Trabalho de deputado Duarte proporcionou transferência de hospital para senhora em estado grave
Na última sexta-feira (17), o deputado federal Duarte (PSB-MA), sabendo do grave estado de saúde de uma senhora, identificada por Sarah Lopes, no Hospital Socorrão I, em São Luís, prontamente se dirigiu ao local para trazer melhorias. Duarte conseguiu transferência da senhora para o Hospital Carlos Macieira, referência no Estado. “A Sarah, no hospital Carlos Macieira, vai ter todo o atendimento que ela merece. Fica aqui o nosso repúdio sobre a gestão do prefeito Braide. No hospital Socorrão, não tem equipamento para fazer cirurgias neurológicas e Sarah ficou esperando por muito tempo, sem acesso ao direito básico”, comentou o parlamentar. A denúncia foi realizada por Maxwell Lopes, filho de Sarah, que relatou a situação precária e ressaltou apoio do deputado Duarte. “Não tinha como a gente fazer nada, a cirurgia é muito cara. Minha mãe estava internada há mais de 10 dias no Socorrão I e precisava fazer urgentemente cirurgia na cabeça. A galera de Duarte deu suporte essencial”, explanou.
Direito do consumidor é pauta de novo projeto protocolado pelo deputado federal Duarte; entenda
PL parte de acordo firmado no Maranhão, quando o federal presidiu o Procon O deputado federal Duarte (PSB-MA) protocolou mais um novo projeto na Câmara dos Deputados, desta vez com foco nos direitos dos consumidores. A proposta dispõe sobre beneficiar pessoas que identificarem produtos vencidos com a imediata troca gratuita por outros produtos em perfeitas condições de uso, sendo idênticos e em mesmas quantidades aos anteriores, que vieram prejudicados. O projeto, que tem foco em mercados, hipermercados e supermercados, é baseado em acordo firmado entre o Procon/MA e a Associação Maranhense de Supermercados (Amasp), quando o deputado presidiu o Procon, entre os anos de 2015 e 2018. Duarte afirma que a ideia traz desburocratização. “É possível a solução dos problemas sem que o consumidor necessite ingressar com uma ação judicial ou administrativa. Conseguimos incentivar o consumidor a se tornar cada vez mais o fiscal das relações de consumo. O consumidor é o maior, melhor e principal fiscal dessa relação e ele é quem deve exigir seus direitos nessas transações”, pontua.
Duarte se reúne com Ministra da Saúde, Nísia Trindade, em prol das pessoas com deficiência
Nesta quarta-feira (15), o deputado federal Duarte (PSB-MA) esteve em reunião com a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, em busca de fortalecer os direitos das pessoas com deficiência. Duarte apresentou medidas a serem estabelecidas para a população, visto que a inclusão deve ser efetivada constantemente. O deputado debateu sobre a facilitação do teste do pezinho, além da garantia do diagnóstico precoce às pessoas com T21 e permissão de exames cariótipo e ecocardiograma aos recém-nascidos com Síndrome de Down pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Duarte trabalha com veemência em cima da bandeira das pessoas com deficiência, de forma geral. A Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down (FSAB) e o deputado federal Márcio Honaiser, também defensor da bandeira da deficiência, estiveram presentes na ocasião.
Segurança em pauta
Em Brasília, o deputado federal Duarte (PSB-MA) recebeu, em seu gabinete, nesta terça-feira (7), o Secretário de Segurança Pública do Maranhão, Silvio Leite. A conversa foi importante para que se firmasse o compromisso do deputado com a segurança do estado. Duarte se comprometeu a destinar recursos para a compra de duas viaturas, uma voltada ao Corpo de Bombeiros e outra para a Delegacia Especializada de Proteção Animal, uma causa forte em seu mandato. “A causa animal é nossa prioridade. Vamos garantir mais respeito e direitos para uma efetiva proteção animal”, explanou. De modo geral, o deputado reforçou o cuidado com o setor. “O secretário Silvio Leite apresentou projetos para que nós possamos destinar recursos para financiar programas e melhorar ainda mais a política de segurança pública do nosso estado”, disse o federal.
