Deputado Duarte Jr recebe Medalha Gomes de Sousa de Mérito Universitário, concedida pela UEMA
O deputado estadual Duarte Júnior (PSB) recebeu na noite desta terça-feira (10) a Medalha Gomes de Sousa de Mérito Universitário, concedida pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). A honraria é entregue a personalidades merecedoras de particular reconhecimento por suas realizações nas áreas da Educação, da Ciência, das Artes e da Tecnologia. Gustavo Pereira, reitor da UEMA, destaca que a escolha de Duarte para receber a homenagem se deu como reconhecimento da universidade a todos os serviços prestados por ele na área da educação, sendo ele o deputado que mais destinou recursos para área da educação do Maranhão. “Nesse momento singelo, em que a UEMA celebra seus 40 anos, era impossível não prestar essa homenagem a pessoas que com sua trajetória fizeram muito pelo ensino superior e pela nossa universidade. Hoje a UEMA ao mesmo tempo que concede a ele essa honra, se honra em poder homenageá-lo”. Declarou o reitor da UEMA, Gustavo Pereira da Costa. “Uma honra ser homenageado pela UEMA, com a Medalha Gomes de Sousa de Mérito Universitário. Como professor, desde o início do meu mandato, me dedico ao máximo para garantir o acesso à educação com qualidade para todos! Por isso, sou o deputado que mais recursos destinei para a Educação do Maranhão. Em nome de toda a comunidade acadêmica, agradeço imensamente ao amigo e Magnífico Reitor Gustavo Costa pelo reconhecimento e apoio”, falou Duarte Jr. A medalha A medalha recebe o nome Gomes de Sousa em homenagem ao maranhense Joaquim Gomes de Souza, nascido em Itapecuru-mirim, no ano de 1829. Souzinha, como era popularmente conhecido, muito lutou pelas ciências e pela investigação científica. Instituída em 2003 pela Universidade Estadual do Maranhão, a medalha tem como objetivo principal homenagear personalidades, de dentro ou fora do Maranhão, por suas realizações nas áreas da educação, cultura, ciência, artes e tecnologia.
Deputado estadual Duarte Jr leva ações do Mais Saúde Animal para o município de Arari
O Programa Mais Saúde Animal está em Arari e vai levar assistência veterinária para cães e gatos do município. Essas ações estão sendo viabilizadas por meio da indicação de 500 mil reais em emendas destinadas pelo deputado estadual Duarte Jr, para promoção de assistência veterinária, prevenção de doenças e de cuidados aos animais. Os trabalhos serão executados pela Secretaria de Estado da Saúde, em bairros da capital e em municípios do interior do Maranhão. Entre estas, estão previstas a realização de consultas, exames, diagnóstico de doenças, vacinação e distribuição de coleiras preventivas. O deputado Duarte Jr, ressaltou a importância das pessoas levarem os seus pets para a ação: “Proporcionar prevenção em saúde animal, é também cuidar da saúde das pessoas, já que um animal saudável e vacinado, também previne a tramitação de doenças. E por essa razão, vamos garantir atendimentos gratuitos para todos que levarem seus animais para a ação.” Ao todo serão oferecidas 200 consultas clínicas. A distribuição de coleiras preventivas estará condicionada aos animais cadastrados nas consultas clínicas que testarem negativos para Leishmaniose, já as consultas para a vacinação antirrábica serão oferecidas para todos os animais que forem levados à ação, sem necessidade de agendamento prévio. Os cadastros para as consultas serão feitos pelo site do Procon: www.procon.ma.gov.br.O quê?Atendimentos veterinários do Programa Mais Saúde Animal, no município de RaposaOnde?Escola Raimunda Marques, rua padre José da Cunha D’eça, Centro, 165, Arari.Em frente ao banco Bradesco.Quando?Sábado (14), das 08h às 16h
Deputados aprovam pacote de projetos para pessoas com Síndrome de Down
