissão, deputado estadual Duarte Júnior (PSB). Além do Procon, o parlamentar oficiou o Ministério Público Estadual (MP) pedindo investigações de possíveis práticas abusivas e também formação de cartel. O Procon já notificou mais de 55 postos e deve concluir o trabalho durante à tarde desta sexta. Na notificação, o órgão pede notas fiscais e demais documentos que mostram os valores de compra, datas destas compras além de uma justificativa para o reajuste dos preços dos combustíveis. Duarte Júnior, que acompanhou durante a manhã desta sexta o trabalho do Procon, diz que o objetivo é verificar possíveis abusos para que, desta forma, a Justiça seja acionada para barrar irregularidades que possam ter sido cometidas pelos donos dos postos no Maranhão. “Nós entendemos que os postos que, ontem aumentaram o preço cobrado ao consumidor, realizaram prática comercial abusiva, de acordo com o artigo 39, inciso 5 e 10 do Código de Defesa do Consumidor. Isto porque não tem justificativa. A Petrobras só anunciou o aumento. Não pode somente com base neste anúncio passar um aumento ao consumidor. O Procon está fazendo a sua parte. Nós estamos pela Assembleia Legislativa fazendo a nossa parte. E agora estamos buscando uma decisão que condene aqueles postos que aumentaram o preço abusivamente ao consumidor”, disse o deputado. Abusos A Petrobras anunciou na quinta-feira, 10, que haveria no dia seguinte reajuste nos valores dos combustíveis. Antes do meio-dia, no entanto, no Maranhão, a maior parte dos postos reajustou os valores em quase R $1,00. O valor a mais observado varia de acordo com os corredores na Ilha de São Luís. Conforme mostrou o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis na Assembleia Legislativa, que foi presidida por Duarte Júnior, na capital e demais municípios da Ilha, os empresários de um mesmo corredor vendem os combustíveis com valores iguais ou bem semelhantes. O relatório da CPI apontou, devido a isto, possível prática de cartel. O documento com todas as provas que mostram irregularidades cometidas por empresários do setor, foram encaminhados para o MP e também outras instituições que possam denunciar os crimes.
Duarte Júnior convida Brandão para se filiar ao PSB
O deputado estadual Duarte Júnior (PSB), propôs uma solução para resolver o impasse que o ex-presidente Lula externou na quarta-feira (19), envolvendo um possível apoio do PT a Carlos Brandão para disputa de governador. O deputado convidou o vice-governador a se filiar ao partido e sugeriu que o PT indique o vice-governador na chapa majoritária. A declaração de Duarte Júnior, além de ser um gesto político a Carlos Brandão, que é seu aliado de primeira hora, também é uma defesa em relação a provável composição que Felipe Camarão, que atualmente exerce a função de secretário estadual de Educação. Vale lembrar que Lula não descartou uma aliança com Carlos Brandão, mas sim a dificuldade de se aliar ao PSDB, por isso a proposta de Duarte seria a solução para o impasse. O deputado estadual Duarte Júnior (PSB), propôs uma solução para resolver o impasse que o ex-presidente Lula externou na quarta-feira (19), envolvendo um possível apoio do PT a Carlos Brandão para disputa de governador. O deputado convidou o vice-governador a se filiar ao partido e sugeriu que o PT indique o vice-governador na chapa majoritária. A declaração de Duarte Júnior, além de ser um gesto político a Carlos Brandão, que é seu aliado de primeira hora, também é uma defesa em relação a provável composição que Felipe Camarão, que atualmente exerce a função de secretário estadual de Educação. Vale lembrar que Lula não descartou uma aliança com Carlos Brandão, mas sim a dificuldade de se aliar ao PSDB, por isso a proposta de Duarte seria a solução para o impasse.
Duarte Jr e Carlos Brandão dialogam sobre recursos para as APAEs do Maranhão
Nesta quarta-feira (12), o deputado estadual Duarte Júnior (PSB), esteve reunido com o Vice-Governador do Maranhão, Carlos Brandão. No qual o assunto principal da reunião esteve direcionado para as APAEs do Estado. Duarte já destinou R$ 2 milhões em emenda para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) do Maranhão. A maioria dos municípios recorrem as Apaes para atender crianças e adolescentes. Seja por falta de estrutura municipal ou pela não adaptação ao ensino regular, uma vez que o município não consegue atender essa demanda e depende dos serviços prestados pela Apae. Duarte destaca a importância e o grande potencial da Apae na inclusão e na defesa dos direitos da pessoa com deficiência. “Acredito no trabalho da Associação e sei o grande alcance que a Apae tem por meio do seu trabalho, nossas crianças só precisam de oportunidade. E por isso faço questão de dar minha contribuição por meio deste benefício”, disse o deputado. O deputado visa convênios para a destinação de recursos para as APAEs de todo estado. “Na prática, vamos garantir melhores condições para os atendimentos de saúde e educação das nossas crianças e jovens com deficiência”, afirma. APAE – Maranhão No Maranhão a primeira APAE fundada foi em São Luís, em 10 de março de 1971, tendo como marco inicial a iniciativa de um grupo de pais de pessoas com deficiência intelectual, estigmatizados como excepcionais (nomenclatura utilizada à época) que não tinham acesso a atendimentos público ou privado que satisfizessem suas necessidades nas áreas de educação, reabilitação, médica, psicossocial, dentre outros imprescindíveis para o seu desenvolvimento cognitivo, social e psicomotor, e viviam à margem da sociedade onde imperava o preconceito e a discriminação. A APAE durante mais de quatro décadas imprimiu na história ludovicense uma atuação pioneira, intensa e valorosa pelo trabalho desenvolvido e por isso conquistou o respeito e o reconhecimento do seu papel enquanto instituição filantrópica, propiciando assistência e inclusão social a pessoas com deficiência, principalmente nas áreas de educação, reabilitação, saúde, trabalho, arte-cultura, orientação às famílias e defesa de direitos.