Duarte Júnior é novo vice-líder do PSB na Câmara
O deputado federal Duarte Júnior (PSB-MA) foi indicado, pelo líder do partido, Felipe Carreras, para a vice-liderança da bancada do PSB na Câmara dos Deputados. Georvásio Maia (PSB-PB), Tabata Amaral (PSB-SP) e Pedro Campos (PSB-PE) também farão parte do time. Como vice-líder, Duarte Júnior pode expressar a opinião do partido que representa, além de participar da reunião do Colégio de Líderes, órgão que, entre outras funções, estipula a pauta de votações no Plenário. Duarte tomou posse no dia 1º de fevereiro. Aliado do ministro da Justiça, Flávio Dino, o parlamentar é atuante nas causas das pessoas com deficiência, animal, educacional e os direitos do consumidor. “Espero poder trabalhar muito pelo Brasil e pelos brasileiros. Eu não tenho dúvida de que vamos nos esforçar ao máximo para garantir mais respeito e mais direitos às pessoas”, expressa.
Mais de 11 mil pessoas se inscrevem em processo seletivo de Duarte Jr.
Foram exatas 11085 inscrições no processo seletivo para composição do gabinete do deputado federal Duarte Jr. (PSB) e mais o gabinete compartilhado dos também deputados do PSB Tabata Amaral e Pedro Campos. A inscrição ocorreram até a segunda-feira, 16. Número é mais um recorde a ser destacado no trabalho político do deputado socialista que, em 2019, já havia feito um processo seletivo para compor seu gabinete na Assembleia Legislativa e teve a participação de 4631 inscritos. O seletivo tem 16 cargos sendo distribuídos tanto no gabinete de Duarte Jr. quanto do gabinete compartilhado dos parlamentares em Brasília. As próximas etapas serão análise curricular e também entrevista com os selecionados. A ideia é encerrar o processo seletivo antes do dia 1° de fevereiro quando começa o ano legislativo. Todo o processo para escolha dos próximos assessores parlamentares de Duarte Jr, Tabata Amaral e Pedro Campos está sendo realizado pelo Instituto Legisla Brasil. Vagas Ainda segundo o previsto em edital, serão contratados 16 profissionais, entre vagas do Gabinete Compartilhado e dos gabinetes de Duarte Júnior, Pedro Campos e Tabata Amaral. Entre as vagas estão analistas administrativos, gerente de projetos, programador, analistas de políticas públicas nas áreas de meio ambiente e educação, analista de economia e analista de comunicação e analista legislativo. A equipe vai ter a oportunidade de trabalhar em pautas de grande impacto, gerando informações, fiscalizando e implementando estratégias políticas. O grupo encorajou especialmente a participação de pessoas indígenas e pretas, mulheres, LGBTQIA+, transexuais/travestis e pessoas com deficiência. Entenda Assim como fez quando se elegeu deputado estadual, Duarte Júnior leva para Brasília o projeto do seletivo para formação do seu gabinete na Câmara dos Deputados. A diferença é que a iniciativa será feita de forma compartilhada com outros dois parlamentares: Pedro Campos (PE) e Tabata Amaral (SP). Isto será possível porque Duarte Júnior participa do Gabinete Compartilhado, iniciativa que teve início em 2019 feito pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) e pelos deputados federais Felipe Rigoni (UB-ES) e Tabata Amaral (PSB-SP).Em 2023, passam a integrar o grupo os novos deputados eleitos Amom Mandel (Cidadania-AM), Camila Jara (PT-MS), Duarte Júnior, Duda Salabert (PDT-MG) e Pedro Campos (PSB-PE), além de Tabata Amaral e Alessandro Vieira. E uma das primeiras ações deste Gabinete Compartilhado foi lançar um edital para seleção para contração de equipe de trabalho. Este projeto já havia sido desenvolvido por Duarte Júnior no Maranhão quando ele foi formar sua equipe de gabinete. A iniciativa foi um sucesso e, por isso, o parlamentar apresentou a proposta para os demais membros do Gabinete Compartilhado. Renovação Política A ideia dos parlamentares é organizar um movimento de renovação política suprapartidário. Os parlamentares compartilham o propósito de fazer política baseada em fatos e evidências, de forma participativa, e propondo soluções para os principais problemas da sociedade brasileira. São valores compartilhados pelos membros do Gabinete a equidade, direitos humanos e segurança pública, desenvolvimento e proteção ao meio ambiente e democracia e integridade. Entre as pautas defendidas pelo grupo, estão o combate às desigualdades, educação, saúde, cidadania, segurança pública, juventude, meio ambiente, ciência, tecnologia e inovação, combate à corrupção, gestão eficiente e desenvolvimento econômico.