A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira, 3, um pacote de propostas relacionadas a Síndrome de Down. São ao todo, 10 projetos aprovados pelos deputados estaduais que tratam desde disponibilidade de exames para o diagnóstico da trissomia do cromossomo 21 (T21) até gratuidade em locais culturais. Todas as matérias aprovadas são do deputado do PSB, Duarte Júnior. Desde o início de 2021 que o deputado Duarte Júnior apresentou uma série de propostas que tratam sobre os avanços sociais para as pessoas com Síndrome de Down. Segundo o parlamentar, ainda faltava legislação específica para as pessoas com deficiência. Leis que garantissem exame para diagnóstico precoce, tratamentos específicos e também espaço no mercado de trabalho. “Precisamos garantir direitos às pessoas com Síndrome de Down como educação – saber ler e escrever – vagas no mercado de trabalho e direitos à saúde e lazer. E, neste dia histórico na Assembleia Legislativa, avançamos nisto aprovando futuras leis. Obrigado pelo empenho de todos os colegas do parlamento, principalmente, o presidente Othelino Neto pela sensibilidade a causa”, disse Duarte Júnior. Revelação Duarte Júnior disse que o papel do legislador é transformador para a sociedade. O parlamentou disse que com sua função de deputado o permitiu levar mais direitos às pessoas com Síndrome de Down. E o olhar mais específico do deputado, segundo disse em plenário após a aprovação das matérias sobre Síndrome de Down, veio após o diagnóstico que ele recebeu, junto da esposa, Karen Barros – presidente do Procon) de que seu primeiro filho, Luca, tem T21. Em discurso emocionado, Duarte Júnior relatou que após o impacto do diagnóstico veio a força e o foco de garantir ao filho e demais pessoas com Síndrome de Down direitos que todas as crianças devem ter. “Eu e minha esposa, a Karen, recebemos o diagnóstico que nosso filho tem síndrome de Down. Claro que, no primeiro momento, levamos o susto. É nosso primeiro filho. Então, nós resolvemos transformar aquela dor, aquela preocupação em um propósito. Procurei estudar, compreender mais sobre estas questões e vi como aqui no estado do Maranhão faltavam leis para pessoas com Síndrome de Down. Eu me emocionei muito com a sensibilidade de vocês porque todo pai, toda mãe sonha em ver seu filho melhor. E as vezes, coisas simples como o filho aprender a ler, escrever, chegar ao mercado de trabalho preocupa qualquer pai, qualquer mãe e ainda mais quando se trata de pais com crianças com algum tipo de deficiência”, disse o parlamentar do PSB. O deputado falou ainda que lutará cada dia por um mundo melhor para todos, em especial, àquelas com deficiência. “Quando eu tive o diagnóstico do meu filho, eu pensei que eu lutarei ao máximo para garantir que meu filho viva em um mundo melhor. Infelizmente, muitos pais abandonam suas esposas, muitas famílias têm vergonha de seus filhos e acho que, como advogado, como professor, tenho a oportunidade de lutar por este mundo melhor. E sei que com o apoio de todos aqui, nós conseguiremos”, finalizou o deputado. Manifestações Após fala do deputado Duarte Júnior, outros deputados se manifestaram a respeito. Cleide Coutinho (PDT), Wellington do Curso (PSC), Betel Gomes, Carlinhos Florêncio e Socorro Waquim por exemplo, destacaram o momento histórico da aprovação dos projetos de lei em prol das pessoas com deficiência. “O momento é histórico, sem dúvidas, em uma pauta que sempre trabalhamos que é a luta pelos direitos das pessoas com deficiência”, disse Wellington do Curso. “Deus escolhe as pessoas para fazer atos de amor e você e sua esposa, deputado Duarte, veio para fazer muitos atos de amor como estes projetos de lei que o senhor apresentou. O senhor transformou uma aparente dor – no primeiro momento – em um ato de amor. E nós aqui na Assembleia podemos contribuir com isto”, disse Socorro Waquim. Lista de projetos aprovados: Projeto de lei 120/2022: prevê obrigatoriedade da contratação de pessoas com síndrome de Down pelos prestadores de serviços da administração pública direta e indireta do estado do Maranhão. Projeto de lei 121/2022: dispõe sobre a obrigatoriedade da realização gratuita do exame de cariótipo nos recém-nascidos com hipótese diagnóstica de Síndrome de Down no estado do Maranhão. Projeto de lei 122/2022: dispõe sobre a obrigatoriedade do exame ecocardiograma pediátrico nos recém-nascidos com Síndrome de Down no estado do Maranhão. Projeto de lei 123/2022: dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais, públicos a proceder ao registro e a comunicação imediata de recém-nascidos com Síndrome de Down às instituições e associações especializadas que desenvolvem atividades com pessoas com deficiência no estado do Maranhão. Projeto de lei 129/2022: altera a lei nº 6.107, de 27 de julho de 1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do estado do Maranhão). Projeto de lei 150/2022: dispõe sobre a adoção do sistema de inclusão escolar “aba” para crianças e jovens com Síndrome de Down nas escolas da rede pública estadual de