Duarte Júnior resgata animais em situação de risco na Avenida Cajazeiras
Nesta quinta-feira (03) o deputado estadual Duarte Júnior (PSB), esteve na Avenida Cajazeiras em São Luís resgatando quatro cachorros que estavam em situações insalubres, sem água ou comida. Há mais de uma semana os moradores da região solicitavam o parecer da prefeitura de São Luís que informou que iria resolver o problema, porém nada foi feito. Algumas ongs também informaram que ajudariam, mas infelizmente nada aconteceu. “Continuarei me dedicando ao máximo para que a causa animal tenha mais visibilidade e seja respeitada na prática em nosso Estado”, informou o deputado. Os cães foram levados para a Clínica Quatro Patas no São Francisco, onde vão receber os cuidados até recuperarem a saúde. O dono dos animais vai responder por crime de maus-tratos. A Lei 9605/98 prevê pena para este tipo de crime entre três meses a um ano de prisão e pagamento de multa.
Duarte Júnior participa de filiação de Brandão ao PSB
O deputado estadual Duarte Júnior, em entrevista ao quadro Bastidores da TV Mirante já havia convidado o vice-governador a se filiar ao partido (veja o vídeo). Nesta segunda-feira (31), em um hotel da capital, Carlos Brandão filiou-se ao PSB. Brandão afirmou que a decisão já foi comunicada ao presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, em uma conversa “franca” que teve com ele na semana passada, em São Paulo. Confirmado pelo governador Flávio Dino como seu candidato, Carlos Brandão disse que atendeu aos critérios estabelecidos em carta. “Tenho o apoio de mais de 150 prefeitos, dois terços dos deputados da Assembleia, quase 80% dos partidos da base. Foram feitas mais de 30 pesquisas”, disse. Brandão revelou que outras adesões à sua pré-candidatura ao governo ainda virão. “As conversas com o MDB estão bastante avançadas, o Pedro Lucas e o André Fufuca, do PP, estão 90% fechados. Tivemos agora a adesão do ex-prefeito Francisco Nagib, de Codó, que estará deixando o PDT”, disse. Por fim, Carlos Brandão disse que as conversas continuarão em busca da unidade e disse que da sua parte não haverá uma campanha de agressão. “Até as convenções manteremos o diálogo e espero que o senador Weverton mude de ideia e nos apoie”, concluiu.
Ao lado do governador Flávio Dino, Duarte Júnior participa de inauguração do Restaurante Popular de São José de Ribamar
Sobre as bençãos de São José de Ribamar, foi realizado o primeiro almoço na inauguração do 1° restaurante Popular do município. Na oportunidade, estiveram presentes o governador Flávio Dino, o prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho e a primeira-Dama Gilvana; e do deputado Duarte Júnior. A deputada estadual Helena Duailibe e Afonso Manoel comemoram o novo equipamento urbano e enviaram sua mensagem de parabenização ao poder público estadual e municipal. “Foi um momento muito importante para a cidade balneária, pois mostra a união das autoridades em prol do município. Infelizmente a minha esposa Helena Duailibe não esteve presente, pois estava viajando, mas ficou muito feliz com mais essa ação do governo do estado em parceria com a prefeitura de São José de Ribamar. Com união se faz mais. Viva São José! Viva a população”, destacou Afonso Manoel. O Maranhão, tem a maior rede de Restaurantes Populares do Brasil, com mais de 60 unidades e em breve iremos será inaugurado uma nova unidade na Zona Rural a pedido do deputado Duarte Júnior.
Duarte Jr., oficializa denúncia contra a Prefeitura pela quantidade de lixo espalhado pelas ruas de SL
O deputado estadual Duarte Júnior, recebeu centenas de denúncias pelas redes sociais sobre a grande quantidade de lixo espalhado pelas ruas, praças e avenidas da cidade nesta terça-feira (25). A situação se agravou pois só no mês de janeiro os agentes de limpeza paralisaram suas atividades por duas vezes lutando pelo respeito aos seus direitos. Os trabalhadores que realizam a coleta de lixo em São Luís paralisaram as atividades, na segunda-feira (24), para reivindicar o pagamento de diferença salarial de três meses, referente ao reajuste dado a categoria em 2020. O Sindicato de Asseio e Conservação de São Luís (SEEAC-SLZ), aproximadamente 1.180 trabalhadores da empresa São Luís Engenharia Ambiental estão com as atividades paralisadas em São Luís, o que representa a paralisação de 100% da categoria. Porém, apesar do fim da paralisação, ainda há muito lixo acumulado em ruas da capital. Duarte está oficiando a Prefeitura de São Luís para que cumpra o seu papel e denunciando o caso à Promotoria do Meio Ambiente. “Com as chuvas, o lixo acaba entupindo bueiros, entupindo o esgoto e sendo levado para casas e Centros Comerciais. Está em risco a vida, a saúde e a segurança da nossa gente”, afirmou ele. Esta é a segunda paralisação que os agentes de limpeza realizam, neste mês de janeiro, na capital. No dia 6 de janeiro, os trabalhadores fizeram uma greve de advertência de 24h, cobrando o pagamento do valor retroativo aos agentes, que, segundo a categoria, é em torno de R$ 300 por trabalhador, somando o valor referente ao tíquete-alimentação.
