Procon/MA fiscaliza livrarias participantes do Bolsa Escola (Mais Bolsa Família)
O Governo do Estado, por meio do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA), deu início, na quinta-feira (3), a Operação Mais Bolsa Escola. A ação tem o apoio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes). Por meio da operação são investigados preços de produtos de papelaria praticados em comércios cadastrados no programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família). Mais de 200 estabelecimentos de todo o estado estão sendo notificados pelo órgão. O objetivo é inibir a cobrança de preços abusivos. A notificação tem como base o artigo 39, incisos V e X, do Código de Defesa do Consumidor, que veda ao fornecedor exigir vantagem manifestamente excessiva do consumidor ou elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços. Após a notificação, os fornecedores terão um prazo para apresentar justificativas. Em seguida, a equipe do Procon/MA dará início às fiscalizações. A fiscalização acontece nos municípios de Açailândia, Bacabal, Balsas, Barreirinhas, Caxias, Codó, Cururupu, Estreito, Imperatriz, Itapecuru-Mirim, Paço do Lumiar, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, Santa Inês, Santa Luzia, São João dos Patos, São José de Ribamar, São Luís, Timon e Viana. O presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, explica que é necessário combater a abusividade sobre os preços dos materiais escolares para não prejudicar os objetivos do programa. “O Bolsa Escola foi criado pelo Governo do Estado como forma de contribuir para a educação de milhares de crianças em situação de vulnerabilidade social. Nenhum estabelecimento comercial pode se aproveitar disso para cobrar vantagem excessiva sobre os produtos, prejudicando os direitos dos cidadãos”. O Programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família) foi criado pelo governo Flávio Dino para complementar a renda de famílias maranhenses que possuam filhos de 4 a 17 anos matriculados em escolas da rede pública de ensino. Mais de 1.200.000 alunos estão sendo beneficiados com investimentos de R$ 70 milhões ao ano. São 839 estabelecimentos cadastrados para receber pagamentos de material escolar por meio do cartão de débito do Programa. A Operação Mais Bolsa Escola quer assegurar que nenhum estabelecimento pratique cobrança de preços abusivos. Pesquisa de preços O Procon/MA realizou pesquisa de preços em São Luís de 153 itens que constam nas listas de materiais escolares nas papelarias e livrarias estudantis. A pesquisa foi realizada entre 28 de dezembro de 2015 e 5 de janeiro de 2016 em 13 estabelecimentos comerciais de São Luís. Em Imperatriz, a equipe do órgão percorreu nove estabelecimentos, no período de 12 a 16 de janeiro, e verificou mais de 130 itens que comumente são encontrados nas listas de materiais. Os beneficiários do programa podem ter acesso à pesquisa ao acessar o site www.procon.ma.gov.br para comparar com os preços praticados pelos fornecedores cadastrados no programa. Caso o consumidor perceba alguma cobrança excessiva, deve denunciar às unidades do Procon/MA distribuídas pelas estado, pelo aplicativo ou por meio do site do órgão www.procon.ma.gov.br
VIVA e Procon/MA realizam programação com servidoras em comemoração ao Dia Internacional da Mulher
Em comemoração do Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 08 de março, o Viva e o Procon/MA prepararam uma programação especial com ações voltadas para valorização das servidoras das unidades. As atividades serão realizadas no período de 07 a 11 de março, durante do horário de expediente do órgão. O objetivo é aproveitar a data comemorativa para homenagear às servidoras por toda dedicação com a qual desempenham suas funções no dia a dia de trabalho, oferecendo atividades lúdicas, culturais e de promoção da auto estima feminina. “Momentos como esse são oportunidades para fortalecer os vínculos entre os servidores e proporcionar momentos de lazer e integração. Tanto no Viva como no Procon, temos um grande quantitativo de mulheres. Essa é uma conquista delas, que se qualificam cada vez mais para ocuparem lugar de destaque no mercado de trabalho.”, afirmou Duarte Júnior, diretor geral do Viva e presidente do Procon/MA. Ao longo da semana serão realizadas oficinas de tranças e de uso de turbantes, limpeza de pele gratuita, leitura de poesias, momento musical, apresentações teatrais e aula de zumba. No Dia da Mulher, na terça-feira (08) haverá café da manhã