Deputado estadual Duarte Junior assina ordem de serviço para 15 km de asfaltamento na Grande Ilha
O deputado estadual Duarte Junior (PSB) garantiu 15 quilômetros de novo asfaltamento para bairros da Ilha de São Luís. Os recursos são oriundos de emendas destinadas pelo parlamentar. A ordem de serviço foi assinada na semana passada e as obras já foram iniciadas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra). Estão recebendo novo asfalto os bairros Paraíso das Rosas, Trizidela da Maioba, Novo Cohatrac, Maiobinha, Cohatrac V, Recanto Verde, Vila Itamar, Conjunto Solar dos Lusitanos, Sá Viana, Residencial Carlos Augusto, Vila São Luís, Aurora, Vila Isabel Cafeteira e Riviera do Cohatrac. “Agradeço ao governador Carlos Brandão por atender à nossa indicação e garantir os 15 quilômetros de asfalto para os bairros da nossa Ilha. As obras já foram iniciadas pelo bairro Paraíso das Rosas e logo seguirá para os demais. A realidade de buracos, poeira e lama vai ficar no passado e em breve os moradores terão mais qualidade de vida e dignidade”, enfatizou o deputado estadual. A nova pavimentação vai dar mais segurança para os moradores e facilitar o deslocamento de veículos, incluindo os do transporte urbano, melhorando a mobilidade. Também será possível praticar atividades de lazer e esportivas com mais tranquilidade. O novo pavimento também vai facilitar o acesso de veículos de serviços públicos essenciais como da Polícia Militar, limpeza urbana e ambulâncias. Por meio de suas emendas parlamentares o deputado Duarte Junior garante a realização de obras de pavimentação de vias sem infraestrutura em bairros de diversas cidades do estado. A iniciativa, além de assegurar infraestrutura adequada, também fortalece a geração de emprego e renda.
Deputado estadual Duarte Junior participa de entrega de obras do programa Rua Digna em São Luís e São José de Ribamar
O deputado estadual Duarte Junior (PSB) participou da entrega de novas obras do programa Rua Digna, na quarta-feira (29), em São Luís e São José de Ribamar. Nos próximos dias mais obras do programa serão inauguradas na região metropolitana. Os serviços são executados com recursos de emendas destinadas pelo parlamentar. Durante a entrega da via o parlamentar falou sobre a importância do programa. “Tenho dito sempre que quando o recurso público chega onde realmente precisa o resultado é a melhoria da vida da população. Com o programa Rua Digna temos melhorado a infraestrutura dos bairros, dado mais segurança para os moradores realizarem suas atividades, mais conforto para que as crianças possam brincar e garantido o acesso a serviços públicos como limpeza urbana, transporte, saúde entre outros”, enfatizou Duarte Junior. Um dos bairros contemplados foi o Sá Viana, na região Itaqui-Bacanga, em São Luís. Após 25 anos de espera os moradores da Rua do Campo agora não precisam mais se preocupar com buracos e poeira. “Eu moro aqui há 25 anos e nunca ninguém trouxe melhoria para a nossa rua. Aqui era só lama e buraco. Agora com a emenda do deputado Duarte Junior foi possível fazer essa obra que vai melhorar muito a nossa vida”, disse Justino Silva. Em São José de Ribamar foram pavimentadas as ruas 07, 08 e 09, no bairro Recanto da Paz. Por meio do programa as vias foram totalmente pavimentadas com blocos intertravados que, por sua resistência, têm grande durabilidade, evitando que o piso volte a ficar comprometido em pouco tempo. A nova pavimentação vai dar mais segurança para pedestres e facilitar o deslocamento de veículos, melhorando a mobilidade urbana. Também será possível praticar atividades de lazer e esportivas com mais tranquilidade. O novo pavimento também vai facilitar o acesso de veículos de serviços públicos essenciais como da Polícia Militar, limpeza urbana e ambulâncias. Executado com emendas destinadas por Duarte Junior o programa Rua Digna garante a realização de obras de pavimentação de vias sem infraestrutura. Os trabalhos são feitos em regime de cooperação com as comunidades. A iniciativa, além de assegurar infraestrutura adequada, também fortalece a geração de emprego e renda no estado.
