PROCON Maranhão fiscaliza agências bancárias em Pinheiro
A Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon-MA), órgão vinculado à Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), realizou mais uma etapa da ‘Operação Paciência’, nesta quinta-feira (30), quando fiscalizou, pela segunda vez, todos as agências bancárias do município de Pinheiro, Baixada Maranhense. Na primeira fiscalização, realizada em maio, todos os bancos foram autuados por descumprimento às legislações. Já nesta segunda ação, dos cinco bancos da cidade, somente dois foram autuados. Entre as irregularidades constatadas pela equipe de fiscalização do Procon, a demora na fila de espera, falta de distribuição de senhas, redução do número de caixas para atendimento, falta de divisórias que separam o consumidor atendido no caixa dos demais e ausência do painel de senha. De acordo com o diretor-geral do Procon Maranhão, Duarte Júnior, que acompanhou a ação, é possível perceber melhorias no atendimento bancário prestado aos consumidores no município, mas o problema ainda existe. Segundo ele, a melhoria na qualidade dos serviços bancários no estado é uma prioridade do governo Flávio Dino e, por essa razão, as fiscalizações têm sido periódicas em todo o Maranhão. “Caso não existam melhorias consideráveis, continuaremos aplicando as sanções de forma gradativa em prol da melhoria e humanização deste serviço”, afirmou. O órgão informou que, desde o início do ano, 30 agências foram multadas, totalizando R$ 400 mil em multas e que ainda se somarão novas multas cujos processos estão em fase de conclusão. O trabalho segue um cronograma iniciado em janeiro e se estende a todas as regiões do estado. Já foram fiscalizados 37 bancos em São Luís, dois em Paço do Lumiar, sete em Bacabal, seis em Timon, cinco em Codó, seis em Caxias, quatro em Estreito, cinco em Açailândia, três em Imperatriz, três em Itapecuru-Mirim, quatro em Pinheiro, seis em Santa Inês e quatro em São José de Ribamar. Em alguns municípios a fiscalização já ocorreu mais de uma vez em todas as agências, a exemplo de Santa Inês, Estreito, Pinheiro e São José de Ribamar. Denúncia O Procon orienta o cidadão que, ao verificar o descumprimento da lei, formalize uma denúncia no Procon, localizado na Rua do Egito, 207, Centro. A denúncia também pode ser feita pelo aplicativo do Procon-MA, pelo Portal do Consumidor (www.procon.ma.gov.br), nos postos avançados ou pelas redes sociais (instragram: @proconmaranhao, twitter: @proconmaranhao e facebook: Procon Maranhão).
PROCON divulga valores de pacotes turísticos pelo Maranhão
As viagens são aguardadas com tanta expectativa, que a Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon-MA), por meio de pesquisa, listou preços de pacotes de turismo para alguns dos principais destinos turísticos do estado. Foram divulgados pelo órgão os valores de passeios a Alcântara, Barreirinhas e Carolina. Para Alcântara, cidade colonial e histórica, o valor mais baixo encontrado, por pessoa, é R$90,00. O valor é exclusivo para grupos que tenham, no mínimo, quatro turistas. O pacote faz a viagem no estilo ‘bate e volta’, em que o viajante não pernoita na cidade, retornando no mesmo dia. No valor está incluso transfer, passeio de catamarã para ir e voltar, guia turístico e transfer para a volta ao hotel. Para Barreirinhas, cidade que dá acesso ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, o menor preço, no estilo bate e volta, é R$120,00. Pelo valor, o turista viaja de van até a cidade, faz o passeio pelas lagoas em caminhonete 4×4 e retorna no fim da tarde para São Luís. Já para Carolina, no sul do Maranhão, a distância impede o esquema de viagem curta. Os pacotes geralmente incluem estadia na cidade. Incluindo três diárias, em quarto triplo ou quádruplo, além de taxas ambientais para a entrada nos santuários e cachoeiras acompanhado de guia credenciado, o preço mais baixo encontrado para o passeio é R$1143,00. De acordo com o diretor-geral do Procon Maranhão, Duarte Júnior, no contrato (ou ficha roteiro de viagem) deve constar tudo o que foi acertado verbalmente e oferecido pela publicidade. As cláusulas que possam colocar o consumidor em desvantagem exigem maior atenção, sobretudo quanto à possibilidade de alterações nos hotéis, passeios, taxas extras e transportes. É importante guardar uma via datada e assinada, além de todos os prospectos, anúncios e folhetos publicitários, que integram o contrato. Duarte Júnior afirmou que a pesquisa auxilia os consumidores e fomenta o turismo maranhense. “O objetivo do governo Flávio Dino é informar aos consumidores os valores praticados em nossos principais destinos turísticos. Dessa forma, incentivamos o planejamento para que a viagem seja organizada de forma consciente, visando um maior aproveitamento e economia.”, enfatizou. Confira no link http://bit.ly/PacotesDeViagens a pesquisa completa. Anteriormente, o Procon concluiu pesquisa de preço nos hotéis das principais cidades turísticas do Maranhão. Foram listados os valores cobrados por diárias de quartos duplos e triplos em São Luís, Alcântara, Barreirinhas e Carolina. O objetivo da pesquisa foi informar aos consumidores sobre a variação de preço e garantir que a escolha da estadia seja feita de forma consciente, bem como incentivar o turismo local. Leia mais em: http://bit.ly/PacotesDeHoteis.
