Hospitais de Campanha são inaugurados no Maranhão
Em São Luís, a inauguração aconteceu nesta segunda-feira (18). A estrutura possui 3.500 m² e conta com 200 leitos, sendo 186 clínicos e 14 de UTI. O espaço foi Hospitais de Campanha são inaugurados no Maranhão O enfrentamento ao novo coronavírus no Maranhão ganhou reforços com a entrega dos Hospitais de Campanha de São Luís e Açailândia. Em São Luís, a inauguração aconteceu nesta segunda-feira (18). A estrutura possui 3.500 m² e conta com 200 leitos, sendo 186 clínicos e 14 de UTI. O espaço foi montado no pavilhão de eventos do Multicenter Sebrae-MA, e levou duas semanas para ficar pronto. Para que fosse colocado à disposição da população, o Governo do Estado fez uso do decreto governamental nº 35.779, que garantiu a montagem da estrutura. As obras foram possíveis graças à parceria entre a Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), que será a administradora da unidade. No último sábado (16), a SES também fez a entrega de um hospital de campanha no município de Açailândia. Com obra executada pela empresa Vale, a estrutura construída em 26 dias possui 60 leitos, sendo 53 de enfermaria e sete de UTI. Para dar maior agilidade ao translado de pacientes, o hospital conta com o apoio de duas ambulâncias de plantão, ambas equipadas com estrutura de UTI. Aproximadamente 217 profissionais integram a equipe que dá assistência aos pacientes. A estrutura dará apoio a municípios da Região Tocantina. *Com informações da Secap. no pavilhão de eventos do Multicenter Sebrae-MA, e levou duas semanas para ficar pronto. Para que fosse colocado à disposição da população, o Governo do Estado fez uso do decreto governamental nº 35.779, que garantiu a montagem da estrutura. As obras foram possíveis graças à parceria entre a Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), que será a administradora da unidade. No último sábado (16), a SES também fez a entrega de um hospital de campanha no município de Açailândia. Com obra executada pela empresa Vale, a estrutura construída em 26 dias possui 60 leitos, sendo 53 de enfermaria e sete de UTI. Para dar maior agilidade ao translado de pacientes, o hospital conta com o apoio de duas ambulâncias de plantão, ambas equipadas com estrutura de UTI. Aproximadamente 217 profissionais integram a equipe que dá assistência aos pacientes. A estrutura dará apoio a municípios da Região Tocantina.
Após rejeitar projeto de Duarte, Assembleia aprova o anticorte em PL de Neto e Adriano Em 2019, Duarte Jr (Republicanos) já havia defendido a proibição do corte de água e luz, mas projeto foi reprovado
Em 2019, o deputado estadual Duarte Jr (Republicanos) apresentou na Assembleia Legislativa do Maranhão o Projeto de Lei Anticorte, que entrou em votação após o parlamentar recorrer mais de uma vez de parecer negativo da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que impossibilitava a votação do PL. Um dos argumentos da CCJ era de que o projeto de Duarte era inconstitucional, mesmo com Duarte alertando para o fato de que vários estados já possuíam lei semelhante. Além disso, o acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 18 de dezembro de 2018, que julgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5961/PR, reconheceu a legitimidade dos deputados estaduais para legislarem sobre serviços essenciais, declarando a constitucionalidade e validade da Lei nº 14.040/03, a Lei Anticorte do Paraná. Já na sessão on-line desta segunda-feira (18), a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o Projeto de Lei nº 086/2020, de autoria dos deputados Adriano e Neto Evangelista, que estabelece em seu artigo 2º a proibição do corte de água, gás e tratamento de esgoto em todo o Maranhão, enquanto durar a pandemia de coronavírus. Dessa vez, a CCJ reconheceu a legitimidade dos deputados de legislar sobre o tema e emitiu parecer favorável ao PL de Adriano e Neto, que foi protocolado no dia 31 de março de 2020. Entretanto, antes disso, no dia 7 de fevereiro, Duarte Jr havia reapresentado o seu PL Anticorte (mais de um mês antes do PL aprovado nesta segunda ter sido protocolado), com emenda aditiva no dia 22 de março. No entanto, a iniciativa de Duarte não tramitou com a mesma velocidade que os projetos de Neto e de Adriano e se encontra desde então pendente de análise na CCJ. Ainda durante a votação desta segunda-feira, Duarte solicitou que os projetos dos deputados Adriano e Neto Evangelista fossem anexados ao seu, baseado na regra da prevalência do projeto, prevista nos artigos 141 e 170 do Regimento Interno da Casa, que dá prioridade para o projeto que for primeiro apresentado. Além disso, Duarte apesentou uma emenda aditiva que trata de matéria idêntica à prevista no artigo 2º do PL de Adriano e Neto, mas Duarte teve seu pedido rejeitado sob o