Duarte Junior participa da assinatura da ordem de serviço da reforma do Santuário Nossa Senhora de Nazaré, no Cohatrac; obra será feita com emenda de R$ 1 milhão destinada pelo deputado
O deputado estadual Duarte Junior (PSB) participou neste domingo, 26, da assinatura da ordem de serviço para a reforma do Santuário Nossa Senhora de Nazaré, no Cohatrac, onde foi celebrada missa em agradecimento ao início das obras. Os recursos são de emenda parlamentar no valor de R$ 1 milhão destinada pelo deputado. A emenda atende a uma demanda antiga da comunidade católica local. Após diversas conversas com representantes do Santuário Nossa Senhora de Nazaré, no Cohatrac, que falaram das dificuldades para iniciar a obra, foi possível disponibilizar o recurso de emendas parlamentares para viabilizar a reforma. “Os recursos para a realização da obra já foram liberados pelo governador Carlos Brandão e já estão com a Secretaria de Infraestrutura, que iniciará as obras já nesta segunda-feira, dia 27. Esta é uma obra muito importante para fortalecer o turismo na nossa cidade, pois o Círio de Nazaré, realizado no Cohatrac, é o segundo maior do país e todos os anos atrai milhares de pessoas para a nossa cidade”, enfatizou o parlamentar. O Santuário Nossa Senhora de Nazaré tem quase 30 anos de fundação e é palco de algumas das maiores celebrações católicas do estado como o Círio de Nossa Senhora de Nazaré, no Cohatrac. Esta é a primeira vez que um deputado estadual destina emendas para a execução de obras no local. A obra vai gerar emprego e renda com a abertura de vagas de trabalho na construção civil durante a sua execução. Além disso, com a reforma o Santuário Nossa Senhora da Conceição, no Cohatrac, poderá abrigar ainda mais fieis durante suas celebrações, o que contribui para o fortalecimento do turismo religioso já que o Círio realizado pelo templo é o segundo maior do país, ficando atrás apenas do Círio de Nazaré em Belém (PA). O turismo religioso é um dos segmentos que mais tem crescido, mesmo em períodos de crise. As localidades que oferecem atrações religiosas estão entre os destinos mais escolhidos pelos turistas brasileiros e estrangeiros, sempre em busca de experiências ligadas à fé ou esperança. O turismo religioso colabora no desenvolvimento socioeconômico sustentável para as comunidades de acolhimento, gerando emprego e renda ao movimentar toda a cadeia turística da cidade durante as celebrações.
Duarte Junior lança livro em que explica leis estaduais de defesa do consumidor
O deputado estadual Duarte Junior (PSB), que também é professor do curso de Direito da Universidade Ceuma, lançou seu quarto livro na sexta-feira (17). O livro “Leis estaduais de proteção e defesa do consumidor: comentários doutrinários e jurisprudência atualizada” reúne toda a legislação estadual sobre o tema, explicando-a de forma simples e didática para que toda pessoa que ler possa compreender exatamente quais os seus direitos. O lançamento aconteceu no Mezanino da Livraria Leitura, no São Luís Shopping, e reuniu professores e estudantes do curso de Direito, familiares, amigos e o público interessado em conhecer mais sobre os direitos que o consumidor maranhense já tem garantidos. “Cada livro publicado tem um sabor especial. Nesta quarta obra da minha autoria, conseguimos dar a devida publicidade e entendimento a todas a leis estaduais de proteção e defesa do consumidor no Maranhão. Eu espero que todos gostem da leitura, conheçam e exijam seus direitos”, disse Duarte Junior durante o lançamento da obra. O prefácio do livro foi escrito pelo ex-governador Flávio Dino, destacando “a iniciativa de Duarte, ao iluminar – e, portanto, reforçar – direitos consagrados em leis estaduais do Maranhão”. “A variedade e relevância dos temas abordados na obra comprovam, mais uma vez, que o Direito do Consumidor integra o nosso patrimônio de direitos fundamentais, não só formalmente mas também materialmente”, afirma. O livro, que é o quarto sobre direito do consumidor lançado pelo deputado estadual, reúne as 18 leis de sua autoria já aprovadas e sancionadas e as demais em vigor no estado que tratam sobre a comercialização de combustíveis, serviços bancários, meia-entrada, transporte rodoviário intermunicipal, bares, restaurantes e casas de eventos, supermercados, escolas, planos de saúde, telefonia e informação entre outros serviços. A publicação tem como objetivo principal dar mais visibilidade e entendimento as leis de proteção e defesa do consumidor maranhense. Por isso, cada lei contida no livro é comentada para facilitar a compreensão pelo leitor. Entre as leis de autoria do deputado Duarte Júnior está a Lei nº 11.014/19, que proíbe o uso de canudos de plástico em estabelecimentos comerciais do estado para evitar prejuízos ao meio ambiente. Para dar mais segurança para o consumidor a Lei nº 11.054/19 obriga as empresas prestadoras de serviços a informarem previamente os dados dos funcionários que executarão os serviços demandados em suas residências. Outra lei que se destaca é a nº 11.404/2020 que garante meia-entrada para professores da rede pública e privada. A Lei nº 11.573/2021 estabelece prazos para que as instituições de ensino deem respostas às solicitações de diplomas, certificados e requerimentos de seus alunos. Já a Lei nº 11.616/2021 proíbe que os estabelecimentos comerciais forneçam troco de outra forma que não seja em dinheiro. Também chamam atenção a Lei nº 9.496/2011 que garante meia-entrada para doadores de sangue e a Lei nº 9.053/2009, que cria o cadastro para o bloqueio do recebimento de ligações de telemarketing.