Duarte Jr leva ações do Mais Saúde Animal para o município de Raposa
O Programa Mais Saúde Animal vai levar assistência veterinária para cães e gatos do município de Raposa. Essas ações estão sendo viabilizadas por meio da indicação de 500 mil reais em emendas destinadas pelo Deputado Duarte Jr, para promoção de assistência veterinária, prevenção de doenças e de cuidados aos animais. Os trabalhos serão executados pela Secretaria de Estado da Saúde, em bairros da capital e em municípios do interior do Maranhão. Entre estas, estão previstas a realização de consultas, exames, diagnóstico de doenças, vacinação e distribuição de coleiras preventivas. O Deputado Duarte Jr, ressaltou a importância das pessoas levarem os seus pets para a ação: “ Proporcionar prevenção em saúde animal, é também cuidar da saúde das pessoas, já que um animal saudável e vacinado, também previne a tramitação de doenças como a raiva, para humanos. Por isso, vamos garantir atendimentos gratuitos para todos que levarem seus animais para a ação.” Ao todo serão oferecidas 200 consultas clínicas. A distribuição de coleiras preventivas estarão condicionadas aos animais cadastrados nas consultas clínicas que testarem negativos para Leishmaniose, já as consultas para a vacinação antirrábica serão oferecidas para todos os animais que forem levados à ação, sem necessidade de agendamento prévio. Os cadastros para as consultas serão feitas pelo site do procon: www.procon.ma.gov.br.O quê?Atendimentos veterinários do Programa Mais Saúde Animal, no município de RaposaOnde ?Escola Unidade Integrada Sarney Filho, Praça Chico Noca, Centro de Raposa.Quando?Sábado (20), das 08h às 16h
Duarte dialoga com protetores e ongs sobre o programa de castração animal nesta terça-feira (18)
Nesta terça-feira (18), às 14h, acontece, de forma presencial, um diálogo entre o deputado estadual Duarte e protetores e ONGs para saber mais detalhes sobre o Programa de Castração Animal, financiado por meio de emendas do parlamentar. Na última semana, com a queda de casos de COVID, o Castramóvel retomou suas atividades, em parceria com a UEMA, também com recursos de emendas parlamentares para a causa animal. SERVIÇO O quê? Diálogo com protetores e ONGs sobre o programa Castração Animal Quando? 18 de maio, às 14h. Onde? Ed. Hyde Park Pátio Jardins – Av. Jerônimo de Albuquerque – Cohafuma.
Duarte fala de propostas reais para a economia de São Luís após a pandemia
Em entrevista à TV Band, na sexta-feira (25), o pré-candidato à Prefeitura de São Luís Duarte (Republicanos) falou sobre propostas para a economia da capital, sobretudo, após o período de pandemia do novo coronavírus. O deputado estadual, favorito para disputar o segundo turno, entende que a arrecadação de impostos do município e o orçamento devem ser menores em 2021. “Após esse cenário de pandemia, de recessão econômica, o prefeito de São Luís não vai poder apresentar desculpas, ele atua com criatividade e procura fazer cada vez mais com menos. A nossa gestão, nós vamos pegar um orçamento, ao que tudo indica, menor do que o que existe. Então é necessário incentivar a geração de emprego e renda através de soluções criativas”, afirmou. Com propostas reais, Duarte afirma que resgatará não somente a economia, mas a cultura e o turismo. Terceira maior indústria do mundo em termos de geração de emprego e renda, o entretenimento é o destaque da estratégia do pré-candidato para desenvolver estes setores. “Há toda uma cadeia produtiva: donos de bar, restaurante, rede hoteleira, o motorista de táxi, o motorista de aplicativo, o mototaxista, o vendedor ambulante, entre outros que participarão e serão beneficiados”, pontuou. “Iremos também reduzir o ISS para a rede hoteleira, baixando o valor da diária, atraindo mais turistas.” Além disso, a proposta envolve ampliar o calendário de eventos culturais. “São Luís terá eventos de janeiro a dezembro. Vamos também criar as áreas de livre cultura e turismo, que são áreas em que eventos poderão ser realizados além das duas da manhã, assim como acontece em Fortaleza e Recife”, concluiu. Combate à pobreza Duarte também tem propostas para subsidiar os ludovicenses que se encontram em extrema pobreza. “Nós vamos implantar um programa de transferência de renda para aqueles que mais precisam. No momento que o governo federal der as costas para a população mais vulnerável, minha gestão dará a mão a estas pessoas com auxílio de até R$ 200”, frisou.