ensino. Projeto de lei: dispõe sobre a inclusão e reserva de vagas na rede pública e privada de educação para crianças e jovens com Síndrome de Down. Projeto de lei 152/2022: dispõe sobre a concessão de gratuidade de entrada nos estádios, ginásios esportivos, parques aquáticos e demais estabelecimentos que forneçam serviço de entretenimento e acesso à cultura, esporte e lazer do estado do maranhão às pessoas com Síndrome de Down. Projeto de lei 153/2022: obriga as instituições públicas e privadas de ensino, no âmbito do estado do Maranhão, a disponibilizarem cadeiras em locais determinados nas salas de aula às pessoas com Síndrome de Down. Projeto de lei 154/2022: dispõe sobre as diretrizes para a implantação do programa censo de pessoas com Síndrome de Down – e de seus familiares. Projeto de lei 155/2022: dispõe sobre o vale Síndrome de Down, como transferência de renda para famílias que possuem filhos com esta trissomia do cromossomo 21, em situação de vulnerabilidade social. Projeto de lei 156/2022: dispõe sobre as políticas de diagnóstico precoce e atendimento multiprofissional para pessoas com Síndrome de Down no estado do Maranhão.
Em homenagem ao mês das mães, Carreta da Mulher leva atendimentos para dezenas de bairros da ilha e interior
As ações da Carreta da Mulher, voltaram a acontecer nesta segunda-feira (2), na comunidade da Ribeira, Zona Rural de São Luís. Os atendimentos voltam ser oferecidas por meio da liberação de emendas parlamentares do deputado estadual Duarte Júnior (PSB). Em comemoração ao mês das mães, as ações da Carreta da Mulher vão percorrer por diversos bairros de São Luís e também do interior do estado. As ações fazem parte do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher por meio de uma parceria da Secretaria de Estado da Mulher. “É maio, mês das mães e a melhor forma de homenageá-las é cuidando delas. A Carreta da Mulher é a comprovação da eficiência dos serviços prestados à comunidade feminina e agora a carreta da mulher vai tá mais próxima da comunidade. Não só na grande ilha, mas também no interior do estado”, destacou o deputado Duarte Jr. As moradoras da Ribeira, Zona Rural de São Luís, foram beneficiadas com exames de mamografia, preventivo, aferição de pressão, teste de glicemia, distribuição de preservativos, testes rápidos, dentre outros. A fim de identificar de forma rápida os casos que apresentarem alterações, antes que se manifestem clinicamente. A Carreta da Mulher é um serviço público de saúde do Governo do Maranhão que oferta especialidades médicas para as mulheres, em todo o Estado. Foram mais de 86 exames preventivos, 57 mamografias realizadas, 118 palestras, além de outras especialidades. Próximas ações:Os serviços de saúde ofertados são: mamografia, preventivo, aferição de pressão, teste de glicemia, distribuição de preservativos, testes rápidos, dentre outros. Na quarta-feira (4), os atendimentos serão no bairro Radional; no dia 06 será na Cohab; dia 10 de maio, Maracanã; dia 18, das 08h às 17h, na Raposa; no dia 16, Cidade Olímpica; dia 23, Polo Coroadinho; dia 25, São Raimundo. Dia 27 de maio, Quebra-Pote; e no dia 30, Tibiri. Durante a ação, é obrigatório o uso de máscara.
Após reclamações de lixo nas regiões de Santo Amaro, Duarte Jr. faz denúncia ao MP
Moradores e turistas de Santo Amaro e região dos Lençóis Maranhenses vem sofrendo bastantecom falta de saúde pública e poluição do principal meio de sustento da comunidade.Ao ter ciência de tal descaso com a população, o deputado estadual Duarte Jr. denunciou o casoao Ministério Público e as Secretarias de Meio Ambiente do Estado, “Após denúncias, oficiamoso MP e as Secretarias de Meio Ambiente do Estado e do Município de Santo Amaro para impediro descarte irregular de lixo na cidade. Um absurdo! Com base nos documentos recebidos e emrespeito à natureza, vamos ingressar também com ação judicial”, informou o deputado por meiodas redes sociais.O lixo tem poluído e destruído os manguezais da região, assim como também, vem causando namaré a diminuição da produção de pescados e mariscos. Os pescadores/as e marisqueiras jádeixaram de desenvolver suas atividades por conta da escassez dos produtos, por causa desseproblema ambiental.Esse é um caso de extrema urgência para saúde pública e impacto ambiental interferindo navida da comunidade em vários quesitos, além de pôr em perigo o modo de vida da atual e futura geração.
