Duarte Jr. Propõe o Programa “Banco de Ração e Acessórios para Animais” para Amparar Animais em Situação de Vulnerabilidade
O Deputado Federal Duarte Jr. protocolou um projeto de lei no Congresso Nacional para instituir o Programa “Banco de Ração e Acessórios para Animais” em âmbito nacional. O objetivo é fornecer assistência e suporte aos animais em situações de vulnerabilidade, pertencentes a pessoas de baixa renda ou em condições especiais. O programa visa garantir o suprimento de alimentos e acessórios básicos para animais que se encontram em condições de vulnerabilidade social. Serão contempladas as pessoas com renda mensal per capita de até ½ salário mínimo, devidamente inscritas no Cadastro Único, além daquelas que enfrentam circunstâncias desafiadoras e que não se enquadram no conceito tradicional de pessoas de baixa renda. A iniciativa do Deputado Duarte Jr. busca contribuir para a saúde e o bem-estar dos animais de companhia e, ao mesmo tempo, reduzir o abandono e os maus-tratos causados pelas dificuldades financeiras enfrentadas por muitos tutores. O programa será administrado por um grupo de trabalho que integrará os diversos entes políticos, com a União responsável pela logística de repasses financeiros, os Estados e o Distrito Federal definindo normas complementares e os municípios atuando como entidades executoras do programa. O “Banco de Ração e Acessórios para Animais” poderá receber abastecimento de diversas fontes, como dotação orçamentária própria, entidades governamentais, empresas privadas, organizações não governamentais (ONGs), instituições de ensino, voluntários e colaboradores. Empresas parceiras do programa serão reconhecidas com o “Selo Amigo de Pet”, recebendo incentivos fiscais em reconhecimento à sua contribuição em prol do bem-estar animal. A transparência será garantida pelo poder executivo municipal, que divulgará a lista dos beneficiários do programa. A população será conscientizada sobre a importância do programa, incentivando a participação e estimulando a doação de alimentos e acessórios para animais. O projeto estabelece regras gerais para o funcionamento do programa, que poderão ser complementadas por legislações estaduais, municipais e do Distrito Federal. A iniciativa encontra-se em consonância com o crescente apelo da sociedade em prol da proteção e cuidado aos animais de companhia. O Deputado Duarte Jr. destacou que o programa assume um papel de extrema importância na sociedade, atuando não somente na mitigação do sofrimento animal, mas também na conscientização sobre a responsabilidade de garantir um tratamento digno aos nossos companheiros de quatro patas. A proposta do Programa “Banco de Ração e Acessórios para Animais” representa um avanço significativo na proteção e assistência aos animais em situação de vulnerabilidade no país. O projeto seguirá os trâmites normais na Câmara dos Deputados, com a expectativa de ser analisado e debatido por parlamentares em busca do melhor resultado para a causa animal. Contato para Imprensa: Danillo Nogueira (98)98434-9124
Duarte Jr reúne centenas de pessoas em encontro para discutir melhorias em São Luís
Evento no bairro Cidade Olímpica busca soluções para as necessidades da comunidade por meio de emendas parlamentares lançadas em 2023 O Deputado Federal Duarte Jr realizou um encontro no bairro da Cidade Olímpica, em São Luís, reunindo centenas de pessoas para discutir melhorias para a cidade. O evento, parte do projeto “Resgate Amor pela Ilha”, teve como foco resolver os problemas da comunidade por meio das emendas parlamentares lançadas pelo parlamentar em abril de 2023. A reunião, que contou com a presença de líderes comunitários e moradores locais, teve como objetivo ouvir as demandas e necessidades da população para que as emendas parlamentares do Deputado Duarte Jr possam ser destinadas de forma mais efetiva. O projeto “Resgate Amor pela Ilha” tem percorrido diferentes bairros de São Luís, promovendo encontros para dialogar com a comunidade e buscar soluções conjuntas para os desafios enfrentados pela cidade. Além da reunião na Cidade Olímpica, o Deputado Duarte Jr já realizou encontros nos bairros de São Raimundo e São Francisco, estendendo a abordagem participativa e colaborativa para diferentes regiões da cidade. Durante o encontro, a comunidade expressou suas principais demandas, destacando a urgência em transformar a delegacia da Cidade Olímpica em um plantão de 24 horas para melhor atender às necessidades de segurança da região. Além disso, foram enfatizadas as carências de recursos para escolas comunitárias, buscando investimentos para a educação local. Outra questão levantada foi a precariedade do transporte público na região e a falta de frota adequada para atender à demanda dos moradores. A população também apontou para o esquecimento da prefeitura em relação à região, clamando por mais atenção e investimentos para melhorar a infraestrutura e os serviços públicos. Em sua fala durante o encontro, o Deputado Duarte Jr enfatizou a importância do diálogo e da participação da comunidade para a construção de políticas públicas mais efetivas. Ele reafirmou o compromisso de trabalhar em conjunto com os moradores para buscar soluções para os problemas enfrentados pela população da Cidade Olímpica e de toda São Luís. “Este encontro é apenas mais um passo em nosso projeto ‘Resgate Amor pela Ilha’, que busca ouvir a população, entender suas necessidades e buscar soluções conjuntas para construir uma São Luís melhor para todos. As emendas parlamentares lançadas em 2023 são uma importante ferramenta para canalizar recursos e atender às demandas da população, e estamos empenhados em utilizá-las de forma transparente e responsável”, declarou o Deputado Duarte Jr. O encontro no bairro da Cidade Olímpica reflete o compromisso do Deputado Duarte Jr em aproximar-se da população, ouvir suas necessidades e trabalhar em conjunto para promover melhorias efetivas para São Luís. O evento marcou mais um momento de engajamento com a comunidade e de fortalecimento da participação popular nas decisões políticas, visando proporcionar uma cidade mais justa e próspera para todos os seus habitantes.