argumento de que não constaria registro do protocolo físico da emenda, mesmo tendo o deputado comprovado por meio do protocolo eletrônico e por email, como definido pelas novas regras da Alema, em face do isolamento decorrente da pandemia. O deputado estadual Duarte Jr (Republicanos), especialista em direitos do consumidor, votou a favor do PL 086/2020 e se manifestou, lembrando que já havia defendido a aprovação do PL Anticorte, de sua autoria, em 2019. “Na época, eu defendi o anticorte com todas as minhas forças, afirmei que abriria mão da autoria do projeto, se esse fosse o problema, para que os maranhenses tivessem esse direito. Mas o projeto nem chegou a entrar em votação”, lembrou Duarte. “Agora, votei a favor e não poderia ser diferente, por se tratar de medida realmente necessária, devido aos problemas econômicos decorrentes da pandemia. Mas o direito de acesso contínuo e ininterrupto aos serviços essenciais de água, luz e esgoto precisa ser garantido sempre, não só em momentos de grave crise como a que estamos enfrentando”, enfatizou o deputado, cujo PL Anticorte previa também a proibição do corte de energia elétrica, que foi excluído do projeto aprovado nesta segunda. Relembre a polêmica Ano passado, o PL Anticorte de Duarte Jr foi considerado constitucional pela Consultoria Técnica Legislativa, no entanto, a CCJ emitiu parecer negativo, contrariando a Consultora Legislativa. Na época, o deputado Fernando Pessoa (Solidariedade), que foi relator do PL de Duarte na CCJ, inclusivechegou a solicitar que o projeto fosse votado mesmo com número insuficiente de parlamentares presentes na Assembleia. O PL Anticorte foi primeiramente apresentado pelo deputado César Pires (PV), que foi aprovado, porém não foi sancionado.Reelaborado e acrescido de novos pontos por Duarte Jr, o PL Anticorte encontrou dificuldades até para ser votado em plenário. Nesta segunda, no entanto, a Assembleia aprovou sem maiores problemas o PL dos deputados Adriano e Neto Evangelista, que não é específico sobre anticorte de serviços essenciais, mas inclui a proibição do corte de água, gás e esgoto durante a pandemia apenas no artigo 2º, entre outros pontos.
Duarte Jr propõe lei que obriga hospitais a enviar informações diárias de pacientes para familiares
Durante a pandemia de coronavírus, são muitos os relatos de famílias em busca de informações atualizadas sobre o estado de saúde de parentes hospitalizados. Devido ao alto poder de contágio da covid-19 (a doença provocada pelo coronavírus) e às características complexas do tratamento, que envolvem a necessidade de isolamento do paciente, o deputado estadual Duarte Jr (Republicanos) protocolou um projeto de lei que garante o direito das famílias à informação diária sobre o estado de pacientes internados em hospitais públicos e privados do Maranhão. O objetivo da proposta é minimizar a angústia e ansiedade deste momento, além de proteger o direito à informação e garantir segurança aos familiares, já que a recomendação é que estes não entrem em contato físico mais próximo com os familiares internados com doenças infectocontagiosas. Duarte Jr explica que as informações ao término de cada dia de internação, sob supervisão do setor de Serviço Social dos hospitais e unidades de saúde. “As famílias receberão mensagens de áudio por meio de aplicativos, podendo também ser enviadas por escrito, e-mail ou outra forma de comunicação eletrônica”, esclarece o parlamentar. “Se aprovada, esta lei valerá durante endemias, epidemias e pandemias, como a que estamos vivendo neste momento”, completa. O projeto de Duarte prevê também que, no momento da entrada no centro médico, o paciente deve informar em formulário os dados de pelo menos um familiar ou uma pessoa próxima que receberá as atualizações do tratamento. Além disso, o setor de Serviço Social do hospital deverá realizar uma busca ativa caso o paciente seja internado inconsciente ou não saiba informar o contato de algum familiar ou pessoa próxima. Ainda segundo o projeto de lei, se o paciente sofrer complicações no estado de saúde, seus familiares deverão receber informações sobre a situação imediatamente após a realização dos procedimentos médicos necessários. Em caso de óbito, as famílias ou pessoas próximas deverão receber informações também imediatamente, bem como orientações sobre os procedimentos necessários para a liberação do corpo. O projeto de lei será votado em sessão on-line por videoconferência conduzida pela Assembleia Legislativa do Maranhão. “Esperamos que essa lei seja aprovada, assim como já foi aprovada lei semelhante no Estado da Paraíba. Assim, iremos garantir o direito à informação e diminuir a angústia de muitas famílias. Na atual crise de saúde que o mundo todo está sofrendo, esta lei é uma medida de alto interesse social”, conclui Duarte Jr.
