Reitor da UEMA declara apoio à pré-candidatura à Prefeitura de São Luís de Duarte Jr
Nesta quinta-feira (23), o reitor da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Gustavo Costa, declarou apoio ao pré-candidato a prefeito de São Luís, Duarte Jr (Republicanos). O reitor já está em seu segundo mandato e foi reeleito com mais de 80% dos votos da comunidade universitária. O nome técnico reafirma o perfil de gestão que Duarte busca para a capital. O reitor destacou que tem acompanhado a trajetória do deputado Duarte como gestor público e também como parlamentar. E disse ainda compartilhar das ideias que tem apresentado para melhoria de São Luís, para beneficiar a vida das pessoas. “Entendo que o seu perfil de homem público presente, atuante, dinâmico, sempre respondendo às demandas que chegam é um perfil que nós, cidadãos e cidadãs que moramos na cidade de São Luís, esperamos de ver do chefe do poder executivo municipal. Então, acredito nesse perfil, acredito nessa liderança jovem, na capacidade de trabalho do deputado Duarte Jr, por isso manifesto o meu apoio às suas ideias para São Luís”, afirmou. Em sua gestão como presidente do Procon/MA e do VIVA Cidadão, por meio de termo de cooperação técnica com a UEMA, Duarte garantiu a oferta do curso de pós-graduação em Gestão Pública, na modalidade a distância para os servidores do órgão. Além disso, diversas ações de emissão de documentação básica foram realizadas na universidade. Como parlamentar, destinou, de forma inédita, emenda de R$ 300 mil para a realização de cursos de pós-graduação gratuitos para 800 professores e professoras da rede municipal de São Luís, São José de Ribamar e Paço do Lumiar. Teve ainda a emenda de R$ 200 mil, para projetos saúde e bem-estar animal do curso de Medicina Veterinária da UEMA, e 100 mil para o Departamento de Engenharia, também da UEMA, para desenvolver cursos gratuitos de profissionalização para a comunidade e estágio para os alunos. “Sou professor de Direito, acredito na ciência e no conhecimento. Por isso, é uma honra ter o apoio do professor Gustavo, a quem tenho muita admiração e respeito. Com certeza, tê-lo em nosso grupo político e contar com sua orientação em nosso plano de propostas para São Luís será de grande relevância. Mais um importante apoio que demonstra a grandeza da nossa pré-candidatura à Prefeitura e do nosso propósito para São Luís”, disse Duarte.
Em iniciativa inédita, Duarte Jr garante cursos de pós-graduação gratuitos para professores
Para garantir melhoria na qualidade do ensino público em São Luís, São José de Ribamar e Paço do Lumiar, por meio de emenda do deputado estadual Duarte Jr (Republicanos), que visa o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à educação, a Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, lançou nesta semana, em solenidade on-line, editais de pós-graduação para professores da rede pública destes três municípios. Além do deputado, o evento contou com a participação do reitor UEMA, Profº Gustavo Costa; a Coordenadora do Núcleo de Tecnologias para Educação – UEMA NET, Profª Ilka Márcia Ribeiro de Sousa Serra; e a Diretora do Centro de Educação de Ciências Exatas e Naturais, Profª Maria Goretti Cavalcante de Carvalho. A ideia da emenda para os cursos de pós-graduação surgiu após uma viagem do deputado Duarte para a cidade de Sobral, no Ceará, onde teve contato com as experiências do município brasileiro que apresenta um dos melhores índices educacionais e a melhor rede pública do país, segundo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). “Em Sobral, vi a experiência de um deputado federal que destinou uma emenda para o município, para que um determinado grupo de professores, tivesse acesso ao curso de mestrado. Achei a ideia muito boa e imediatamente de Sobral entrei em contato com o professor Gustavo. Foi um momento muito importante e, a partir disso, pude estudar e planejar como aplicar a experiência de Sobral na Grande Ilha, levando em conta as características locais”, disse Duarte. Ao todo são 800 vagas divididas em 400 para o curso de pós-graduação em Gestão Educacional e Escolar e mais 400 para o curso de pós-graduação em Psicologia da Educação, ambos na modalidade de ensino a distância, por meio do Núcleo de Tecnologias para Educação UEMA Net. Com o retorno das atividades presenciais, as aulas ocorrerão aos fins de semana no Campus da UEMA, no Jardim São Cristóvão. A iniciativa é inédita, conforme o reitor Gustavo Costa disse em lançamento oficial dos editais. Ele destacou ainda importância da formação continuada. ““É muito comum emendas parlamentares para aquisição de equipamentos, para a infraestrutura, que são importantíssimas, mas a preocupação na formação, na preparação docente, na preparação pedagógica docente e de maneira permanente é uma destinação inédita e merece, da parte da UEMA, o aplauso em reconhecimento pela visão”, afirmou As inscrições acontecem até o dia 17 de agosto, pelo site por meio do site seletivos.uemanet.uema.br, com resultado preliminar da análise de títulos e documentos no dia 31 de agosto e resultado final no dia 04 de setembro. O início das aulas está previsto para ocorrer no dia 23 de setembro de 2020.
