Rota da Inclusão leva serviços essenciais para pessoas com deficiência em Imperatriz
Na última segunda-feira, 27, a cidade de Imperatriz recebeu a Rota da Inclusão, uma iniciativa do deputado federal Duarte Jr. que busca ampliar o acesso a direitos fundamentais e oferecer serviços essenciais para pessoas com deficiência e suas famílias. O evento reafirmou o compromisso com a inclusão e a cidadania, proporcionando atendimentos gratuitos e de grande impacto social. “Demos o pontapé inicial em Imperatriz com a Rota da Inclusão, levando cidadania, serviços de saúde e orientação para garantir o acesso ao BPC para quem mais precisa”, destacou Duarte, enfatizando que a cidade foi a primeira a receber o projeto. Dentre os serviços oferecidos, destacaram-se a emissão da nova carteira de identidade e da CIPTEA, a Carteira de Identidade da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, um documento essencial para garantir atendimento prioritário e reconhecimento formal da condição. Além disso, foram disponibilizadas orientações sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), um suporte financeiro crucial para famílias em situação de vulnerabilidade. A saúde também esteve no centro da ação, com a realização de consultas médicas voltadas para as famílias participantes, assegurando atendimento humanizado e acessível. Já no campo jurídico, o evento ofereceu atendimento gratuito, garantindo que todos pudessem ter acesso à justiça de forma prática e descomplicada. “Essa Rota da Inclusão é muito importante para nós. É muito difícil conseguir alguns recursos para nossos filhos. Por exemplo, eu nunca tinha conseguido emitir a carteira de identidade especial para minha criança, e para tirar a identidade comum, muitas vezes precisamos pagar, o que nem sempre conseguimos”, destacou a mãe atípica Luciana Aleixo. A Rota da Inclusão contou com o apoio de importantes instituições, como o PROCON Maranhão, o Governo do Estado, a Defensoria Pública do Maranhão, a Associação Maranhense dos Autistas (AMA/Imperatriz) e a Comissão do Direito do Autista da OAB Maranhão. Essa parceria fortaleceu a iniciativa e possibilitou que mais pessoas fossem atendidas com qualidade e eficiência.
Audiência pública debaterá piso nacional para vigilantes; Duarte Jr. é o relator
O deputado Duarte Jr. assumiu a relatoria do Projeto de Lei 1955/22, uma proposta fundamental que visa estabelecer um piso salarial de R$ 3.200 para vigilantes de segurança em todo o Brasil. Para aprofundar o debate e discutir os impactos positivos da iniciativa, será realizada uma Audiência Pública nesta quarta-feira, 31 de janeiro, às 16h, no Palácio Henrique de La Roque, em São Luís/MA. O evento reunirá representantes da categoria, especialistas em segurança, parlamentares e demais autoridades. O deputado Duarte Jr. ressaltou a importância do projeto para a valorização da categoria: “Os vigilantes desempenham um papel essencial na nossa segurança e precisam ser reconhecidos e remunerados de forma justa. Esse projeto garante um salário mais digno e melhores condições de trabalho para esses profissionais, que arriscam suas vidas diariamente para proteger a sociedade.” O PL 1955/22 representa um avanço histórico para os vigilantes, que há anos lutam por melhores condições de trabalho e remuneração. A participação da sociedade e dos profissionais do setor é essencial para fortalecer essa pauta e contribuir com essa importante discussão.
