Duarte Jr garante implantação de Núcleo Pró-Inclusão para atendimento especializado a consumidores com deficiência no Procon/MA
Em mais uma medida para garantir mais inclusão para pessoas com deficiência no Maranhão, o deputado estadual Duarte Jr (PSB) garantiu a criação de um Núcleo Pró-Inclusão para atendimento especializado a consumidores com deficiência no Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA), que entrou em funcionamento nesta segunda-feira (07). O núcleo criado por indicação do parlamentar, a qual foi atendida pelo presidente em exercício do órgão, Ricardo Cruz, representa mais uma inovação para a garantia de inclusão e defesa de pessoas com deficiência. O objetivo é dar atenção especializada a demandas crescentes entre consumidores com deficiência, como as relacionadas a planos de saúde e escolas. De acordo com o deputado Duarte Jr, a criação do núcleo atende um pedido da população e de comunidades diretamente prejudicadas por esse tipo de recusas. “Recebo diariamente centenas de reclamações de pais, mães e responsáveis por crianças com deficiência no que diz respeito a garantia do direito à educação, tanto nas escolas públicas como nas privadas, e, também, na recusa de atendimento de empresas de plano de saúde na cobertura dos serviços. Com a criação desse canal específico para atendimento desses consumidores vulneráveis no Procon, vamos conseguir garantir que esses importantes direitos sejam garantidos”, afirmou o deputado. O presidente em exercício do Procon, Ricardo Cruz, informou que o núcleo vai se voltar principalmente para combater recusas de atendimento em planos de saúde e recusas de matrículas em escolas para pessoas com deficiência. “São demandas que já estávamos recebendo e temos notado um crescimento e, por isso, e, aceitando a indicação do deputado Duarte, criamos esse núcleo que já está em funcionamento e que vai oferecer um atendimento ainda mais rápido e atencioso, garantindo a inclusão e o respeito a esses consumidores”, explicou. Além de recusas de planos de saúde e de escolas, outras demandas relacionadas a pessoas com deficiência também serão tratadas pelo núcleo, como as relacionadas a acessibilidade, venda de ingressos, entre outras. O atendimento presencial será realizado na unidade VIVA/PROCON da Beira-Mar e o núcleo também irá funcionar virtualmente, por meio do aplicativo do órgão, o VIVA PROCON ou site www.procon.ma.gov.br.
Duarte Jr denuncia suspensão de ciclofaixa da pela Prefeitura de São Luís
O deputado estadual Duarte Jr (PSB) denunciou, em suas redes sociais, que a Prefeitura de São Luís suspendeu a ciclofaixa que ligava a Avenida Litorânea ao Centro Histórico. De acordo com o parlamentar, a suspensão tem ocorrido há alguns fins de semana. A ciclofaixa exclusiva de esporte e lazer compreendia um trecho parcialmente interditado para veículos motorizados, totalizando um percurso de 8,2 KM que liga a Avenida Litorânea ao Centro Histórico, aos domingos e feriados, das 6h às 10h. No entanto, conforme denúncia do deputado, há alguns fins de semana a ciclofaixa tem sido suspensa. “O último domingo (06) foi mais um fim de semana em que a Prefeitura de São Luís deixou os ciclistas sob risco de acidentes por causa da suspensão da ciclofaixa”, informou Duarte Jr. O parlamentar também fez críticas ao prefeito Eduardo Braide por causa da medida. “Durante a campanha, diz que vai garantir a construção de ciclovias. No exercício do mandato, acaba com o pouco que já existe”, lamentou o deputado estadual. A primeira ciclofaixa de São Luís foi criada em 2020 por meio da indicação nº 803/2020 feita à Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito (SMTT), pelo deputado estadual Duarte Jr. Para a implantação e funcionamento da primeira ciclofaixa de São Luís, o deputado articulou junto à Equatorial Energia a doação de mil cones de sinalização para o órgão, de modo que fossem colocados na extensão de todo o percurso, a fim de facilitar a sinalização e delimitar os espaços da via. Com a doação dos cones de sinalização a implantação e funcionamento da ciclofaixa não gera nenhum custo adicional ao Município. A ciclofaixa foi criada em atendimento à solicitação feita pelo grupo de ciclismo Pedal Bike Clube. No entanto, a iniciativa beneficiou demais ciclistas da capital, sejam profissionais ou amadores. A reivindicação surgiu a partir das dificuldades existentes nas vias da capital, onde a falta de estrutura e sinalização, bem como os riscos de acidentes, inibe a locomoção de usuários de bicicletas.