“Posso contar com o apoio de Flávio Dino”
BAIXAR PDF O deputado estadual e pré-candidato a prefeito de São Luís pelo Republicanos, Duarte Júnior, foi o entrevistado desta terça-feira (21) da série de entrevistas com os pré-candidatos lançada por O Estado. Na oportunidade, Duarte assegurou ter o apoio do governador Flávio Dino ao seu projeto eleitoral e criticou o deputado federal e adversário, Eduardo Braide. Pré-candidato, você exerce o primeiro mandato eletivo na Assembleia Legislativa, e agora apresenta um projeto mais ousado, para administrar a capital do estado. Você acredita de fato estar preparado para esse desafio, ou sua pré-candidatura nasce como uma imposição do líder do seu grupo político, o governador Flávio Dino? DJ.: Minha pré-candidatura surge do reconhecimento das pessoas da minha cidade ao trabalho que desenvolvemos e aos resultados que garantimos. Tive a honra de ser o deputado estadual mais votado da história de São Luís. Foram 46.685 pessoas que saíram de suas casas em um domingo e depositaram sua confiança e reconhecimento ao nosso trabalho. Esse é o nosso diferencial. Mais do que sonhos ou promessas, apresentamos resultados concretos. De fato, fizemos uma gestão eficiente e reconhecida no Procon e repetimos um excelente resultado no Viva Cidadão. Isso que queremos para São Luís, uma cidade com serviços públicos eficientes e que funcionem durante os quatro anos e não apenas às vésperas das eleições. Uma prefeitura presente e atuante todos os dias. Em todas essas oportunidades pude contar com o apoio do governador Flávio Dino. Mesmo sem ter familiares na política e ter vindo de uma origem humilde, como a grande maioria das pessoas da minha cidade, foi ele quem me convidou para presidir o Procon. Você já falou publicamente de um eventual apoio do governador a sua pré-candidatura, o que provocou até certo incômodo aos demais pré-candidatos do grupo. Qual a situação hoje em relação a isso? Você dispõe do apoio de Dino? Tens essa garantia da parte dele? DJ.: O governador Flávio Dino foi meu professor, é meu amigo e no seu primeiro governo tive a honra de ser seu secretário e administrar duas pastas, resolver problemas para a população e garantir resultados em pouco tempo. Registro que seu governo foi avaliado como o mais eficiente do Brasil pelo Portal de Notícias G1, que é vinculado a esse jornal. Hoje, estou como deputado estadual e faço parte da base de apoio do governador Flávio Dino e posso contar com o seu apoio e confiança, bem como do próximo governador do Maranhão, Carlos Brandão, que assumirá o governo daqui a 18 meses. Em resumo, toda essa força política foi conquistada com muito trabalho e serviços prestados por onde passei. E, com certeza, vai nos permitir garantir a eficiência necessária para um verdadeiro choque de gestão e resultados que São Luís precisa e merece. Muito tem se discutido ao longo dos anos, o fim de um ciclo patrimonialista na política, que remonta à colonização. Você – que já criticou esse tipo de prática -, conseguiu indicar a noiva para o seu lugar ao deixar o Procon e assumir mandato no Legislativo, e com isso, assegurou também a manutenção de toda uma equipe naquele órgão. Esse cenário não é contraditório com o discurso da nova política? DJ.: Isso é desrespeitoso com uma mulher que tem sua própria trajetória profissional. Temos que acabar com esse terrível machismo na sociedade e por isso terei muitas mulheres em posições de comando na Prefeitura, como tive no Procon. A escolha da Karen foi do próprio governador Flávio Dino, que já a conhecia bem antes de mim, e na época sequer namorávamos. Além disso, destaco que antes de ter qualquer relação pessoal ou profissional, ela é uma mulher que tem nome e sobrenome: Karen Barros – advogada, pós-graduada em Gestão Pública pela UEMA, tem mestrado em Políticas Públicas pela UFMA e possui todas as credenciais técnicas para desempenhar a função. Não é por um acaso que sua gestão também foi