Rota da Inclusão: Duarte leva projeto para garantir direitos às pessoas com deficiência para Imperatriz e Açailândia
Na próxima semana, os municípios de Imperatriz e Açailândia, no Maranhão, receberão uma ação inédita e de grande impacto social: o projeto Rota da Inclusão, idealizado pelo deputado federal Duarte. A iniciativa tem como objetivo levar serviços essenciais e ampliar o acesso a direitos fundamentais para pessoas com deficiência e suas famílias. O projeto terá início na segunda-feira (27) em Imperatriz e segue para Açailândia na terça-feira (28). Com foco na inclusão e na cidadania, a ação oferecerá serviços gratuitos fundamentais, como: emissão da nova carteira de identidade e da CIPTEA, a Carteira de Identidade da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; orientações sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), um suporte financeiro essencial para famílias em situação de vulnerabilidade; consultas médicas voltadas à saúde das famílias participantes; e atendimento jurídico gratuito, garantindo acesso à justiça de forma prática e acessível. O evento conta com o apoio do PROCON Maranhão, do Governo do Estado, da Defensoria Pública do Maranhão e da Comissão do Direito do Autista da OAB Maranhão, instituições que têm trabalhado em parceria para assegurar o sucesso da iniciativa. Para Duarte, o projeto simboliza um avanço necessário na luta pelos direitos das pessoas com deficiência. “O Programa Rota da Inclusão, que levará mais oportunidades, dignidade e acesso aos direitos fundamentais para todas as regiões do Maranhão. Nosso objetivo é ampliar a inclusão social, democratizar serviços essenciais e transformar a realidade de quem mais precisa”, ressaltou o deputado.
Duarte Jr. celebra inauguração de novas unidades do VIVA/PROCON em Pinheiro e Bequimão
Neste fim de semana, os municípios de Pinheiro e Bequimão foram palco de importantes avanços no atendimento à população com a inauguração de novas unidades do VIVA/PROCON. As ações, viabilizadas com recursos provenientes de emendas federais do deputado Duarte Jr. em parceria com o Governo do Maranhão, representam mais um marco na ampliação do acesso a serviços essenciais, com infraestrutura de qualidade e acessibilidade. Localizada no Shopping Pericumã, a nova unidade do VIVA/PROCON de Pinheiro oferece um ambiente moderno, com conforto e segurança. Entre os serviços disponíveis estão o acesso à CIPTEA, a carteira de identidade para pessoas com autismo, além de atendimentos de documentação e orientação ao consumidor. “Agora você pode resolver seus problemas com praticidade e dignidade. É o Viva Procon em Pinheiro, um espaço pensado para atender as necessidades do povo com qualidade e respeito”, enfatizou Duarte.Já em Bequimão, o novo espaço vai além dos serviços básicos de emissão de RG, CPF e carteira de trabalho digital. A unidade inclui tributos municipais, vigilância sanitária, sala do empreendedor, serviços do Detran e, claro, a CIPTEA. “Nosso objetivo é transformar recursos federais em direitos reais e descentralizar serviços para chegar mais perto da população. Este é mais um passo importante para garantir cidadania aos maranhenses”, destacou Duarte. Ao lado do governador Carlos Brandão, que acompanhou as entregas, a presidente do VIVA/PROCON, Karen Barros, ressaltou que com “a política de expansão do VIVA/PROCON, iremos chegar, em breve, a todos os municípios”. Com as duas inaugurações realizadas neste final de semana, o órgão chega a 84 unidades em todo o estado. Acessibilidade e impacto social Os novos espaços reforçam o compromisso de Duarte em promover a inclusão e a equidade. “Seguimos firmes no propósito de melhorar a vida das pessoas. Essas unidades são mais do que prédios, são pontes para que cada cidadão tenha acesso ao que lhe é de direito. Vem pra cá e bora resolver!”, concluiu o parlamentar. Com essas inaugurações, Pinheiro e Bequimão dão um exemplo de como a parceria entre recursos públicos e gestão eficiente pode transformar vidas, fortalecendo o direito ao acesso e à cidadania.
Duarte defende valorização dos servidores do Incra
O deputado federal Duarte Jr. (PSB) usou a tribuna da Câmara Federal na noite desta quarta-feira (22) para defender a valorização dos servidores públicos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). De acordo com o parlamentar, os trabalhadores do órgão não estão tendo reajustes salariais. Na semana passada, Duarte havia se reunido com o presidente do Incra no Maranhão, Zé Carlos, e vários outros servidores para tratar sobre as principais demandas do órgão. “Nessa reunião, eles destacaram a preocupação com a desvalorização dos servidores do Incra”, pontuou. Duarte destacou que o Congresso Nacional aprovou orçamento para 2024 com uma rubrica específica para a reestruturação ou aumento da remuneração desses servidores, inclusive, com a ampliação de cargos. “Nós sabemos que há, por parte do Governo Federal, do presidente Lula, a sensibilidade com a valorização do servidor público, mas precisamos nos atentar que, com a realização do Concurso Nacional Unificado, o salário dos servidores do Incra não foi reajustado. Isso pode gerar a migração desses funcionários ou a perda de servidores de alta qualidade para outros órgãos”, alertou Duarte. O deputado enfatizou que, por essa razão, uma reunião no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos foi marcada para o mês de março, com representantes dos servidores do Incra, “para que nós possamos garantir um diálogo e a real valorização desses trabalhadores. Nós precisamos, além do discurso, garantir a valorização na prática desses funcionários públicos, que são de extrema importância para a distribuição da terra, para a função social da propriedade”.