É lei no Maranhão o desconto de até 30% nas mensalidades das instituições de ensino
Agora é lei o desconto de até 30% nas mensalidades de instituições de ensino fundamental, médio, técnico e superior da rede privada, bem como pós-graduações que adotem aulas presenciais durante a pandemia. O projeto de lei, de autoria do deputado Rildo Amaral, foi aprovado na Assembleia Legislativa no dia 27 de abril e a lei foi sancionada pelo governador Flávio Dino nesta última quinta-feira (14), atendendo a uma grande demanda dos consumidores maranhenses. De acordo com o deputado estadual Duarte Jr, defensor da causa consumerista e que votou a favor da medida, a lei assegura: – 10% de desconto, no mínimo, para as instituições de ensino com até 200 (duzentos) alunos matriculados; – 20% de desconto, no mínimo, para as instituições de ensino com mais de 200 e até 400 alunos matriculados e para as escolas técnicas, independente do quantitativo de alunos matriculados; – e 30% de desconto, no mínimo, para as instituições de ensino com mais de 400 alunos matriculados e para as pós-graduações, independente do quantitativo de alunos matriculados. O parlamentar destaca que as escolas comunitárias estão desobrigadas de conceder o desconto e que os alunos que possuem bolsas de estudo (como o Educa Mais Brasil ou bolsas da própria instituição) não terão desconto cumulado com a medida. Já alunos participantes de programas como Fies e Prouni serão beneficiados com o desconto. A lei também será aplicada aos cursos preparatórios para vestibular. Outro destaque é que as unidades de ensino superior da rede privada que adotarem o sistema de aulas presenciais deverão reduzir as suas mensalidades conforme a lei. Quanto às instituições que não estão prestando serviços, sem aula on-line, o consumidor pode suspender o contrato, principalmente na educação infantil. “Se os pais optarem por extinguir o contrato com a escola, recomendo que mantenham atividades pedagógicas em casa para que o prejuízo não seja ainda maior”, explicou Duarte. Restituição Caso o consumidor tenha adquirido pacote anual, a instituição pode restituir o valor recebido proporcional ao desconto estabelecido, disponibilizar crédito para uso ou abatimento na compra de outros serviços, ou estabelecer outro acordo com o consumidor. Em caso de restituição, a instituição terá até 12 meses para sua efetivação, contados a partir da data de encerramento do estado de calamidade pública no Estado. “Destaco que esse desconto não pode, em hipótese alguma, gerar redução no salário dos professores ou demissões. É importante ressaltar ainda que os alunos não podem ser prejudicados e devem ter a garantia de que o conteúdo será reposto com a qualidade necessária”, esclareceu Duarte. Descumprimento Se o consumidor perceber que a instituição não quer cumprir a lei, é importante denunciar aos órgãos de defesa do consumidor, como Procon, Defensoria Pública e Ministério Público. “Orientar o consumidor nesse momento é fundamental para que possam exigir seus direitos. Por isso, estou divulgando materiais informativos nas minhas redes para auxiliar e tirar as dúvidas de todos que me procurarem”, concluiu.