Duarte Júnior dialoga com moradores do São Francisco
Na noite da quinta-feira, 13, o deputado federal Duarte Júnior (PSB) demonstrou seu compromisso com a comunidade. Para saber das demandas do bairro Sao Francisco, o parlamentar se reuniu com os moradores. A iniciativa tem o objetivo se estreitar as relações com a população. Duarte ja fez outras reuniões como a do Sao Francisco. Estes encontros são do movimento “Resgate o Amor pela Ilha” nos bairros da capital maranhense, que é um verdadeiro chamado à ação, buscando transformar positivamente a realidade da capital e garantir resultados efetivos para as comunidades. “O movimento “Resgate o Amor pela Ilha” visa fortalecer a participação popular e engajar a sociedade civil na construção de soluções concretas para os desafios enfrentados pelos moradores. Por meio desse diálogo contínuo, buscamos promover mudanças significativas e duradouras na vida das pessoas”, disse Duarte. Com um olhar atento às demandas da população, o deputado se comprometeu a buscar recursos e emendas para a melhoria da infraestrutura, educação, saúde e demais áreas essenciais. “Compreendo as necessidades de todos e vou buscar soluções efetivas para esses problemas”, afirmou o deputado. “Quero agradecer o Duarte pelo representante que ele é. Ele se dispôs a vim até aqui ouvir o que tínhamos a dizer. Nenhum político depois que ganhou a eleição voltou, só ele. Por isso, queremos que ele seja o prefeito de São Luís. Vamos ajudá-lo a chegar lá”, ressaltou a conselheira do bairro Taurina Silva.
Duarte Júnior se reúne com moradores do bairro São Raimundo para ouvir demandas e garantir direitos
Na última segunda-feira, 10, o deputado federal Duarte Júnior (PSB) realizou uma reunião com os moradores do bairro São Raimundo. O objetivo desse encontro foi estabelecer um diálogo direto com a comunidade, ouvindo suas demandas e garantindo seus direitos. Como parte de seu mandato participativo, Duarte destacou a importância do envolvimento ativo da comunidade na tomada de decisões. “Acredito na força da participação popular como ferramenta essencial para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Ao ouvir atentamente as demandas da comunidade, podemos moldar políticas públicas que verdadeiramente atendam às necessidades e aspirações de cada cidadão”, disse. Dona Luzinete, moradora da comunidade, agradeceu a presença do deputado na reunião. “Eu te conheci em 2015 e até hoje quando eu lhe envio um boa noite, você respondi. Eu agradeço por ser presente para as pessoas. Agradeço por estar aqui. Sei que você trabalha muito para trazer resultados para a nossa comunidade. Conte sempre com o nosso apoio”, afirmou. Ao encerrar o encontro, Duarte reiterou seu compromisso em lutar pelos direitos e interesses da população. Ele está determinado a promover mudanças significativas, implementar soluções eficazes e garantir que as vozes da comunidade sejam ouvidas nos espaços de decisão política.
Duarte Júnior destaca atuação da bancada do Maranhão no fortalecimento da Segurança Pública do MA
Nesta segunda-feira, 10, foram entregues ao sistema de segurança pública do Maranhão, 61 veículos e 300 armas oriundos de recursos de emendas da bancada maranhense no Congresso Nacional. O deputado federal Duarte Júnior (PSB), membro da Comissão de Segurança da Casa, acompanhou a agenda ao lado do governador Carlos Brandão (PSB). O governador destacou a importância da bancada maranhense no reforço a segurança pública do estado. Segundo Brandão, 12 municípios serão beneficiados com os equipamentos. “É uma forma de apoiarmos o trabalho das gestões municipais em todas as regiões do estado. Os veículos e o armamento vão ampliar a presença do policiamento no território maranhense, somar no combate ao crime, na repressão da violência e salvar vidas”, disse. O deputado Duarte expressou sua satisfação em colaborar com o governo estadual nessa ação que visa trazer mais segurança, direitos e dignidade aos maranhenses. “Estou muito feliz em poder contribuir para que essa iniciativa se torne realidade. Com o empenho do governo do estado, estamos fortalecendo a segurança pública, proporcionando mais tranquilidade e proteção para todos”, afirmou Duarte. Ao destacar a importância das viaturas e motocicletas entregues, o deputado ressaltou que esses veículos serão essenciais para auxiliar o efetivo policial em suas ações. “Com mais carros e motos para a polícia do nosso estado, teremos um aumento significativo no policiamento dos bairros. Isso permitirá que os agentes possam se dividir de forma mais estratégica, agindo de maneira mais eficiente no combate à criminalidade e na promoção da segurança”, acrescentou o parlamentar. A emenda de bancada que possibilitou novos equipamentos para o sistema de segurança foi de cerca de R$ 6 milhões. Estes recursos irão impulsionar o fortalecimento da segurança pública no Maranhão.