especial na unidade do Jaracaty; momento musical na unidade do João Paulo; e limpeza de pele na sede do Procon/MA. A antropóloga Yara Carneiro, coordenadora da unidade do Viva da Praia Grande, acredita que o dia da mulher é todos os dias. “Ter um dia especial dedicado a todas nós é importante para evidenciar a importância das mulheres do mundo inteiro. Mas todos os dias é dia da mulher. Todos os dias queremos respeito, equidade, oportunidades e liberdade para ser quem somos. “, ressaltou Yara Carneiro, coordenadora da unidade do Viva da Praia Grande. Além das unidades de atendimento da capital, os postos do Procon/MA e do Viva nos municípios do interior do Estado também realizarão atividades especiais para as servidoras no Dia da Mulher. Programação: 07/03 VIVA – Unidade Jaracati – Limpeza de pele (09h às 12h/15h às 18h) – Unidade Praia Grande – Oficina de Tranças (09h às 11h) PROCON – Leitura de poesia com Júlio César (15h) 08/03 VIVA – Unidade Jaracati – Café da Manhã (07h30) – Lanche da Tarde (17h30) – Unidade João Paulo – Momento musical com distribuição de bombons (9h às 10h) – Oficina de Turbante (14h às 17h) – Lanche da Tarde (17h) – Unidade Praia Grande – Leitura de poesia com Júlio César (15h) PROCON – Limpeza de Pele (09h às 12h/15h às 18h) 09/03 VIVA – Unidade Jacarati – Teatro Sidney Mingau com Júlio César e Sandra Rosa (17h) – Unidade João Paulo – Limpeza de Pele (09h às 12h/15h às 18h) 10/03 VIVA – Unidade Praia Grande – Limpeza de pele (09h às 12h/15h às 18h) PROCON – Teatro Sidney Mingau com Júlio César e Sandra Rosa (17h) 11/03 – Unidade Jaracati – Leitura de poesia com Júlio César (15h) – Unidade João Paulo – Leitura com Jeremias Ribeiro (17h) – Unidade Praia Grande – Teatro Sidney Mingau com Júlio César e Sandra Rosa (17h) 12/03 VIVA – Unidade Praia Grande – Aula de Zumba (7h30).
Procon/MA fortalece fiscalização de bancos em São Luís
O Procon/MA autuou 10 agências bancárias de São Luís entre os dias 1° e 4 deste mês. Foram identificadas irregularidades em agências dos bairros Tirirical, Centro, Cidade Operária, João Paulo e Olho D’água. As ações fazem parte de uma parceria entre o Procon/MA e o Sindicato dos Bancários do Maranhão (SEEB-MA) que está realizando fiscalização e ações informativas nas agências da capital. Todos os bancos autuados têm até 10 dias para apresentar defesa. As infrações mais recorrentes foram: caixas eletrônicos fora de operação ou sem abastecimento; problemas na emissão de senhas eletrônicas; problemas com painel eletrônico; e tempo de espera superior a 30 minutos para os caixas convencionais. Segundo o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, o órgão irá intensificar as ações da ‘Operação Paciência’ em 2016. “Toda semana a equipe do Procon estará nas ruas fiscalizando as unidades bancárias. A melhoria e a humanização dos serviços bancários é uma prioridade do Governo do Estado e nós iremos estabelecer sanções todas as vezes que as irregularidades persistirem”, afirmou o presidente. Segundo o secretário geral do SEEB-MA, Cláudio Costa, a demora no atendimento é ocasionada principalmente pela redução do quadro de funcionários das agências. “A crise não afetou os bancos e mesmo assim continuam havendo demissões, sendo que a Resolução 3.694 do Banco Central afirma que o atendimento no guichê convencional é obrigatório”, apontou o secretário. Durante a fiscalização, membros do Sindicato orientavam os consumidores de seus direitos. Vale lembrar que a ação do Procon/MA tem por base o Artigo 3° da Lei Estadual 7.806/2002 prevê como infração a espera por mais de 30 minutos em filas de bancos. Além disso, o Código de Defesa do Consumidor, em seu Artigo 39, inciso XII, prevê como prática comercial abusiva deixar de estipular prazo para o cumprimento de sua obrigação ou deixar a fixação de seu termo inicial a seu exclusivo critério. Caso não sejam apresentadas justificativas ou soluções para as irregularidades encontradas, as unidades financeiras estarão sujeitas à instauração de processo administrativo, bem como ao eventual crime de desobediência, nos termos dos Artigos 55 e 56 do Código de Defesa do Consumidor, e do Artigo 330 do Código Penal. O Procon/MA reitera ainda a importância do consumidor, formalizar sua denúncia, caso venha a se sentir lesado em qualquer unidade financeira. A denúncia pode ser feita pela página www.procon.ma.gov.br, pelo nosso aplicativo disponível para download nas lojas Android e IOS, ou em qualquer unidade física do Procon/MA mais perto de você.