Por meio de emendas de Duarte Jr, Carreta da Mulher volta a realizar atendimentos
Nesta segunda-feira, 2, voltam a ser oferecidos os atendimentos das Unidades Móveis da Carreta da Mulher na comunidade da Ribeira, Zona Rural de São Luís. As ações da Carreta da Mulher voltarão a ser oferecidas por meio da liberação de emendas parlamentares do deputado estadual Duarte Júnior (PSB). No mês de março, as ações da Carreta da Mulher percorreram diversos bairros de São Luís e agora chegou a hora da Zona Rural. As ações fazem parte do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher por meio de uma parceria da Secretaria de Estado da Mulher. “Em nosso mandato a prioridade é atuar com políticas públicas voltadas para promover saúde e qualidade de vida das mulheres do nosso estado”, destacou o parlamentar. Atendimentos Os serviços de saúde ofertados são: mamografia, preventivo, aferição de pressão, teste de glicemia, distribuição de preservativos, testes rápidos, dentre outros. Nesta segunda-feira, 2, a Carreta da Mulher estará no bairro da Ribeira das 8h às 17h; dia 4, no bairro Radional; no dia 10, no Maracanã; e no dia 18, das 08h às 17h, na Raposa. Durante a ação, é obrigatório o uso de máscara.
Sancionada lei de Duarte Jr que regulamenta inserção do DIU em procedimentos pelos planos de saúde
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), sancionou a nova lei de autoria do deputado Duarte Júnior (PSB) que proíbe os planos de saúde de exigir o consentimento do companheiro para a inserção do Dispositivo Intrauterino (DIU) ou Sistema Intrauterino (SIU) em mulheres casadas, em união estável ou qualquer forma de relacionamento afetivo no Maranhão. DIU e o SIU são métodos anticoncepcionais reversíveis, de longa duração e de alta eficácia, que permitem o planejamento da gravidez. O objetivo da lei é proteger e cuidar da saúde da mulher, assegurando seu direito ao planejamento reprodutivo. Segundo a lei, exigir a autorização de terceiros é “uma prática abusiva, ilegal, descabida e afrontosa à condição e dignidade da mulher”. Em caso de descumprimento da nova norma, os planos de saúde estão sujeitos às penalidades previstas na lei. O que é DIU e como funciona O DIU é um dispositivo no formato de T que é introduzido na mulher através do colo do útero e tem como principal objetivo prevenir a gravidez. A médica ginecologista Graciela Morgado explica que há dois tipos de dispositivos: os não hormonais e os hormonais. Os não hormonais, que são aqueles de cobre e prata, são utilizados para a contracepção. O hormonal é amplamente usado no tratamento dos sintomas de doenças crônicas como a endometriose.
Duarte Jr responde a críticas de Eduardo Braide sobre greve dos professores em SL
Durante uma entrevista coletiva na última sexta-feira (22), o atual prefeito de São Luís, Eduardo Braide, criticou a presença do deputado estadual Duarte Júnior na assembleia realizada pelo Sindicato dos Professores do Município de São Luís (Sindeducaçāo) que resultou na decisão de greve dos professores da capital. Após a crítica, o deputado Duarte Júnior usou as redes sociais para responder ao atual gestor, e falou da necessidade do diálogo para pôr fim à paralisação da categoria que completa uma semana nesta segunda-feira (25). Duarte afirmou que, por ser professor, sempre vai defender e lutar pela categoria e ainda sugeriu uma saída para terminar com as greves na educação. Segundo ele, o diálogo é o caminho para avançar. “Braide, sou professor! Essa é a minha profissão. Logo, sempre estive e estarei ao lado dos professores e da Educação. Desça do pedestal, busque o diálogo, largue de desculpas e pague o reajuste devido aos nossos educadores”, postou o parlamentar.