Deputado Duarte Júnior discute necessidades urgentes dos cuidadores escolares em reunião
Na tarde desta sexta-feira, 7, o deputado federal Duarte Júnior (PSB) liderou uma reunião com os cuidadores escolares, visando abordar questões críticas relacionadas à segurança e ao bem-estar das crianças no ambiente educacional. Durante o encontro, foram discutidos problemas urgentes que exigem uma resposta imediata. Uma das principais preocupações levantadas pelos cuidadores diz respeito à falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) fundamentais, como máscaras, luvas e botas, que deveriam ser fornecidos pelo município. Essa ausência coloca em risco a saúde tanto dos cuidadores quanto das crianças, deixando-os expostos a doenças e infecções. Além disso, a carência de cuidadores disponíveis para atender às necessidades das crianças é uma situação alarmante, com impactos significativos em seu bem-estar e aprendizado. A falta de recursos humanos adequados compromete a qualidade do cuidado oferecido, prejudicando o desenvolvimento e a segurança dos alunos. Outra preocupação destacada durante a reunião foi a escassez de kits de primeiros socorros nas escolas, o que representa um risco considerável em casos de acidentes ou emergências. A ausência desses recursos essenciais compromete a assistência imediata e adequada. “Tenho a impressão de que querem que peçamos demissão. Não nos dão estrutura e equipamento para trabalhar. As escolas estão servindo de depósitos infantis”, desabafou Alexandre Lemos Botelho Pimentel, servidor público da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), revelando a frustração e a sensação de abandono enfrentadas pelos cuidadores durante a reunião. Vale ressaltar que os cuidadores já realizaram duas manifestações em frente à prefeitura, buscando registrar suas reclamações e reivindicar ações por parte do poder público municipal. No entanto, até o momento, suas demandas não foram atendidas, agravando ainda mais a insatisfação e a sensação de negligência experimentadas por esses profissionais tão essenciais. O deputado federal Duarte Júnior reafirma seu compromisso em defender os direitos e interesses dos cuidadores escolares e das crianças, empenhando-se em buscar soluções eficientes. “Estou comprometido em trabalhar incansavelmente para garantir que as necessidades dos cuidadores e das crianças sejam atendidas e seus direitos respeitados”, afirma Duarte.
Duarte Júnior defende a Reforma Tributária em discurso na Câmara Federal
Na tarde da última quinta-feira, 6, durante uma sessão deliberativa, na Câmara Federal, o deputado federal Duarte Júnior (PSB) expressou seu apoio à reforma tributária em um discurso vigoroso. O parlamentar ressaltou a importância de promover a justiça social e reduzir a carga tributária sobre os contribuintes. Ele também destacou a necessidade de simplificar o sistema de arrecadação de impostos, tornando-o mais transparente e eficiente. Assista o vídeo na íntegra: https://youtu.be/9D4Cb76UacA
Duarte Jr. garante redução de 50% de impostos para pessoas com deficiência em texto da Reforma Tributária
A reforma tributária esta prestes a dar um importante passo no cenário político brasileiro, com sua análise agendada para está quinta-feira, 6, na Câmara Federal. Entre as diversas propostas em discussão, uma emenda se destaca: a apresentada pelo deputado Duarte Júnior (PSB). Essa emenda tem como objetivo primordial a redução significativa de 50% nos impostos incidentes sobre dispositivos médicos e de acessibilidade destinados às pessoas com deficiência, além de medicamentos e produtos relacionados ao cuidado básico da saúde menstrual. A expectativa em torno dessa emenda é grande, uma vez que o sistema tributário brasileiro há tempos clama por atualizações que impulsionem o desenvolvimento econômico e facilitem a vida dos contribuintes. A proposta de reduzir os impostos sobre os medicamentos e produtos de cuidado básico da saúde menstrual visa tornar esses itens mais acessíveis às mulheres, promovendo uma maior equidade e bem-estar feminino. Duarte, o responsável pela emenda, enfatiza a importância dessa medida afirmando: “O meu instuito com essa emenda é trazer medicamentos e produtos mais acessíveis para as mulheres. Além de incentivar a inclusão e melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência, proporcionando acesso a dispositivos médicos e de acessibilidade, que são essenciais para sua independência e saúde. A análise da reforma tributária na Câmara Federal representa uma oportunidade crucial para que essas mudanças sejam implementadas e tragam benefícios reais à população. Espera-se que os debates promovam um sistema tributário mais justo e eficiente, impulsionando o desenvolvimento econômico e social do país.