Através das emendas parlamentares do deputado Duarte Jr, a rua principal da Península do Ipase, no Bairro Bequimão foi pavimentada
No sábado (22), o deputado estadual Duarte Júnior, acompanhado do Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão, Murilo Andrade, estiveram na principal rua da Península do Ipase, no Bairro Bequimão. A rua teve sua pavimentação concluída essa semana por meio dos internos do Sistema Prisional Maranhense. Na obra foram utilizados 21 mil blocos sextavados e 428 meios-fios, fruto de uma emenda parlamentar do Deputado estadual Duarte Júnior (PSB). Na ocasião, o Deputado conversou com populares que externaram gratidão pela conclusão da obra que há décadas era esperada. “Lembro que aqui era uma rua que enfrentava muitas dificuldades, especialmente na época das chuvas. Agora isso ficou no passado. Essa obra é importante porque além de melhorar a vida dos moradores, valoriza os imóveis”, comentou Duarte. O deputado fez questão mais uma vez de ressaltar o esforço da equipe, na execução da obra. “A fé sem obras é morta. Somos uma equipe. E mais uma vez, externo os agradecimentos a todos que se empenharam por esse importante projeto que nos credencia a receber recursos para execução dessa obra de pavimentação e de outras importantes obras para nosso município. Vamos seguir firmes, na meta de pavimentar todas as ruas da Península do Ipase”, ressaltou Duarte.
Duarte participa de inauguração do novo Restaurante Popular em Santa Rita
Nesta sexta-feira (21), Duarte Júnior esteve ao lado do governador Flávio Dino e do vice-governador Carlos Brandão em Santa Rita município do Maranhão, na inauguração do novo Restaurante Popular, com refeições a 1 real. O Maranhão, tem a maior rede de Restaurantes Populares do Brasil, com mais de 60 unidades e em breve será inaugurado uma unidade na Zona Rural de São Luís a pedido do deputado. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Duarte Jr (@duartejr_) Os restaurantes populares se destacam como um importante Equipamento Público de Segurança Alimentar e Nutricional e tem como objetivo promover o acesso da população urbana à alimentação adequada, a preços acessíveis, com prioridade aos segmentos mais vulneráveis.
Após indicação de Duarte Jr Arari terá uma unidade do VIVA e PROCON
O município de Arari em breve será contemplado com mais uma sequência de benefícios. Por meio da emenda parlamentar do deputado estadual Duarte Júnior (PSB), em parceria com a Câmara Municipal de Vereadores o município ganhará uma unidade do VIVA e PROCON que beneficiará toda à população local. Duarte esteve no município na última quinta-feira (20), em conversa com aos vereadores Tacito Lima (Republicanos) e Lucinha Brito (PTB). O objetivo principal da conversa foi a construção da nova unidade do Procon e sobre melhorias para o município. Veja a publicação feita pelo deputado Duarte Júnior no Twitter:
Deputado garante que instituições de ensino entreguem diplomas em até 60 dias
As instituições de ensino possuem autonomia universitária, um direito previsto na Constituição Federal que lhes permite criar suas próprias regras e se autogerir. No entanto, o Ministério da Educação (MEC) também estabelece regras para tornar a gestão das instituições de ensino mais efetiva e transparente, considerando-se que possui a função constitucional de regular e fiscalizar o ensino superior. Trata-se de determinar a observância de elementos básicos, que atribuam confiabilidade ao documento e que exista certa uniformidade com relação aos dados ali dispostos, independente de qual seja a instituição de ensino. Isso também auxilia a verificar a veracidade dos documentos que tratam do percurso acadêmico do aluno: o Histórico Escolar e o Diploma. A nova Lei 11.573/2021 de autoria do deputado estadual, Duarte Júnior (PSB), garante aos estudantes e consumidores que as instituições de ensino têm até 60 dias, contados da colação de grau para a expedição e registro do diploma. E, 30 dias para emissão de certificados. Esse prazo pode ser prorrogado por apenas uma única vez, por igual período, desde que devidamente justificado pela instituição de ensino. Com relação ao aluno, evidente que, ao colar grau, possui a expectativa de direito ao diploma. Se o prazo disposto na Portaria não for cumprido, abre-se a possibilidade de requerer judicialmente sua emissão, e mesmo – o que deve ser avaliado em cada caso – a possibilidade de requerer indenização por danos morais, em razão da demora. Sobre os diplomas é necessário destacar que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional considera esse documento como essencial para comprovar a formação do aluno, razão pela qual, após registrado, passa a surtir efeitos jurídicos em todo o território nacional.