Deputado federal eleito, Duarte Jr cumpre agenda em Brasília e reúne-se com direção nacional do PSB
O deputado federal eleito Duarte Jr (PSB) esteve em Brasília, visitou a Câmara dos Deputados e reuniu-se com lideranças e a direção nacional do PSB. A agenda teve o objetivo de alinhar a atuação do parlamentar e as ações do seu mandato que se inicia em fevereiro do próximo ano. Deputado federal eleito mais votado em São Luís, maior colégio eleitoral do Maranhão, Duarte Jr conheceu as instalações da Câmara dos Deputados e conversou com jornalistas no Salão Verde da Casa, aproveitando para reiterar as bandeiras que irá defender. “Hoje, sou 1 entre 513 homens e mulheres que têm a oportunidade de cuidar e representar os direitos e interesses de uma nação, do meu país. Honrarei cada voto de esperança que em mim foi depositado. Na Câmara Federal irei defender os compromissos que assumi com a defesa do consumidor, com os direitos das pessoas com deficiência, com a causa animal e por uma educação pública de qualidade e inclusiva”, reiterou Duarte Jr. Duarte Jr também se reuniu com Carlos Siqueira, presidente nacional do PSB. Siqueira destacou que a atuação de Duarte Jr na Câmara será importante para a renovação da política nacional. “A política se renova com os jovens e suas ideias promissoras. Duarte Jr foi o deputado estadual mais votado de São Luís, agora, também como o deputado federal mais votado da cidade, parte para o Congresso Nacional em defesa das bandeiras do PSB”, afirmou. Durante sua visita à capital federal, Duarte Jr também se reuniu com a deputada federal reeleita pelo PSB-BA, Lidice da Mata, que destacou Duarte Jr como uma das novas lideranças políticas do Maranhão. “Foi uma conversa muito proveitosa. Duarte Jr é um jovem com disposição de aprender com quem já tem mais experiência no campo político ao mesmo tempo que chega para somar com suas novas ideias na luta por um Brasil mais justo para todos”, disse a parlamentar. A nova legislatura do Congresso Nacional terá início em 1º de fevereiro de 2023 e terminará em 31 de janeiro de 2027.
Duarte Jr denuncia que famílias de baixa renda de São Luís podem perder benefícios sociais por causa da falta internet e atendimento nos CRAS
Após receber diversas denúncias da falta de atendimento nos centros de Assistência Social (CRAS) de São Luís por causa da falta de internet nos locais, o deputado estadual Duarte Jr, em visita às unidades, constatou que o problema já ocorre há mais de um mês, fazendo com que milhares de famílias de baixa renda fiquem sem conseguir fazer seu recadastramento para receber benefícios sociais. Para tentar diminuir os transtornos à população, Duarte Jr, em reunião com o governador Carlos Brandão, conseguiu que as unidades VIVA de São Luís possam atuar de forma emergencial no recadastramento das famílias de São Luís, garantindo a atualização dos dados do CadÚnico e manutenção dos benefícios sociais. Durante as visitas nos CRAS, o parlamentar conversou com funcionários, que não quiseram se identificar temendo represálias, mas que confirmaram que o problema ocorre desde o início do mês de setembro. O serviço de internet foi suspenso sem aviso prévio, prejudicando os atendimentos prestados diariamente nos locais. Além da falta de internet, Duarte Jr também denunciou outros problemas da rede de assistência social de São Luís. “A situação é muito mais grave do que pode imaginar. Há mais de um ano, São Luís não tem um secretário de Assistência Social. Há mais de 30 dias, não apenas os CRAS, mas diversos outros órgãos da Prefeitura de São Luís estão sem acesso à internet, impossibilitando que as pessoas consigam atendimentos para direitos fundamentais”, denuncia Duarte Jr. O problema é ainda mais grave porque a interrupção do serviço de internet ocorreu em meio ao recadastramento do CadÚnico. O Cadastro Único (CadÚnico) é o principal instrumento do governo para a inclusão de famílias de baixa renda em programas federais como Tarifa Social de Energia Elétrica, Auxílio Emergencial e Auxílio Brasil. O prazo para o recadastramento seria encerrado na sexta-feira (14), mas por causa de problemas em diversas cidades do país, incluindo São Luís, o governo federal estendeu o prazo por mais 30 dias. Por causa de todos os problemas enfrentados por São Luís em sua rede de assistência social, a cidade, pela primeira vez na história, está perdendo recursos federais para a área por causa da baixa nota no Índice de Gestão Descentralizada (IGD), indicador que mede o desempenho dos municípios na gestão do Programa Auxílio Brasil e do Cadastro Único. Para evitar que as famílias percam seus benefícios sociais foi apresentada à Prefeitura de São Luís a proposta de uso das unidades VIVA da capital para a realização do recadastramento no CadÚnico até que o problema seja resolvido na rede de CRAS municipais.