Deputado Duarte Jr. se reúne com Flávio Dino para fechar Pacote da Democracia
Medidas devem ser apresentadas ainda esta semana ao presidente Lula O deputado federal eleito Duarte Jr. (PSB) se reuniu com o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, na quarta-feira (25), para tratar do fechamento do ‘Pacote da Democracia’. Duarte será uma voz essencial para a articulação dos projetos, que visam endurecer a legislação sobre crimes contra o Estado Democrático de Direito, dentro da Câmara dos Deputados. Um dos pontos focais é em relação a busca dos direitos individuais nas redes sociais, para que se evite Fake News, trazendo maiores ações de responsabilidade às empresas. No que diz respeito, está em análise pelo Ministro Dino um Projeto de Lei que prevê multa para aquelas que descumprirem o dito “dever de cuidado”, que tem como meta o impedimento de conteúdo que viole a Lei, ou seja, todo aquele que, por exemplo, incentive, de modo público, repulsão entre as Forças Armadas e os Poderes constitucionais. As redes precisam ter papel ativo para que seja evitado todo e qualquer discurso de ódio, bem como a falta de informação séria. Os Direitos Digitais são peças fundamentais na discussão da temática, pois eles visam a redução da desinformação. Esse ramo do direito está sendo tratado pela Secretária Nacional Estela Aranha. O Pacote deve ser apresentado ao presidente Lula ainda nesta semana, com grande expectativa de chegada em breve ao Congresso.
Duarte Júnior lança edital de seleção para contratar equipe de trabalho na Câmara dos Deputados
Deputado federal eleito e mais Tabata Amaral e Pedro Campos – que estão no projeto Gabinete Compartilhado – reservaram 16 cargos em seus gabinetes segundo edital lançado nesta sexta-feira, Assim como fez quando se elegeu deputado estadual, Duarte Júnior (PSB) leva para Brasília o projeto do seletivo para formação do seu gabinete na Câmara dos Deputados. A diferença é que a iniciativa será feita de forma compartilhada com outros dois parlamentares: Pedro Campos (PSB-PE) e Tabata Amaral (PSB-SP).Isto será possível porque Duarte Júnior participa do Gabinete Compartilhado, iniciativa que teve início em 2019 feito pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) e pelos deputados federais Felipe Rigoni (UB-ES) e Tabata Amaral (PSB-SP). Em 2023, passam a integrar o grupo os novos deputados eleitos Amom Mandel (Cidadania-AM), Camila Jara (PT-MS), Duarte Júnior, Duda Salabert (PDT-MG) e Pedro Campos (PSB-PE), além de Tabata Amaral e Alessandro Vieira. E uma das primeiras ações deste Gabinete Compartilhado foi lançar um edital para seleção para contração de equipe de trabalho. O edital foi lançado nesta sexta-feira, 23. Este projeto já havia sido desenvolvido por Duarte Júnior no Maranhão quando ele foi formar sua equipe de gabinete. A iniciativa foi um sucesso e, por isso, o parlamentar apresentou a proposta para os demais membros do Gabinete Compartilhado. Processo seletivo Segundo o previsto em edital, serão contratados 16 profissionais, entre vagas do Gabinete Compartilhado e dos gabinetes de Duarte Júnior, Pedro Campos e Tabata Amaral. Entre as vagas estão analistas administrativos, gerente de projetos, programador, analistas de políticas públicas nas áreas de meio ambiente e educação, analista de economia e analista de comunicação e analista legislativo. A equipe vai ter a oportunidade de trabalhar em pautas de grande impacto, gerando informações, fiscalizando e implementando estratégias políticas. O grupo encoraja especialmente a participação de pessoas indígenas e pretas, mulheres, LGBTQIA+, transexuais/travestis e pessoas com deficiência.As inscrições devem ser feitas a partir de sexta-feira (23/12) às 12hrs pelo site: https://www.legislabrasil.org/itens/selecao-gabinete-compartilhado/ Renovação Política A ideia dos parlamentares é organizar um movimento de renovação política suprapartidário. Os parlamentares compartilham o propósito de fazer política baseada em fatos e evidências, de forma participativa, e propondo soluções para os principais problemas da sociedade brasileira. São valores compartilhados pelos membros do Gabinete a equidade, direitos humanos e segurança pública, desenvolvimento e proteção ao meio ambiente e democracia e integridade. Entre as pautas defendidas pelo grupo, estão o combate às desigualdades, educação, saúde, cidadania, segurança pública, juventude, meio ambiente, ciência, tecnologia e inovação, combate à corrupção, gestão eficiente e desenvolvimento econômico.