Lockdown na Grande Ilha se estende até domingo
Nesta terça-feira (12), durante audiência de conciliação entre o juiz Douglas Martins, representantes do Ministério Público Estadual (MP-MA) e das quatro prefeituras da Ilha de São Luís, foi prorrogado até domingo, dia 17 de maio, o lockdown (bloqueio total) dos serviços não essenciais na Região Metropolitana da Grande Ilha, que abrange a capital e os municípios de Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa. O bloqueio terminaria nesta quinta-feira (14), mas, com a determinação, mais três dias serão acrescentados para a restrição da circulação de pessoas.
Aprovada lei que estabelece multas maiores aos bancos que não garantem medidas sanitárias contra o coronavírus
Em sessão legislativa por videoconferência realizada na manhã desta segunda-feira (11), foi aprovado o Projeto de Lei nº 124/2020, de autoria do deputado estadual Duarte Jr (Republicanos), que obriga os bancos públicos e provados a adotar oficialmente medidas de proteção à vida e segurança de consumidores e funcionários de bancos durante a pandemia de coronavírus, em todo o Estado do Maranhão, sob pena de multas maiores e mais firmes em caso de descumprimento. Segundo Duarte, o PL visa colaborar com as recomendações da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), dando força de lei a medidas como número limitado de clientes em atendimento e higienização dos ambientes internos. Além disso, o PL aumenta a multa aplicada aos bancos em caso de demora no atendimento nos caixas presenciais. “Mesmo durante a pandemia, os bancos continuam lucrando milhões, bilhões a cada trimestre. Por isso, é inadmissível que exponham consumidores e funcionários ao risco de contaminação”, alertou Duarte. “Não sou contra o lucro dos bancos, sou a favor do respeito e de um tratamento digno às pessoas e os bancos têm condições de tomar essa atitude extremamente necessária”, disse o parlamentar. “Precisamos zelar pela saúde dos idosos e outros grupos de risco da Covid-19. Esta crise que estamos enfrentando trouxe novos modelos de relacionamentos e isso já está impactando no consumo, com os bancos precisando se adaptar o mais rápido possível às sérias recomendações de saúde da Organização Mundial de Saúde e da Febraban, em razão da pandemia de Covid-19”, completou Duarte Jr. O PL nº 124/2020 segue agora para sanção do governador Flávio Dino, que já havia estabelecido normas emergenciais de atendimento bancário. Em abril, o Duarte Jr também já havia ingressado uma Ação Civil Pública a favor dos consumidores de serviços bancários, julgada favorável pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. Agora, de acordo com a lei, os bancos deverão: – Limitar o número de clientes em atendimento, fixando a permanência de no máximo duas pessoas por grupo familiar, para que seja possível manter a distância mínima de segurança de dois metros entre pessoas nas filas dos caixas e corredores; – Medir a temperatura dos consumidores na entrada das agências; – Higienizar as mãos dos consumidores, com álcool em gel 70%, na entrada e na saída das agências; – Disponibilizar permanentemente lavatório com água potável corrente, sabonete líquido ou produto antisséptico, toalhas de papel e lixeira para descarte ou dispensadores com álcool em gel 70% em pontos estratégicos; – Manter o estabelecimento arejado e ventilado; – Em caso de descumprimento, os bancos estão sujeitos a pena de advertência (em caso de primeira infração ou abuso) até multa de R$ 5 mil (na primeira reincidência) e R$ 15 mil a cada infração, a partir da segunda reincidência. Quanto às punições caso o tempo de espera para atendimento nos caixas presenciais ultrapassar 20 minutos e, para os demais setores, 1 hora, o banco também sofrerá advertência na primeira infração ou abuso, além de multa de R$ 15 mil na primeira reincidência e R$ 30 mil a cada infração, a partir da segunda reincidência. “Dessa forma, os bancos deverão reforçar a distribuição das senhas numéricas de atendimento, que devem trazer o nome do banco e o número da agência, horário de entrada, inclusive na triagem, e horário de efetivo atendimento”, acrescenta Duarte. “E esta lei deverá ser fiscalizada com todo o rigor, sob responsabilidade dos órgãos de defesa do consumidor. Esta é uma política necessária em nome da saúde e da vida de todos”, finalizou o deputado.