Após fiscalizações do Procon, agências bancárias garantem melhorias de atendimento em São João dos Patos
Com o objetivo de humanizar e melhorar o atendimento ao consumidor, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA) em São João dos Patos tem realizado semanalmente fiscalização nos bancos da cidade. As fiscalizações periódicas trouxeram melhorias no serviço bancário, como a instalação de bebedouro, as divisórias nos caixas de autoatendimento e a separação das cabines dos caixas. De acordo com a coordenadora do Procon da cidade, Rayanna Sousa, o trabalho de fiscalização periódico e intenso da unidade do órgão tem conseguido resultados positivos. “Em pouco mais de dois meses percebemos algumas mudanças. Entretanto, muito ainda precisa ser feito para alcançarmos resultados em benefício da população”, comentou. Apesar dos avanços, algumas irregularidades ainda não foram sanadas. Nas últimas fiscalizações realizadas nas agências bancárias do Bradesco, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste, a equipe do órgão verificou ausência da máquina de senhas, a permanência dos clientes por mais de 30 minutos na fila para serem atendidos, a falta dos informativos sobre a Lei das filas e do contato do Instituto para o consumidor formalizar denúncia. De acordo com o presidente do Procon, Duarte Júnior, durante todo esse ano, os bancos serão fiscalizados de forma mais intensa. “Uma vez por semana todas as 20 unidades do Procon Maranhão já estão realizando fiscalização nas agências. Ainda há um longo caminho a ser percorrido até a completa humanização desse serviço”, destacou. Fiscalização em Sucupira do Riachão Além das fiscalizações semanais nos bancos do município, o Procon de São João dos Patos fiscaliza, uma vez por mês, agências bancárias dos municípios próximos. Com aproximadamente 26 km de distância, a cidade de Sucupira do Riachão foi uma das localidades que teve as agências bancárias. Na ocasião, a equipe de fiscalização constatou que o Bradesco estava fechado e o não funcionamento ocorria há 15 dias devido ao período de férias do gerente. Devido a falha na prestação do serviço bancário a agência foi autuada e voltou a funcionar. A iniciativa em vistoriar os bancos da região objetiva melhorar os serviços prestados pelas agências bancárias em cada município e, desta forma, diminuir a sobrecarga dos bancos de São João dos Patos. O Instituto em São João dos Patos vai realizar ações de fiscalização nas agências bancárias das cidades de Nova Iorque, Pastos Bons, Paraibano e Passagem Franca.
Governo fiscaliza agências bancárias em Loreto e São Raimundo das Mangabeiras
Para garantir um serviço bancário de qualidade em todo o Maranhão, o Governo do Estado intensificou as fiscalizações ao atendimento prestado para os maranhenses. O trabalho está sendo realizado pelo Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA), que no dia 23 fiscalizou as unidades bancárias em São Raimundo das Mangabeiras e Loreto, a partir de denúncias enviadas pelos consumidores. A equipe de fiscalização do Procon em Balsas esteve em duas agências do Banco do Brasil nos dois municípios vizinhos. As agências fiscalizadas apresentaram irregularidades na estrutura, ambas com ausência de senha para o atendimento, que deveria conter data e hora; não possuíam cartaz afixado com o telefone de contato do Procon e ausência de caixas de autoatendimento adaptados para pessoas com deficiência. Em São Raimundo das Mangabeiras, a agência do Banco do Brasil não possuía o Código de Defesa do Consumidor em lugar visível e de fácil acesso, e a máquina de senha para o atendimento estava com defeito. Já no município de Loreto, a agência apresentava irregularidades como ausência de painel eletrônico com o número da senha e inexistência de cabines individuais para impedir a visualização do atendimento. Segundo o coordenador do Procon em Balsas, Wilton Oliveira, as unidades financeiras do Banco do Brasil foram devidamente autuadas pelas irregularidades, com prazo de até 10 dias para apresentar defesa. “A fiscalização contínua dos bancos nesses municípios possibilita a atuação sempre que forem constatadas irregularidades que prejudiquem o consumidor”, explicou. As fiscalizações do serviço bancário estão entre as prioridades do órgão em 2016, para possibilitar a humanização desse serviço. Segundo o presidente do Procon, Duarte Júnior, ao longo deste ano os bancos serão fiscalizados de forma mais intensa. “Uma vez por semana todas as 20 unidades do Procon no Maranhão já estão realizando fiscalização nas agências. Apesar das melhorias alcançadas, ainda há um longo caminho a ser percorrido até a completa humanização desse serviço. Este é um governo que se preocupa com as pessoas”, destacou.