Deputado Duarte Junior destina R$ 500 mil em emenda parlamentar para a reforma do Santuário Nossa Senhora de Nazaré, no Cohatrac
Um dos templos católicos mais tradicionais de São Luís, palco de uma das maiores celebrações religiosas do Maranhão, o Santuário Nossa Senhora de Nazaré, localizado no Cohatrac, passará por reforma. A demanda antiga da comunidade será resolvida com recursos de emenda parlamentar de R$ 500 mil destinada pelo deputado estadual Duarte Junior (PSB). A emenda atende a uma demanda antiga da comunidade católica local. Após diversas conversas com representantes do Santuário Nossa Senhora de Nazaré, no Cohatrac, que falaram das dificuldades para iniciar a obra, foi possível disponibilizar o recurso de emendas parlamentares para viabilizar a reforma. “Já nos reunimos com a Secretaria de Infraestrutura, que recebeu o projeto do Santuário, para que os trabalhos comecem o mais breve possível. Todos os anos o Santuário atrai um grande público em suas celebrações que, além do viés religioso, também fortalecem a cultura e o turismo do nosso estado. Portanto, com esta emenda estamos contribuindo para o desenvolvimento do Maranhão”, enfatizou o parlamentar. O Santuário Nossa Senhora de Nazaré tem quase 30 anos de fundação e é palco de algumas das maiores celebrações católicas do estado como o Círio de Nossa Senhora de Nazaré, no Cohatrac, além de outras grandes celebrações do calendário litúrgico como Natal, Páscoa, Corpus Christi, Coroação de Nossa Senhora, Festa da Ácies, dia das mães, dia dos pais e missas dominicais. Com o crescimento da paróquia nos últimos anos a igreja já não comporta o grande número de fiéis que participam das celebrações, sendo necessário a instalação de telão e a disponibilização de cadeiras na praça em frente, o que só é possível no verão. Além da carência de espaço, a igreja também necessita de reforços estruturais para continuar recebendo os fieis de forma segura. “Para a realização deste projeto, nós queremos reviver o momento tão significativo e marcante que foi a primeira campanha de construção da Igreja “tijolo por tijolo”. Hoje, com necessidades e desafios maiores, mas como outrora, é indispensável ter o mesmo espírito de comprometimento e pertença que fez e faz do Cohatrac esta Igreja tão viva e singular na história da Igreja do Maranhão”, disse o pároco padre Flávio Colins.
Deputado estadual Duarte Junior acompanha fiscalização ao terminal da Ponta da Espera para garantir normalização do serviço de ferryboats aos usuários
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, o deputado Duarte Junior (PSB) acompanhou o Procon Maranhão durante fiscalização ao terminal da Ponta da Espera, em São Luís, nesta terça-feira (14), para verificar a regularidade do serviço de transporte de ferryboats. O pedido de fiscalização foi oficiado pelo parlamentar à comissão, que entre outros temas cuida dos assuntos inerentes ao direito do consumidor, que não vem sendo respeitados pelas empresas prestadoras do serviço de travessia de ferryboats. “Viemos acompanhar de perto a fiscalização para obter informações junto às duas empresas que prestam o serviço de travessia entre a Ponta da Espera e o Cujupe, a Servposto e a Internacional Marítima, além da Agência Estadual de Mobilidade Urbana sobre prazos para normalização da prestação dos serviços. Há muitas reclamações quanto à demora, qualidade dos serviços e quando as embarcações paradas voltarão a operar. Por isso, vamos seguir acompanhando até que os problemas sejam resolvidos”, disse o parlamentar. O chefe da Assessoria Jurídica do Procon Maranhão, Ricardo Cruz, e a equipe técnica do órgão realizaram as vistorias e procederam com as medidas cabíveis. A Servporto e a Internacional Marítima foram notificadas assim como a Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB). As duas empresas e a MOB têm um prazo de cinco dias para prestar esclarecimentos sobre os problemas verificados bem como apresentar soluções para o cumprimento do contrato oriundo da licitação feita pelo Governo do Estado com duas empresas para garantir a normalidade das travessias. Também foi cobrada a previsão para que a balsa Humberto de Campos passe a funcionar efetivamente. A fiscalização vem no momento em que há o funcionamento somente de duas balsas, o que vem prejudicando os usuários já que as embarcações disponíveis não atendem à demanda do serviço.