Duarte destina emendas para realização da 1ª Feira do Livro do Procon
Com o objetivo de celebrar a literatura, conectar pessoas e contribuir para a formação cultural e educacional de São Luís, o deputado federal Duarte Jr. (PSB) anunciou a destinação de emendas para a realização da 1ª Feira do Livro do Procon. O evento será realizado entre os dias 08 e 17 de março, no Golden Shopping. Ao todo, Duarte vai distribuir cerca de R$ 500 mil em vales-livro para estimular o acesso à leitura e fomentar o comércio local. De acordo com o deputado, essa iniciativa promove a diversidade e permite que os ludovicenses explorem uma variedade de obras literárias estimulando a leitura e a democratização do acesso ao livro. “Todos os anos destino recursos para a Feira do Livro de São Luís e o resultado sempre foi muito positivo, mas pode ser melhor. Infelizmente, a prefeitura realiza a feira num período de férias escolares o que acaba dificultando a participação dos alunos. Agora, a feira será realizada em pleno mês de março. Assim, vamos estimular a leitura, contribuir para a formação de novos leitores e o desenvolvimento de habilidades como a imaginação, a criatividade e a capacidade de expressão”, enfatizou. A presidente do Viva/Procon, Karen Barros, explicou que a Feira terá também a participação do programa Dívida Zero, e será uma grande oportunidade para quem gosta de ler e também para quem precisar ficar em dias com seus débitos, “pois vamos juntar esses dois grandes públicos em uma única ação”. “Acima de tudo, é um momento de comemoração, por isso tivemos essa ideia de fazer essas ações conjuntas, uma de promoção de leitura e uma de combate ao superendividamento. Além disso, a emenda que o deputado Duarte está destinando ajudará mais ainda os jovens, visto que durante todo o evento terão vales que poderão ser trocados por livros. É um incentivo a mais para a leitura e também para o combate ao superendividamento”, ressaltou a presidente. A 1ª Feira do Livro do Procon terá em sua programação contações de histórias, oficinas de leitura e atividades interativas, além de reunir autores, editoras e obras de diferentes gêneros, estilos e temas, oferecendo um espaço onde é possível adquirir livros muitas vezes com descontos especiais. A ação também é uma oportunidade para escolas, professores e alunos se envolverem em atividades educativas.
Duarte assina manifesto em defesa dos setores de eventos e turismo
O deputado federal Duarte Jr. (PSB) assinou, nesta sexta-feira, 19, manifesto em defesa do Perse (Programa Emergencial de Retomada dos Setores de Eventos e Turismo). O texto do documento prevê evitar a extinção gradual do programa, definida na Medida Provisória 1202, que trata da reoneração da folha de 17 setores da economia. O manifesto é uma iniciativa da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento; da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo – Frentur; da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo – FPE; e da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira. Membro da Frentur, Duarte assinou o manifesto e enfatizou que a Perse surgiu para ajudar um dos setores mais impactados durante a pandemia da covid-19. “Esse programa evitou que diversas empresas fechassem e ajudou milhares de brasileiras e brasileiros com a manutenção da geração de emprego e renda”, ressaltou o deputado. Dados do IBGE e do Ministério da Previdência e do Trabalho mostram que os setores de eventos culturais, entretenimento e turismo foram os maiores geradores de empregos do Brasil em 2023. O documento defende a Perse contra o retrocesso promovido pela MP 1.202, de 2023, e entende como imperiosa a necessidade de devolução da Medida Provisória pelo Presidente do Congresso Nacional Rodrigo Pacheco. “Caso a devolução não venha a acontecer conclamamos os nobres parlamentares do Congresso Nacional rejeitarem a referida matéria e manterem a integralidade do Perse”, diz o manifesto.