Governo inaugura unidade do PROCON Maranhão em Pinheiro nesta quinta-feira (30)
O Governo do Estado inaugura, nesta quinta-feira (30), às 16h, a primeira unidade da Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon-MA) na Baixada Maranhense. Pinheiro, cidade mais populosa e considerada polo de desenvolvimento da região, será o 13º município do estado a receber um posto do órgão. A inauguração é parte do projeto de municipalização do Procon, que busca levar os serviços de proteção ao consumidor a todas as regiões do estado, diretriz do governo Flávio Dino. O Governo do Estado e prefeitura municipal inauguram o posto, localizado no centro da cidade, com a presença do diretor-geral do Procon Maranhão, Duarte Júnior, prefeito Filuca Mendes, vereadores e consumidores da região. Duarte Júnior também vai ministrar palestra “Diálogo com os Fornecedores”, no Centro Cultural, na Rua José Anastácio, nº 135, Centro, às 19h. É voltada para o setor comerciário da cidade com o objetivo de orientar e esclarecer dúvidas sobre o direito dos consumidores. De acordo com o diretor-geral do PROCON, a municipalização do órgão é fundamental para o atendimento aos maranhenses. “O objetivo do governo Flávio Dino é descentralizar o atendimento aos consumidores. Precisamos estar presentes na vida dos maranhenses de todas as regiões do estado. Este ano, além de inaugurar novas unidades, também proporcionamos melhorias nos Procons existentes, buscando efetivar, cada vez mais, o atendimento aos consumidores”, enfatiza. O órgão está presente em Açailândia, Bacabal, Balsas, Caxias, Codó, Estreito, Imperatriz, Itapecuru-Mirim, Pedreiras, Pinheiro, Santa Inês, São Luís e Timon. Nesta gestão serão inauguradas seis unidades, distribuídas nos municípios de Barreirinhas, São João dos Patos, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Presidente Dutra e Santa Luzia.
Governador Flávio Dino assina projeto de municipalização do Procon
Dezesseis novas unidades do Procon serão instaladas nos municípios maranhenses e sete postos passarão por processo de reestruturação física. O anúncio do projeto de municipalização do órgão foi feito na manhã desta quinta-feira (26), por meio da assinatura do termo de cooperação técnica entre o Governo do Estado e as prefeituras maranhenses. O projeto segue diretriz do governador Flávio Dino, com o intuito de estabelecer um intercâmbio de informações entre órgãos oficiais e aprimorar o atendimento ao consumidor. O objetivo do termo de cooperação é ampliar o atendimento ao consumidor por intermédio dos serviços de orientação, atendimentos prestados e fiscalização. Com a expansão das unidades de atendimento do Procon, o órgão adquire a municipalização de serviços e garante melhor assistência ao cidadão. Para o governador Flávio Dino o equilíbrio nas relações de consumo deve ser preservado para que haja o respeito entre os fornecedores de serviços e os clientes. “A municipalização do Procon permitirá uma relação saudável e evitará transtornos como a desassistência de serviços e falha na comunicação”, disse o governador. De acordo com o diretor do Procon-MA, Duarte Júnior, a participação dos municípios é fundamental para sua execução do projeto, pois além de sediarem as unidades, participarão do processo de implantação. Os municípios fornecerão estrutura física predial e corpo de funcionários, enquanto o Estado fornecerá equipamentos para as novas unidades e suporte gerencial técnico e funcional. “É de suma importância este convênio porque busca a defesa do consumidor e essa é uma diretriz do governador Flávio Dino. Vamos defender o direito de todos os consumidores.”, garantiu Duarte Jr. O secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, destacou a preocupação do governo em estabelecer uma relação saudável de consumo. “O objetivo do convênio é levar informação ao consumidor de forma que ele compreenda os seus direitos e deveres na relação de consumo que irá manter”, disse