Duarte Jr garante emissão gratuita do RG Mais para pessoas com síndrome de down no Maranhão
O deputado estadual Duarte Jr (PSB), em reunião com o secretário de Estado de Segurança Pública, Silvio Leite, garantiu gratuidade na emissão do RG Mais para pessoas com síndrome de down no Maranhão. Criado por meio da Lei nº 10.996, de 12 de março de 2019, de autoria dos deputados estaduais Duarte Jr e Zé Gentil, o RG Mais permite ao cidadão incluir dados como tipo sanguíneo, a disposição de doar órgãos em caso de falecimento e condições particulares de saúde, cuja divulgação possa contribuir para preservar a saúde ou salvar a vida do titular do documento. Atualmente, no Maranhão, pessoas com autismo já podem fazer esta identificação no RG Mais. Agora, este direito foi ampliado também para pessoas com síndrome de down. “As pessoas com síndrome de down poderão requerer totalmente de graça a emissão do seu RG Mais. Não importa se é primeira via, segunda ou terceira. Se houver a necessidade de emissão do documento, as pessoas com síndrome de down não precisarão pagar a taxa de emissão. Isso representa mais direitos, mais inclusão e mais cidadania para esta parcela da nossa população”, destaca Duarte Jr. “Estamos tomando esta medida em atendimento a uma solicitação do deputado estadual Duarte Jr. Esta é uma medida muito importante, pois o documento de identificação é fundamental para o dia a dia das pessoas. Então, trazer esta informação no RG trará muitas facilidades para as pessoas com síndrome de down”, informou o secretário de Segurança Pública, Silvio Leite. A partir de agora, quem quiser tirar o RG+ para incluir a informação de ser pessoa com síndrome de down, basta se dirigir a uma unidade do Viva/Procon e solicitar a inclusão.
Deputado federal eleito, Duarte Jr repete o feito de 2018 e é mais uma vez o mais votado em São Luís
Duarte Jr (PSB) foi eleito o deputado federal mais votado de São Luís nas eleições deste ano. Com isso ele repetiu o feito de 2018, quando concorreu pela primeira vez e foi o deputado estadual eleito mais votado na capital maranhense. No domingo (2), Duarte Jr recebeu 111.019 mil votos em todo o estado. Destes, 76.264 mil votos foram de eleitores da capital maranhense. Com esta votação ele ficou em primeiro lugar na preferência do eleitorado ludovicense para a Câmara Federal, superando nomes tradicionais e de longa estrada na política maranhense. Duarte Jr foi o oitavo mais votado em todo o estado dentre os 18 deputados federais eleitos. “Fiquei muito grato pela votação que recebi em nosso estado, sobretudo em São Luís. Isto é o reflexo do trabalho que tenho feito desde que iniciei minha vida pública como presidente do Procon, em 2015. Apesar do pouco tempo, temos muito trabalho para mostrar. Sou o deputado estadual que mais garantiu recursos para a educação e também destinei emendas para infraestrutura, saúde entre diversas outras ações. Também defendi causas importantes como a inclusão e a saúde animal. E fiz tudo isso com muita transparência. Por isso, tenho tido este reconhecimento da nossa população”, avalia Duarte Jr. Duarte Jr está terminando seu primeiro mandato como deputado estadual. Eleito para o cargo em 2018 com 65.144 mil votos, ele também foi o deputado estadual eleito com maior votação em São Luís. Esta foi a terceira eleição em que Duarte Jr concorreu. Em 2020, ele chegou ao segundo turno na disputa para a Prefeitura de São Luís, tendo recebido mais de 216 mil votos. A partir do próximo ano, Duarte Jr troca a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão pela Câmara dos Deputados, em Brasília. Entre as propostas que o parlamentar irá defender estão a destinação de mais recursos para a educação do estado, a ampliação das ações do programa Mais Saúde Animal, a defesa do consumidor e os direitos das pessoas com deficiência.