muito bem avaliada. Tanto é que até hoje o governador Flávio Dino a mantém em posição de destaque na sua equipe, como secretária-adjunta na Segurança Pública. Por fim, convido que leiam o diário oficial, pois poderão confirmar as dezenas de exonerações que ocorreram após a minha saída do órgão. Para viabilizar a sua pré-candidatura, foi necessário deixar o PCdoB, do também pré-candidato Rubens Júnior. Na mais recente pesquisa registrada no TSE [MA-04571/2020], o seu nome aparece na segunda colocação em intenções de votos, e Rubens, por outro lado, com apenas 1,2% no melhor cenário [estimulada] para ele. É possível afirmar hoje que o PCdoB errou ao não ter optado pelo seu nome para a disputa? DJ.: Mesmo que ele tenha vindo de outros partidos, o critério adotado foi o tempo de filiação, algo que considero natural. Com isso, segui para ouvir o chamado das pessoas e agradeço imensamente por todo carinho, reconhecimento e apoio popular à minha pré-candidatura à Prefeitura de São Luís. As pessoas da minha cidade é que são a verdadeira razão de ser de minha pré-candidatura. No início do seu mandato no Legislativo Estadual colegas parlamentares insinuaram que algumas das proposições apresentadas por você se tratavam na verdade de cópias de projetos já em tramitação. Essa discussão chegou a pautar a imprensa. Você sempre negou esse tipo de prática. O que tens a dizer para o eleitor a esse respeito? DJ.: Enquanto alguns pré-candidatos respondem por esquemas criminosos com emendas, licitações ou na sua origem há condenações, o máximo que conseguem fazer contra mim é me acusar sem qualquer fundamento de copiar projetos. Algo que nunca aconteceu. Trabalho de forma séria e tenho uma equipe técnica. Sou o único parlamentar do Maranhão a fazer um processo seletivo para formar minha equipe de gabinete. Na verdade, já tive que abrir mão de projetos para que fossem aprovados, como o PL do Anticorte, que visa proibir o corte de luz, água e esgoto às sextas, vésperas de feriado e fins de semana. Um tema que tem pautado a pré-campanha em São Luís trata da suposta existência de um consórcio
Duarte Jr garante pós-graduação gratuita na UEMA para professores da rede pública
As inscrições para cursos de pós-graduação gratuitos na Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), voltados para a categoria, estarão abertas no período de 21 de julho a 17 de agosto, somente por meio do site seletivos.uemanet.uema.br. A oferta gratuita dos cursos foi viabilizada em fevereiro por meio de emenda parlamentar de R$ 300 mil destinada pelo deputado estadual Duarte Jr (Republicanos), com o objetivo de promover a atualização profissional de centenas de professoras e professores de São Luís, São José de Ribamar e Paço do Lumiar. O lançamento oficial acontece nesta segunda-feira (20), às 16h, pelo canal no YouTube da universidade @@uemanetoficial, com a presença do reitor Gustavo Costa, do deputado Duarte Jr e da professora Ilka Serra, coordenadora-geral do Núcleo de Tecnologias para Educação (UEMANET). Serão 400 vagas para a pós em Gestão Educacional e Escolar e 400 vagas para a pós em Psicologia da Educação. As aulas terão início no dia 23 de setembro, na modalidade de ensino a distância por meio do Núcleo de Tecnologias para Educação UEMA Net, devido às medidas de distanciamento social necessárias durante a pandemia de coronavírus – com o retorno das atividades presenciais, as aulas ocorrerão aos fins de semana no Campus da UEMA, no Jardim São Cristóvão. O valor da inscrição será de R$ 30,00. Os cursos terão duração de 18 meses, sendo que a pós de Gestão Educacional terá carga horária total de 420 horas e a pós de Psicologia da Educação, 450 horas. No momento da inscrição on-line, os professores deverão anexar os seguintes documentos: carteira de identidade (RG), CPF, diploma com histórico de curso superior (graduação) expedido por instituição reconhecida pelo MEC, documento comprobatório de docência na educação básica