o secretário. Unidades do Procon O processo de municipalização do Procon iniciará com a capacitação dos servidores que atuarão nas unidades. A sede do Procon, localizada da na Rua do Egito, receberá equipes que serão treinadas para atender da melhor forma o consumidor. Os municípios de São João dos Patos, Bacabal, Presidente Dutra, Codó, Açailândia, Itapecuru, Santa Luzia, Barreirinhas, Pinheiro, Santa Inês, Timon e Estreito serão contemplados com as novas unidades eBalsas, Caxias, Imperatriz, Pedreiras e São Luís (Sede, Unidade Viva-Cidadão Praia Grande e Viva-Cidadão João Paulo) receberão reforço estrutural. Benefícios Com o Projeto de Municipalização do Procon-MA, os consumidores serão beneficiados com a prevenção de conflitos nas relações de consumo; a proteção e defesa dos consumidores, individual e coletivamente, por meio de atendimento e fiscalização; educação para o consumo, informando e conscientizando toda a população;a promoção da harmonia nas relações de consumo, além de auxilio aos fornecedores para a melhor prestação de seus serviços, por meio da atenção à legislação e atendimentos para a realização de reclamação e solução de demandas de consumo. Para o diretor doProcon, a iniciativa facilitará no contato entre o órgão e os consumidores. “Nos dias atuais, em que o consumo está diretamente relacionado à cidadania, a relevância de um projeto de municipalização do Procon se destaca, haja vista que a implantação destas dezesseis novas unidades e reestruturação das sete já existentes auxilia os consumidores na identificação de seus direitos e, consequentemente, vigilância dos mesmos, no bojo das relações de consumo, conforme orientações do governador Flávio Dino em levar os serviços de proteção ao consumidor a todas as regiões do estado”, afirmou Duarte Júnior. Destaque O projeto maranhense foi eleito o melhor do país pela Secretaria Nacional do Consumidor, órgão ligado ao Ministério da Justiça, devido ao mapeamento prévio da realidade do estado e dos municípios, que foi realizado antes mesmo da abertura do Edital de Chamada Pública. A gestora de orientação do Procon-MA, Rayana Arraes, explicou que a partir do reconhecimento da necessidade de desconcentração, o órgão realizou uma pesquisa minuciosa para identificar uma lista de municípios prioritários, para diante da escassez de recursos, otimizar os mesmos em prol da população. “Assim, quando surgiu a oportunidade de realizar convênio com o governo federal, até mesmo o plano de trabalho já estava formulado, denotando todos os critérios utilizados para eleição dos municípios, elementos apontadores das avaliações de monitoramento da execução e indícios de sustentabilidade do projeto, além, é claro, da explicação clara da relevância do Projeto para a população do estado”, pontou. Dezesseis novas unidades do Procon serão instaladas nos municípios maranhenses e sete postos passarão por processo de reestruturação física. O anúncio do projeto de municipalização do órgão foi feito na manhã desta quinta-feira (26), por meio da assinatura do termo de cooperação técnica entre o Governo do Estado e as prefeituras maranhenses. O projeto segue diretriz do governador Flávio Dino, com o intuito de estabelecer um intercâmbio de informações entre órgãos oficiais e aprimorar o atendimento ao consumidor. O objetivo do termo de cooperação é ampliar o atendimento ao consumidor por intermédio dos serviços de orientação, atendimentos prestados e fiscalização. Com a expansão das unidades de atendimento do Procon, o órgão adquire a municipalização de serviços e garante melhor assistência ao cidadão. Para o governador Flávio Dino o equilíbrio nas relações de consumo deve ser preservado para que haja o respeito entre os fornecedores de serviços e os clientes. “A municipalização do Procon permitirá uma relação saudável e evitará transtornos como a desassistência de serviços e falha na comunicação”, disse o governador. De acordo com o diretor do Procon-MA, Duarte Júnior, a participação dos municípios é fundamental para sua execução do projeto, pois além de sediarem as unidades, participarão do processo de implantação. Os municípios fornecerão estrutura física predial e corpo de funcionários, enquanto o Estado fornecerá equipamentos para as novas unidades e suporte gerencial técnico e funcional. “É de suma importância este convênio porque busca a defesa do consumidor e essa é uma diretriz do governador Flávio Dino. Vamos defender o direito de
A Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon) participou nesta sexta-feira (24) do “Todos por Timon”, ação social realizada pela Prefeitura de Timon na Praça do Mutirão. A equipe de fiscalização atendeu consumidores que relataram den
A Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon) participou nesta sexta-feira (24) do “Todos por Timon”, ação social realizada pela Prefeitura de Timon na Praça do Mutirão. A equipe de fiscalização atendeu consumidores que relataram denúncias, tiraram dúvidas e receberam orientações sobre os direitos do consumidor. A unidade do Procon em Timon foi inaugurada em abril deste ano pelo Governo do Estado. Também foram distribuídos folhetos e cadernos informativos sobre as relações de consumo e os direitos do consumidor. Em um deles, segundo o coordenador do Procon de Timon, Flávio Vale, foi interessante colocar instruções sobre o uso consciente do cartão de crédito e cheque especial, serviços bancários responsáveis pelo endividamento de muitos consumidores. De acordo com o diretor geral do Procon, Duarte Júnior, o primeiro passo para estabelecer uma relação de consumo equilibrada é por meio da conscientização dos consumidores sobre seus direitos. “Só assim eles passam a fiscalizar e exigir que as leis sejam respeitadas”. O diretor geral destacou ainda a importância de o atendimento do Procon alcançar o máximo de cidades e consumidores em todas as regiões maranhenses. Além de Timon, há outras unidades do Procon funcionando nos municípios de Açailândia, Bacabal, Balsas, Caxias, Codó, Estreito, Imperatriz, Itapecuru-Mirim, Pedreiras e Santa Inês. Mais seis unidades serão entregues à população ainda este ano nos municípios de Barreirinhas, Pinheiro, São João dos Patos, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Presidente Dutra e Santa Luzia.
Procon Maranhão divulga ranking dos menores preços de combustíveis
A Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) divulgou, nesta terça-feira (21), a relação de preços praticados sobre combustíveis nos postos de São Luís, Itapecuru-Mirim, Caxias, Estreito, Santa Inês e Imperatriz. O órgão publica, por meio de suas redes sociais e do portal do consumidor, o ranking semanal dos valores cobrados pela gasolina, etanol e diesel nestes municípios. As informações são recolhidas por agentes de fiscalização locais por meio de dados fornecidos por consumidores, empresários e, também, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). De acordo com o diretor-geral do Procon, Duarte Júnior, a pesquisa ajuda o consumidor na hora de abastecer. A medida, segundo ele, segue a diretriz do governo Flávio Dino no sentido de assegurar os direitos dos consumidores maranhenses. “Fornece informações sobre os preços disponíveis em diversos estabelecimentos de sua cidade. Por conta da pesquisa, a concorrência fica maior e os preços se tornam mais competitivos”. Órgão, vinculado à Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), o Procon recomenda que os consumidores solicitem, no momento do abastecimento, o teste de qualidade da gasolina, que deve ser realizado obrigatoriamente pelo frentista. Outra recomendação do órgão é a exigência da nota fiscal. Para acompanhar a divulgação do ranking, que acontece toda terça-feira, siga o Procon nas redes sociais. Instragram: @proconmaranhao, Twitter: @proconmaranhao e Facebook: Procon Maranhão ou acesse o link: http://www.procon.ma.gov.br/ranking-postos/ .