Duarte reafirma compromisso com a classe artística e garante a criação de áreas livre cultura e turismo
Na última terça-feira (22), no Bora Resolver Cultura, o pré-candidato à Prefeitura de São Luís Duarte (Republicanos) reafirmou compromisso com a classe artística e garantiu a criação das áreas de livre cultura e turismo na cidade. O atual deputado estadual também ouviu vários representantes da área, como do GDAM e da Escola de Música Lilah Lisboa, para os quais já destinou emendas. Duarte ouviu também grupos de bumba meu boi, teatro, grupos de quadrilha junina, poetas, artesãos, músicos, atores, bailarinos, coreógrafos, diretores artísticos, professores de dança, pesquisadores da cultura popular, produtores, entre outros. “Eu já vivi de arte e sei de sua importância para transformar vidas! Por isso, vamos garantir incentivo ao setor, valorização aos artistas e fomentar emprego e renda. Nossa cidade terá um Complexo Cultural. Conforme dados do IMESC, 1 real investido em cultura se transforma em 4 reais de receita para o Estado, que deve ser investido na preservação das tradições e fortalecimento de grupos culturais. Além disso, essa receita pode ser investida em outras áreas, como a da saúde”, afirmou o pré-candidato. O pré-candidato também falou de suas intenções para o Plano Municipal de Cultura e sua opinião sobre os horários-limite de shows na capital: “Como prefeito, vamos colocar em prática o Plano Municipal de Cultura. Além disso, vamos criar as áreas de livre cultura, para a realização de eventos sem limitação de horário, e expandir o calendário cultural em São Luís”, destacou. Os artistas locais presentes falaram de suas demandas, necessidades e atual situação, sobretudo, em decorrência da pandemia do novo coronavírus, época em que, para evitar aglomerações, apresentações culturais foram suspensas. Diante disso, os participantes relataram dificuldades financeiras, assim como a insatisfação com a demora para aprovar recursos da Lei Aldir Blanc, que garante subsídio à categoria durante a pandemia. Temas como couvert artístico, que não costuma ser destinado diretamente aos músicos, reativação de concursos literários, programações culturais em praças, além de políticas públicas que levem em consideração o respeito e a dignidade, tratando a arte como profissão, também foram tratados. Dezenas de representantes de grupos da cena cultural de São Luís estiveram presentes como: Instituto Cultural para Educação Nacional de Arte (Incena); Núcleo de Artes da Ilha; Escola de Dança Adágio; Cia Beto Bittencourt; Centro Educacional Teatro para Oratória (Cetor 7); Grupo Kerigma; Sítio Produções; Cia Vem BB; Evoe – Produções Artísticas; Bumba Meu Boi de Matinha; Dança Portuguesa do Sá Viana; Programa Mandou Legal; Grupo Artes Cênicas/Transitarte; Grupo Remonta; EnCanto Coletivo Cultural; Grupo Artístico Independente (GAI); Arte Luz Cênica; Scketcomedy; Palco Centro de Arte; Madre Deus das Artes; Boi Barrica; Escola de Dança Expressar; Coteatro; Tramando Teatro e CIA Cara de Palco. Presentes também no evento a pré-candidata a vice-prefeita que compõe a chapa com Duarte, Fabiana Vilar; a advogada Karen Barros; a secretária estadual das Mulheres Republicanas, Jesus Verde; o representante do Instituto INCENA, Josué Costa; o presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Júnior Verde; o deputado federal e presidente estadual do Republicanos, Cleber Verde; e o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, além de pré-candidatos a vereador da coligação “Resgate o Amor pela Ilha” (Republicanos, PL, Avante, Patriota e PTC). Incentivos culturais Entre as propostas apresentadas pelo pré-candidato Duarte para resgatar a cultura de São Luís estão: Criar áreas de livre cultura e turismo para incentivar a realização de congressos, excursões, eventos culturais e festivais – que se estendam até o amanhecer, como já acontece em Fortaleza e Recife.⠀ Reduzir o ISS de 5% para 2% para a rede hoteleira, além da taxa de iluminação pública. Organizar um calendário estendido de eventos que dure todo o ano.⠀ Criar um complexo cultural no Anel Viário – que se estenderá por todo o Aterro do Bacanga, viabilizando um espaço permanente para manifestações culturais e um ambiente de lazer para os ludovicenses e turistas. Colocar em prática Lei de Incentivo à Cultura.