e comprovante de residência. A seleção dos candidatos será realizada por meio de análise de títulos e documentos. O resultado será divulgado no dia 4 de setembro, nos sites da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UEMA (www.ppg.uema.br) e do Núcleo de Tecnologias para Educação UEMA Net (www.uemanet.uema.br). A matrícula será realizada no período de 11 a 18 de setembro, no Polo de Apoio Presencial /São Luís, em horários agendados, que serão divulgados na página da UEMA Net. Para se inscrever, clique aqui. Confira o calendário: EVENTO DATA Lançamento oficial 20/07 – 16h Período de Inscrição 21/07/20 a 17/08/20 Resultado Preliminar da Análise de Títulos e Documentos 31/08/20 Interposição de Recursos sobre a Análise de Títulos e Documentos 01 e 02/09/20 Resultado Final da Análise de Títulos e Documentos 04/09/20 Matrícula 11/09 a 18/09/20 Início das Aulas 23/09/20
Ficha Limpa: Justiça conclui que Duarte Jr não fez propaganda antecipada
Nesta semana, a Justiça Eleitoral da 89ª Zona Eleitoral de São Luís concluiu que o deputado estadual Duarte Jr (Republicanos) não cometeu propaganda eleitoral antecipada ou irregular, relativa à publicação de outdoor, busdoor e revistas com nome, imagem e ações de Duarte enquanto deputado estadual. De acordo com a decisão sobre sobre outdoor e busdoor, proferida pelo juiz eleitoral Douglas Airton Ferreira Amorim, as peças não ferem a Lei das Eleições (Lei 9.504/1997, modificada pela Lei 13.165/2015), que, em seu artigo 36-A estabelece: “Não configuram propaganda eleitoral antecipada, desde que não envolvam pedido explícito de voto, a menção à pretensa candidatura, a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos”. A sentença continua ressaltando que a propaganda eleitoral antecipada se configura como aquela que traz pedido expresso de voto, o que não existe em nenhuma das peças de Duarte Jr. “A publicidade das minhas ações como deputado estadual faz parte do princípio da transparência dos atos de agentes públicos e a Justiça Eleitoral reconheceu também este aspecto. Sigo tranquilo e jamais iria infringir a lei, como jurista e com pré-candidato que quer o melhor para São Luís”, declarou Duarte. A decisão favorável a Duarte Jr foi baseada em vários precedentes do Tribunal Superior Eleitoral, a maior instância da justiça eleitoral no país – todas igualmente com base na não existência de pedido expresso de votos, nos termos do artigo 36-A da Lei nº 13.165/2015, sendo este um elemento essencial para a configuração da propaganda antecipada. O mesmo entendimento (a não existência de pedido expresso de votos) abarcou a decisão quanto a revistas que divulgaram a atuação de Duarte Jr em seu primeiro ano como deputado estadual. De acordo com a decisão do juiz eleitoral Douglas Airton Ferreira Amorim, a publicação não evidencia “qualquer pedido de voto, seja explícito, seja velado, sendo este um elemento essencial para a configuração da propaganda antecipada.” E continua: “Consta somente a foto e o nome do Representado, na qualidade de Deputado Estadual, bem como prestação de contas à população acerca de sua atuação nesse cargo”. Esta é mais uma vitória pré-eleitoral de Duarte Jr neste ano. Em maio, o deputado já teve Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) julgada como improcedente pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) e foi absolvido do processo de cassação movido pelo Ministério Público, que o acusava de usar a estrutura do Procon/MA para se beneficiar na disputa eleitoral de 2018. Na época, a ampla maioria do pleno do TRE-MA entendeu que Duarte Júnior não cometeu ilícitos durante sua gestão no Procon. “O objeto da denúncia é o fato de existirem notícias postadas, durante o período em que fui presidente do Procon/MA, no site e redes sociais do órgão, mas trata-se de conduta amparada na lei e adotada por muitos gestores e instituições com o fim de informar a população sobre seus direitos”, respondeu o deputado.