Rodízio de veículos começa nesta segunda-feira nas cidades da Grande Ilha
Nesta segunda-feira (11), apenas veículos de placas terminadas em número ímpar poderão circular nas avenidas e demais vias da Região Metropolitana de São Luís. A decisão é de Medida Provisória nº 313, editada pelo governador Flávio Dino, e tem como objetivo reduzir o fluxo nas vias, somando às medidas de combate ao coronavírus adotadas pelo Governo do Estado. O rodízio vai até quinta-feira (14). O rodízio será aplicado em São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. Pela medida, carros de placas finalizadas em número ímpar poderão circular na segunda (11) e quarta (13); já veículos de placas terminadas em número par, circulam na terça (12) e quinta (14). A frota atinge cerca de 500 mil veículos na região, destes, 420 mil só na capital.Estão excluídos do rodízio os taxistas e motoristas de aplicativos; veículos de profissionais da saúde e vinculados a órgãos da saúde, da segurança pública e Defesa Civil; da coleta de lixo; transporte coletivo; portadores de deficiência e doentes crônicos com mobilidade dificultada; do Poder Judiciário; de serviços funerários; transporte de alimentos e remédios; vinculados a serviços de energia, gás, combustíveis e saneamento básico; e veículos da imprensa. Nesta segunda-feira (11), apenas veículos de placas terminadas em número ímpar poderão circular nas avenidas e demais vias da Região Metropolitana de São Luís. A decisão está na Medida Provisória nº 313, editada pelo governador Flávio Dino, e tem como objetivo reduzir o fluxo nas vias, somando-se às medidas de combate ao coronavírus adotadas pelo Governo do Estado. O rodízio vai até quinta-feira (14) e será aplicado em São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. Pela medida, carros de placas finalizadas em número ímpar poderão circular na segunda (11) e quarta (13); já veículos de placas terminadas em número par circulam na terça (12) e quinta (14). A medida atinge cerca de 500 mil veículos na região, destes, 420 mil só na capital. Estão excluídos do rodízio os taxistas e motoristas de aplicativos; veículos de profissionais da Saúde e vinculados a órgãos da Saúde, da Segurança Pública e Defesa Civil; coleta de lixo; transporte público; pessoas com deficiência e doentes crônicos com mobilidade dificultada; Poder Judiciário; serviços funerários; transporte de alimentos e remédios; serviços de energia, gás, combustíveis e saneamento básico; e veículos da imprensa. O descumprimento acarreta em infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro e na Lei Federal n° 6.437, que preveem notificações e multas. Na sexta-feira (15), será antecipado o feriado estadual da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, comemorado originalmente em 28 de julho. Com isso, a circulação já será reduzida e a entrada e saída da cidade permanecerão fechadas. Mesmo com a medida provisória, as regras do lockdown continuam valendo, ou seja, quem já não podia circular continua sem poder circular, independente da placa do veículo. Fonte: Secap
Duarte Jr propõe energia gratuita a hospitais de campanha
O deputado estadual Duarte Jr (Republicanos) anunciou, nesta quinta-feira (7), indicação à Equatorial Energia Maranhão, sugerindo a isenção do pagamento de energia elétrica para os hospitais de campanha que estão sendo instalados no Maranhão, em São Luís e Açailândia. Para o parlamentar, o apoio aos hospitais de campanha deve ser priorizado, já que representam um grande esforço do governador Flávio Dino, em parceria com a iniciativa privada, no combate à pandemia no Estado. Duarte explica que a ideia surgiu em diálogo com o presidente da Equatorial, Augusto Dantas. “Solicitei que adotassem essa medida para uma contribuição efetiva nesse momento difícil que estamos vivendo. Sabemos também que são necessários muitos recursos para o enfrentamento dessa grave crise e, dessa forma, a concessionária estará contribuindo para suavizar gastos, gerando uma economia de recursos que poderão ser investidos, por exemplo, na compra de EPIs para os profissionais da saúde”, destacou. Em Açailândia, o hospital de campanha contará com 60 leitos, sendo 53 de enfermaria e sete de UTI. Já em São Luís, a estrutura contará com 200 leitos, sendo 186 clínicos e mais 14 de UTI.