Duarte Jr realiza Dia D de diálogo pelo Maranhão e assina Carta-compromisso pelas Escolas Públicas
O candidato a deputado federal Duarte Jr (PSB) segue com agenda intensa na reta final de sua campanha para a Câmara Federal e na noite da terça-feira (27) realizou mais um grande ato, reunindo apoiadores e lideranças. Durante o evento chamado de Dia D de diálogo pelo Maranhão Duarte Jr também assinou uma Carta-compromisso pelas Escolas Públicas na presença de representantes dos educadores do estado. Na última semana de campanha eleitoral Duarte Jr tem realizado panfletagens e caminhadas nos bairros ao longo de todo o dia para reforçar seu nome entre a preferência do eleitorado da Região Metropolitana de São Luís. A agenda inclui ainda reuniões e carreatas. Para marcar a reta final de sua campanha ele realizou mais um grande evento. O Dia D de diálogo pelo Maranhão reuniu apoiadores, representantes de diversas categorias profissionais de áreas como educação e saúde, além de lideranças políticas como o candidato a vice-governador na chapa de Carlos Brandão (PSB), Felipe Camarão (PT). O evento aconteceu no comitê de campanha do Atlanta Center. “Estamos confiantes na nossa vitória, pois temos sido muito bem recebidos nas ruas de todos os bairros da Grande Ilha e das diversas cidades do interior que já visitamos, mas não ficamos no clima de já ganhou e vamos manter nossas atividades de campanha até o último minuto. Este Dia D é mais uma oportunidade de ouvirmos a população, de sabermos quais suas demandas mais urgentes e de reforçarmos o nosso compromisso de trabalhar para melhorar a vida das pessoas”, destacou Duarte Jr. Durante o evento Duarte Jr e Felipe Camarão assinaram uma Carta-compromisso pelas Escolas Públicas, reformando junto aos educadores do Maranhão, o compromisso em trabalhar pelo desenvolvimento da educação pública com qualidade e inclusão para todas as crianças e jovens do estado. Felipe Camarão destacou a atuação de Duarte Jr em prol da educação do estado. “Tenho dito sempre que tenho a oportunidade que Duarte Jr foi o deputado federal que mais destinou recursos para a educação do Maranhão. Por isso, tenho a certeza e a confiança que como deputado federal ele vai fazer muito mais”, afirmou. Em seu mandato como deputado estadual Duarte Jr garantiu recursos de emendas parlamentares para a reforma de escolas, compra de equipamentos, bolsas de pós-graduação e formação continuada para professores, a distribuição de mais de 6 mil vales-livro para estudantes e professores entre diversas outras ações na área da educação.
Carreatas mostram a força de Duarte Jr na corrida para a Câmara Federal
Candidato a deputado federal pelo PSB, Duarte Jr vem intensificando seu ritmo de campanha na reta final da corrida eleitoral desde ano. Nesta semana ele realizou quatro grandes carreatas em diferentes regiões da Grande São Luís, tendo sempre grande adesão de apoiadores, o que demonstra a força de sua candidatura. Neste sábado (24), Duarte Jr realizou carreata pelas ruas e avenidas de Paço do Lumiar, sendo recebido com grande entusiasmo pelos moradores. Quem não pode acompanhar o percurso, ficou na porta de sua casa acenando e manifestando apoio ao candidato. Na noite da sexta-feira (23), a carreata saiu da Avenida Litorânea, passando pelos bairros Ponta d’Areia, São Francisco, Renascença, Cohafuma, Vinhais, Planalto Vinhais, Parque Athenas, Cohajap, Parque Shalon e região. Ao longo do trajeto também foram muitas as manifestações de apoio. Nos condomínios de apartamentos ao longo do percurso muitos moradores piscavam as luzes para manifestar seu voto no candidato. Na quarta-feira, 21, foi a região do Turu que recebeu a carreata de Duarte Jr, passando pelos bairros Turu, Habitacional Turum Planalto Turu I, Divinéia, Planalto Turu II, Chácara Brasil, Vivendas Turu, Sol e mar, Vila Luizão, Parque Araçagy e Ariripira. Nos veículos ou nas calçadas foram muitos os gritos de 4010, número que Duarte Jr usa nestas eleições. No último sábado, 18, foram os bairros São Cristóvão, Cidade Operária, Santa Clara, Janaína, Cidade Olímpica e Jardim América que fizeram parte do percurso da carreata do candidato. Disputado umas das 18 vagas maranhenses na Câmara Federal, Duarte Jr vem se destacando desde a pré-campanha na preferência do eleitorado da Região Metropolitana de São Luís e em diversas outras regiões do estado. O destaque que Duarte Jr vem recebendo é resultado da sua atuação como deputado estadual. Em seu primeiro mandato ele foi o deputado maranhense que mais destinou recursos para investimentos na educação, além de emendas parlamentares para obras de infraestrutura, ações de saúde entre diversas outras.