Duarte Jr dialoga sobre projetos de saúde com o Conselho Regional de Odontologia
Nesta terça-feira (14), o deputado estadual Duarte Jr (Republicanos) realizou uma visita ao Conselho Regional de Odontologia do Maranhão (CRO-MA) como pré-candidato à Prefeitura de São Luís, com o objetivo de dialogar sobre o Programa Saúde na Hora, ideia que pretende implantar em São Luís. O deputado deu detalhes em suas redes sociais: “Em reunião com o presidente do CRO-MA, Rafael Nunes, assumi o compromisso de implantar o Programa Saúde na Hora em São Luís. Vamos garantir a presença de um dentista em cada unidade básica de saúde e estender o seu horário de funcionamento até a noite, além de funcionarem durante o horário de almoço e aos fins de semana”, publicou Duarte. Além disso, Duarte informou que essa medida poderá proporcionar ao município a vinda de 200% a mais de recursos federais, que irão “garantir mais qualidade aos serviços básicos de saúde para todos os ludovicenses”. O deputado lembrou ainda que já implantou uma experiência bem sucedida na oferta de serviços públicos, quando esteve à frente do Viva Cidadão: “Garantimos atendimento com qualidade até as 22h e aos sábados e domingos, e reduzimos os gastos públicos em 42%, em um caso único no Brasil”. Ao final da reunião, os representantes do Conselho, o presidente Rafael Nunes e o assessor jurídico João Pimentel, apresentaram ao deputado um projeto em prol da regulamentação da utilização de laserterapia nas UTIs (unidades de tratamento intensivo) estaduais e nos centros de especialidades odontológicas (CEOs) – projeto elaborado pela própria comissão de laserterapia do CRO-MA. Força Municipal de Saúde Na semana passada, Duarte Jr já havia anunciado a criação da Força Municipal de Saúde, com o objetivo de garantir cobertura imediata de 100% da Atenção Básica de Saúde em São Luís – uma reivindicação colhida por Duarte nos diálogos que realiza diariamente nos bairros de São Luís e por meio de estudos com um grupo de especialistas e profissionais de referência e experiência na área.Segundo o pré-candidato, a Força Municipal de Saúde será formada por equipes móveis de atendimento, atuando na prevenção de doenças, solução de possíveis casos e direcionamento dos mais graves para níveis de atendimento superiores em complexidade.
Duarte Jr resgata “Pé de Pano” após o animal ser abandonado em estacionamento da Blitz Urbana
Neste sábado (11), após receber denúncias nas redes sociais, o deputado estadual Duarte Jr (Republicanos) foi acompanhar de perto a situação do jumento Pé de Pano, que foi abandonado no pátio da Blitz Urbana. O parlamentar foi acompanhado por assessores e pela médica veterinária Thalyta Frazão da Clínica Quatro Patas, que realizou os primeiros socorros no animal e vai custear todo o tratamento. “Vamos acompanhar o Pé de Pano e garantir o tratamento adequado para que se recupere logo. Agora, ele já está se alimentando e vai ficar bem em breve”, disse a veterinária. A equipe presente resgatou o animal e fez o encaminhamento para a Ong Patas em Ação, localizada no Araçagy. Andréia Ricci, representante do espaço, ressaltou sobre a importância do poder público fazer o seu papel e das pessoas ajudarem por meio de denúncias e, claro, não abananando os animais. Na quinta-feira (9), o deputado havia oficiado a Blitz Urbana para resgatar o animal que foi atropelado. A informação recebida foi de que Pé de Pano havia sido encaminhado para tratamento na UEMA, mas não foi isso que aconteceu. O parlamentar também assegurou que o caso será investigado e que os responsáveis por maus-tratos serão identificados e punidos com todo o rigor que a lei prevê. “Precisamos ampliar o número de profissionais e garantir um resgate mais rápido. Além disso, lembro que existem recursos federais reservados para a vigilância epidemiológica, que podem ser destinados para a garantia de um Hospital Público Veterinário em São Luís. É possível fazer!”, concluiu Duarte.
Duarte apresenta proposta para garantir 100% de Atenção Básica de Saúde em São Luís
Para garantir imediata cobertura de 100% da Atenção Básica de Saúde em São Luís, o pré-candidato à Prefeitura de São Luís, Duarte Jr, anunciou nesta terça-feira (8) em suas redes socais que incluiu em seu plano de propostas para a cidade a criação da Força Municipal de Saúde. Segundo Duarte, a estrutura será formada por equipes móveis de atendimento. A atenção básica é um atendimento inicial, que visa orientar sobre a prevenção de doenças, solucionar os possíveis casos de agravos e direcionar os mais graves para níveis de atendimento superiores em complexidade. Esta é uma necessidade sobre a qual Duarte Jr ouve muitas reivindicações nos diálogos que realiza diariamente nos bairros de São Luís. Além disso, o pré-candidato tem aprofundado os estudados sobre a cidade com um grupo de especialistas e profissionais de referência e experiência na área para organizar e garantir o menor tempo de espera para a marcação e realização de consultas, exames e cirurgias. “Umas das maiores dificuldades que os ludovicenses enfrentam é o acesso às unidades básicas de saúde. Infelizmente, São Luís possui uma cobertura de apenas 35%. Precisamos ainda garantir os serviços de saúde todos os dias, inclusive aos fins de semana, disse.