Consumidores poderão renegociar dívidas na Semana de Combate ao Superendividamento
Os consumidores maranhenses que estejam com alguma dívida terão a chance de renegociar o débito durante a II Semana Estadual de Prevenção e Combate ao Superendividamento promovida pelo Governo do Estado, por intermédio do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA). O evento será realizado de 15 a 18 de março com ações em todas as unidades do Procon no Maranhão. As unidades do Procon em Imperatriz e São Luís oferecerão o serviço de balcão de renegociação de dívidas nos shoppings Imperial e Rio Anil, respectivamente. Os consumidores terão acesso a renegociação com empresas de telefonia fixa e móvel, bancos, TV por assinatura, lojas de varejo e concessionárias de serviços públicos. Entre os fornecedores que já confirmaram participação no evento estão SKY, CDL, Tim, Oi, Net, Claro, Embratel, TVN, Cemar, além de secretarias do Estado e mais parceiros que devem aderir à semana. Servidores do Procon irão acompanhar cada diálogo entre fornecedores e consumidores. Para ter acesso a renegociação da dívida, o consumidor deve ter em mãos todos os documentos que comprovem o débito (contrato, boletos bancários, comunicados dos órgãos de proteção ao crédito – como Serasa – etc), além de documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de residência). É importante também já ter em mente uma proposta de parcelamento que caiba no seu bolso para apresentar à empresa credora. Além de São Luís e Imperatriz, todas as 20 unidades do Procon em todas as regiões do estado também irão realizar ações integradas à II Semana Estadual de Prevenção e Combate ao Superendividamento. Conscientização Quem não tem nenhuma dívida para negociar, mas não consegue se controlar diante dor cartazes de liquidação, também pode participar do evento. Durante todo os quatro dias de programação, serão distribuídas cartilhas de conscientização sobre o consumo consciente e como administrar de forma responsável a renda familiar. Todas as unidades do Procon estarão engajadas em ações preventivas nesse período. Um balcão do Procon também estará disponível nos shoppings Imperial (Imperatriz) e Rio Anil (São Luís) para quem precisar de informações sobre como formalizar reclamações e denúncias de violações dos direitos do consumidor. Cidadania Os serviços do Viva também estarão disponíveis durante o evento. Quem precisar, poderá emitir documentos como RG, CPF e certidão de antecedentes criminais. Sobre o evento A Semana Estadual de Prevenção e Combate ao Superendividamento marca as comemorações do dia 15 de março, Dia Internacional do Consumidor, instituído pelas Nações Unidas em 1985. “A data é comemorada pelos consumidores de todo o mundo como forma de promover o consumo consciente e os direitos do consumidor. Nós enfatizamos o combate ao superendividamento para incentivar a melhoria de vida de todos os cidadãos maranhenses, a partir da boa gestão da renda familiar”, destacou o presidente do Procon, Duarte Júnior.
Procon/MA fiscaliza Bares e restaurantes de Barreirinhas
Dando continuidade ao projeto ‘Selo Procon de Qualidade’, a equipe do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA) iniciou, na segunda-feira (29), a fiscalização nos bares e restaurantes no município de Barreirinhas, com a colaboração da Vigilância Sanitária. No primeiro dia, dos sete estabelecimentos vistoriados no povoado Caburé, todos foram autuados. A meta é percorrer, até o fim desta semana, 46 bares e restaurantes. Os fiscais estão verificando o cumprimento dos requisitos exigidos pelo órgão no fim de outubro, quando os bares e restaurantes foram notificados. Na ação foram encontradas diversas irregularidades, a exemplo de condições sanitárias e higiênicas inadequadas, comercialização de produtos impróprios para o consumo, condições insalubres, utensílios impróprios para o uso, presença de insetos e transgressão de normas legais e regulamentares à proteção da saúde. Os estabelecimentos terão um prazo de 10 dias para entregarem a defesa. Caso as justificativas não tenham fundamento ou não sejam apresentadas, poderão ser sofrer sanções que variam entre multa e interdição. Na primeira etapa do projeto, o Procon/MA notificou 46 bares e restaurantes na sede do município e nos povoados Caburé e Atins, para que estes tomassem ciência das exigências necessárias para conquistar a certificação. O prazo encerraria em dezembro, mas foi prorrogado até fevereiro. Entre os quesitos obrigatórios, a informação clara e precisa ao consumidor de que o pagamento da taxa de 10% é opcional, as formas de pagamento e oferta de comanda para consumo. Entre os quesitos facultativos estão o cardápio em outro idioma e informação quanto a ingredientes que podem causar alergias alimentares. As questões sanitárias e de manuseio dos alimentos são fundamentais para garantir o selo. Na última fase do projeto, os estabelecimentos recebem um selo outorgado do Procon/MA que garante segurança e qualidade no atendimento dos estabelecimentos. O projeto ‘Selo Procon de Qualidade’ contribui para cumprimento da legislação consumerista vigente e incentiva o turismo na região. “Buscamos a melhoria na prestação dos serviços, pois Barreirinhas é uma cidade turística. O selo é baseado em princípios internacionais que sinalizam os estabelecimentos com boas práticas de mercado e que cumprem a legislação. Nossa função é orientar, mas também proteger os direitos dos consumidores”, disse o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior.