Duarte Jr. apresenta Relatório do PL dos Planos de Saúde.
O texto traz limitações para reajustes abusivos, cria um fundo para doenças raras e oferece proteção contra rescisão unilateral do contrato por operadoras. Nesta terça-feira (12), o deputado Duarte Jr. (PSB-MA) apresentou o relatório do Projeto 7419/2006, que aborda o regramento dos Planos de Saúde. O parecer estabelece uma nova norma para coibir reajustes abusivos em planos coletivos, traz mais transparência para os consumidores e cria um programa permanente de monitoramento da qualidade dos prestadores de serviços na saúde suplementar. O texto enfatiza o compromisso do deputado em promover mudanças significativas no sistema de saúde, visando melhorias substanciais para os cidadãos brasileiros. “Estamos comprometidos em garantir que todos os brasileiros tenham acesso a serviços de saúde de qualidade. Este relatório é um passo importante na direção certa, e continuaremos a trabalhar incansavelmente para melhorar o sistema de planos de saúde do país”, afirmou o deputado. Duarte destacou, entre os principais pontos, o dispositivo que impede reajuste abusivo dos valores dos planos de saúde. “Nosso objetivo é estabelecer limites para os valores cobrados dos beneficiários”, explicou. O substitutivo também estabelece proteção contra rescisão unilateral por parte das operadoras. Além disso, há alterações propostas em outras leis, como a Lei Orgânica da Saúde e a criação de um Fundo Nacional para o financiamento de terapias de alto custo relacionadas a doenças raras. “A rescisão unilateral do contrato de plano de saúde só será permitida em casos de fraude ou não pagamento da mensalidade por período superior a sessenta dias consecutivos, desde que o consumidor seja avisado de forma adequada. O texto inclui, ainda, acesso ampliado à saúde, regulação mais eficiente, promoção da saúde preventiva, atualização do rol de procedimentos, incluindo a cobertura de exames laboratoriais solicitados por nutricionistas e profissionais não-médicos. “Essas alterações têm como objetivo aprimorar a regulamentação dos planos de saúde, garantindo maior transparência, controle de custos e qualidade dos serviços prestados aos beneficiários.” Combate à discriminação O texto apresentado por Duarte traz uma importante mudança na legislação no que diz respeito ao combate à discriminação. Em maio deste ano, o Ministério Público de São Paulo instaurou inquérito para apurar o cancelamento, por parte das operadoras, de planos de saúde de pacientes com alguma deficiência ou doença rara. Foram centenas de convênios rescindidos unilateralmente como uma possível forma de excluir da base dos clientes considerados “mais custosos”. A deputada estadual Andréa Werner (PSB-SP) recebeu mais de 190 denúncias. “O projeto proíbe a discriminação de pessoas com base em idade, deficiência, doença grave ou rara, orientação sexual, identidade de gênero, entre outros atributos pessoais, garantindo o acesso a planos de saúde a todos. Quem paga o plano tem que ter acesso à saúde suplementar sim. Retirar o consumidor, que passa praticamente toda a sua vida pagando o plano de saúde, no momento em que ele mais precisa, é um crime”, pontuou Duarte. Inovação A criação de um prontuário único foi outro ponto destacado pelo relator. A medida busca centralizar informações de saúde dos pacientes atendidos em estabelecimentos públicos e privados, facilitando o acesso às informações médicas relevantes. Segundo Duarte Jr., é uma forma de garantir mais sustentabilidade ao setor, redução de gastos necessários e também coibir práticas criminosas, como solicitações de exames e procedimentos que o consumidor por vezes não precisa ou sequer é utilizado. “A partir do momento que teremos um prontuário único, uma pessoa que sofreu um acidente e foi levada a um hospital público, onde fará um exame, e depois for deslocada para unidade particular, já terá um relatório atualizado no seu prontuário único eletrônico, com todas as suas informações. Assim, não será necessário repetir exames já realizados antes”, afirma Duarte.