Procon Maranhão fiscaliza casas noturnas de São Luís
Depois de notificar 14 casas noturnas e produtoras de eventos para garantir o benefício da meia-entrada, a Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA), durante o final de semana, fiscalizou estabelecimentos notificados, por meio da operação ‘Mestre dos Magos’. A equipe de fiscalização constatou irregularidades como ausência do Código de Defesa do Consumidor e de avisos informando sobre os beneficiários da meia-entrada e os documentos necessários para comprovação do benefício, falta de emissão regular de cupom fiscal, cobrança abusiva pela perda da comanda, não apresentação de informações claras sobre preços e formas de pagamento; não cumprimento de algumas determinações da lei antifumo, com placas informativas, e outros aspectos. Durante a ação, o estabelecimento Amsterdam Music Pub, que já havia sido notificado em junho, mas manteve a conduta irregular, foi multado em R$ 8.019,80 por cobrar uma taxa de R$ 1000,00 pela perda da comanda, prática considerada abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor. Já as boates 2Nd Floor e Pink Elephant tem prazo de 48h, após a data dos eventos, para apresentar a planilha de controle na venda de meia-entrada e 10 dias para prestarem esclarecimentos relacionados as outras irregularidades. A ação continua por tempo indeterminado e seguirá monitorando o cumprimento da legislação. De acordo com o diretor-geral do Procon, Duarte Júnior, após audiência pública, em maio, o órgão editou, em junho a Portaria 34/2015, que regulamenta o benefício da meia-entrada. O documento entrou em vigor este mês. Depois de sua vigência, o Procon, iniciou a operação ‘Mestre dos Magos’ com o apoio das entidades estudantis. “O objetivo é garantir os direitos básicos dos consumidores maranhenses, conforme diretriz do governo Flávio Dino. Este benefício é um importante instrumento de democratização da cultura e, por esta razão, nossas fiscalizações serão permanentes”, disse Duarte Júnior. O diretor informou que as produtoras de eventos 4 Mãos Entretenimento e Pororoca Produções já se adequaram às regulamentações da portaria e que os pontos de venda de abadás, em São Luís, do evento Bacabal Folia, estão em fase de adequação. Conforme a portaria, que incorpora, com base no diálogo, todas as leis federais, estaduais e municipais a respeito da meia-entrada, 40% do quantitativo total de ingressos deve ser destinado ao benefício. A portaria assegura, também, que a venda de meia-entrada pode ser realizada em data específica, desde que a divulgação da data e local seja feita de forma simultânea à divulgação da venda comum. O Procon é vinculado à Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop). Para consultar a Portaria 34/2015, acessar o site www.procon.ma.gov.br . Notificações As notificações ocorreram após o órgão receber denúncias de frequentadores dos estabelecimentos Amsterdam Music Pub, Lagoa House, Life Club, Mandamentos, 2Nd Floor, Garden’s Country Pube, Pink Elephant e do público que participa dos eventos das produtoras 4 Mãos Entretenimento, Pororoca Produções, Santa Ignorância Cia & Arte, Gajo Entretenimento e Piquet Produções, acerca do descumprimento das determinações estabelecidas na portaria.Também foi notificado o ponto de venda de abadás, em São Luís, do evento Bacabal Folia.
Procon divulga pesquisa de preços de hotéis das principais cidades turísticas do Maranhão
O Procon concluiu pesquisa de preço nos hotéis das principais cidades turísticas do Maranhão. Foram listados os valores cobrados por diárias de quartos duplos e triplos em São Luís, Alcântara, Barreirinhas e Carolina. O objetivo da pesquisa é informar aos consumidores sobre a variação de preço e garantir que a escolha da estadia seja feita de forma consciente, bem como incentivar o turismo local. Em Barreirinhas, cidade que dá acesso aos Lençóis Maranhenses, a variação de preço chega a ultrapassar os 300%. O índice de variação é o maior do estado. Por lá, o valor médio da diária custa R$ 210,25 para duas pessoas e R$ 296,29 para três. O valor é superior ao preço médio de São Luís, que é de R$ 210,75 e R$ 257, respectivamente, com variação de 71%. A menor variação apresentada na pesquisa é na cidade de Carolina, no sul do Maranhão. O preço médio, para casal, é R$ 165, com variação de 20%. Para três, a média é R$ 220, apresentando 31,57% de variação. Com o menor média de preço, Alcântara é a cidade mais barata para se hospedar entre os destinos pesquisados. Para um casal, a média do valor cobrado por uma noite é R$ 127,50, enquanto para três pessoas, a média é R$ 200. De acordo com o diretor geral do Procon, Duarte Júnior, o valor das diárias não é tabelado, sendo, por isso, comum a variação de preços. “É comum, especialmente no período das férias, quando a procura é maior, que haja a variação e até aumento dos preços nos hotéis e demais serviços de turismo. Por isso mesmo, é importante apresentar os valores para os consumidores, para que eles possam planejar sua viagem de forma consciente, além de nos permitir uma análise criteriosa dos valores para fins de configuração ou não de abusividade nas cobranças”, disse Os valores constados na pesquisa dizem respeito à alta temporada, a exemplo das férias e de feriados prolongados. A tabela está disponível nas redes sociais do Procon e no portal do consumidor, http://www.procon.ma.gov.br/pesquisa-de-precos-hoteis/.