De volta ao Cohatrac Mais Saúde Animal reforça atendimento veterinário na região
O Cohatrac recebeu mais uma ação do programa Mais Saúde Animal no sábado (11). A iniciativa, que ocorre com recursos de emenda parlamentar do deputado estadual DuarteJunior (PSB), realizou mais de 600 atendimentos gratuitos em cães e gatos. Os atendimentos foram realizados no Centro Educa Mais Professor Barjonas Lobão. Como acontece todos os sábados o parlamentar acompanhou de perto os atendimentos.“São Luís tem muita demanda de atendimento veterinário pela falta de um serviço público do tipo. Com o Mais Saúde Animal nós podemos suprir parte desta demanda, garantindo que aquele cidadão que não teria condições pagar uma clínica veterinária privada possa cuidar do seu animal de estimação”, disse. Ao todo, foram feitos 694 atendimentos. A maioria foi de vacinação antirrábica. Também foram feitas consultas, exames, triagem de doenças e distribuição de coleiras preventivas para cachorros que testem negativo para leishmaniose, doença tropical que leva ao sofrimento e à morte milhares de cães anualmente. As ações são executadas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) em bairros da capital e em municípios do interior do Maranhão. O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, também compareceu à ação. O Mais Saúde Animal, além de proporcionar prevenção aos pets das famílias atendidas, é uma importante ação de saúde pública já que um animal saudável e vacinado também previne a transmissão de doenças como a raiva para humanos. Os atendimentos acontecem sempre aos sábados, das 8h às 16h, para facilitar o acesso pelas famílias. Novas ações do Mais Saúde Animal já estão programadas. No sábado, 18, o programa estará no Bequimão, atendendo a pedidos dos moradores já que a região tem alta demanda pelos serviços veterinários.
Deputado Duarte Junior participa da entrega de obra do programa Rua Digna em São José de Ribamar
O deputado estadual Duarte Junior (PSB) participou da entrega de mais uma obra do programa Rua Digna na sexta-feira (10). Desta vez os beneficiados foram os moradores da Rua das Gardênias, no bairro Paraíso das Rosas, em São José de Ribamar. A obra foi executada com recursos de emendas destinadas pelo parlamentar. Durante a entrega da via o parlamentar falou sobre a importância do programa. “Melhorar a infraestrutura dos bairros é dar mais dignidade para os moradores. A pavimentação adequada facilita as atividades do dia a dia, a prestação de serviços públicos ou privados, dá mais segurança, mais mobilidade e uma série de outros benefícios. Por isso, temos destinado emendas para transformar ruas do nosso estado em ruas dignas”, disse. Por meio do programa a Rua das Gardênias foi totalmente pavimentada com blocos intertravados que, por sua resistência, têm grande durabilidade, evitando que o piso volte a ficar comprometido em pouco tempo. A nova pavimentação vai dar mais segurança para pedestres e facilitar o deslocamento de veículos, melhorando a mobilidade urbana. Também será possível praticar atividades de lazer e esportivas com mais tranquilidade. O novo pavimento também vai facilitar o acesso de veículos de serviços públicos essenciais como da Polícia Militar, limpeza urbana e ambulâncias. Executado com emendas destinadas por Duarte Junior o programa Rua Digna garante a realização de obras de pavimentação de vias sem infraestrutura. Os trabalhos são feitos em regime de cooperação com as comunidades. A iniciativa, além de assegurar infraestrutura adequada, também fortalece a geração de emprego e renda no estado.