Encontro reúne servidores do Procon e Viva para capacitação e alinhamento de diretrizes de trabalho
Otimizar o atendimento e reforçar a eficácia do trabalho coletivo por meio da interação dos servidores. Esse foi o propósito do II Encontro de Procons do Maranhão realizado nesta sexta-feira (26) e sábado (27), este ano com a participação do Viva. Presente ao encerramento do evento, realizado no Teatro Arthur Azevedo, o governador Flávio Dino ressaltou a importância da integração entre os dois órgãos e do cumprimento dos objetivos estabelecidos para um maior alcance social dos serviços. Durante dois dias, cerca de 400 servidores do Procon/MA e do Viva estiveram reunidos para uma série de atividades de capacitação, treinamento, diálogo e troca de experiências. O encontro objetivou harmonizar a atuação dos dois órgãos, garantir um atendimento mais humanizado e eficiente, além de potencializar o alcance aos direitos sociais em todas as regiões do Estado. Para o governador Flávio Dino, o Procon e o Viva são instituições fundamentais para a melhoria da qualidade de vida de todos, por atuarem na relação de consumo e no direito à documentação e serviços públicos. “O Procon e o Viva caminhando juntos com certeza integram essa visão de Governo. Porque a nossa missão mais importante é garantir direitos para todos”, ressaltou. O governador explicou também que a integração dos dois órgãos em uma só direção – sob a coordenação do presidente do Procon, Duarte Júnior – representa a ampliação da eficácia do processo de interiorização, estruturação e melhores condições de trabalho dos servidores. “Nós já expandimos muito os serviços do Procon neste primeiro ano de Governo, poucas cidades tinham unidades do Instituto de Defesa do Consumidor e vamos fazer o mesmo em relação aos Vivas, para que esses órgãos, caminhando integrados, possam prestar um serviço de mais qualidade e levem benefícios para toda a população maranhense”, reiterou Flávio Dino. O presidente do Procon e diretor do Viva, Duarte Júnior, explicou que o evento foi essencial para o alinhamento das diretrizes e procedimentos de ambos os órgãos. “A ideia foi fazer com que os dois órgãos cresçam, ainda mais, prestem um serviço ainda melhor para população, com um atendimento mais humanizado, mais eficiente e que possam levar essa garantia dos direitos sociais a todas as regiões do Estado”, realçou. De acordo com Duarte Júnior, esse Encontro propicia, além de avanços para os servidores do Procon e do Viva, benefícios para os maranhenses, que terão servidores mais preparados e capacitados para atender as demandas. “Esses eventos fazem com que esses dois órgãos atuem cada vez melhor e atingindo um número maior de pessoas, para que nós possamos garantir o avanço nos índices de desenvolvimento do Maranhão”, enfatizou. Troca de experiências Os cerca de 400 servidores que participaram do Encontro elogiaram a iniciativa como uma oportunidade de troca de experiência entre as regionais do Estado. “É muito importante porque, além de a gente aprender e ter uma capacitação maior, ainda estamos trocando ideias. Passando os problemas de cada cidade e vendo a melhor forma de solucionar”, disse o coordenador do Procon/MA de Estreito, Thiago Moraes. A coordenadora do Procon/MA de Imperatriz, Tereza Perpetuo, participou pela segunda vez do Encontro de Procons e disse que a iniciativa é imprescindível no alinhamento das diretrizes que os órgãos devem seguir no intuito de melhorar o atendimento ao consumidor. “Ano passado eu notei uma melhora na motivação da minha equipe depois da participação no Encontro. Isso reflete na qualidade do atendimento. Fora que a gente passa a conhecer as dificuldades e avanços dos outros Procons”, relatou.
