Duarte Jr se reúne com o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, em Brasília, e debate projetos para São Luís e Maranhão
O deputado federal eleito Duarte Jr (PSB) esteve em Brasília onde participou de extensa agenda de reuniões com diversas lideranças políticas, entre as quais o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, apresentando os projetos que irá propor na Câmara Federal a partir do próximo ano para resolver os problemas de São Luís, além de melhorar a vida dos maranhenses. Enquanto aguarda a data da posse na Câmara Federal, o que ocorrerá em fevereiro do próximo ano, Duarte Jr vem se reunindo com lideranças políticas e partidárias, buscando fortalecer a atuação da bancada maranhense na próxima legislatura. Nas conversas, além de projetos nacionais, o parlamentar também tem debatido soluções para os problemas de São Luís que prejudicam a vida da população. Em sua terceira viagem a Brasília desde que foi eleito deputado federal, em outubro, Duarte reuniu-se com o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, que é de seu partido, o PSB. “Muito importante a reunião que tivemos com o vice-presidente do Brasil, Geraldo Alckmin. Na oportunidade, apresentei nossos projetos para garantir mais respeito e direitos às pessoas com deficiência, para os consumidores, para a educação e também na causa animal”, informou Duarte Jr. Duarte Jr também participou de reunião com o atual presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas), ao lado da bancada do PSB que assumirá a próxima legislatura. “Na oportunidade, apresentei nossas propostas para São Luís e para todo o Maranhão. Por isso, desde já iniciamos os diálogos necessários para a viabilização de recursos”, informou. A agenda do futuro congressista incluiu reunião com Márcio França, ex-governador de São Paulo e responsável pela transição do GT de Cidades do Governo Federal. Duarte Jr esteve acompanhado de Felipe Carreras, líder do PSB na Câmara, em todas as reuniões. Antes do retorno a São Luís, ele também se reuniu com o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), que também cumpriu agenda em Brasília, e com a senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania). Esta foi a terceira viagem de Duarte Jr a Brasília desde que foi eleito deputado federal nas eleições deste ano. Em outubro, ele visitou a Câmara dos Deputados e reuniu-se com lideranças e a direção nacional do PSB, incluindo o presidente nacional do partido, Carlos Siqueira. No início de novembro ele reuniu-se com o presidente eleito, Luís Inácio Lula da Silva (PT), e junto com outros deputados federais eleitos e reeleitos entregou uma carta com propostas para a população jovem do país.
Duarte Jr participa de audiência pública sobre inclusão de crianças com deficiência nas escolas da rede privada
O deputado estadual Duarte Jr (PSB) participou de audiência pública, dia 22, para debater a inclusão de crianças com deficiência nas escolas da rede particular. A audiência aconteceu na Sala das Comissões, na Assembleia Legislativa, e reuniu representantes do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), do PROCON Maranhão, das famílias dos alunos e das instituições de ensino. A audiência teve como objetivo combater as recusas de matrículas de crianças com deficiência enfrentadas por muitas famílias em escolas da rede privada no estado. “Nosso objetivo não é punir as instituições de ensino, mas resolver o problema pela via do diálogo, mas não vamos mais admitir que este tipo de situação continue ocorrendo. Mas, se for necessário ajuizar, aplicar multas e sanções, os órgãos de fiscalização e defesa irão fazer. E além matrícula o que todas as famílias querem é que seus filhos sejam, de fato, incluídos e acolhidos nas suas escolas”, destacou Duarte Jr. Além do deputado Duarte Jr, participam dos debates o promotor de Justiça, Lindonjonson Gonçalves, o chefe da Assessoria Jurídica do PROCON Maranhão, Ricardo Cruz, representantes das instituições de ensino e das famílias de alunos com deficiência, além da comunidade escolar e sociedade em geral. O promotor de Justiça Lindonjonson Gonçalves informou que o MP já tem acompanhando denúncias feitas por pais e mães de alunos com deficiência e que irá tomar as medidas necessárias. “Negar a matrícula de crianças com deficiência é uma prática preconceituosa e ilegal. Por isso, vamos agir para garantir que as famílias e seus filhos tenham seus direitos respeitados”, disse. O chefe da Assessoria Jurídica do PROCON Maranhão, Ricardo Cruz, também garantiu que o órgão já está agindo para garantir o respeito aos direitos dos consumidores. “Recentemente o Procon do Maranhão implantou um Núcleo Pró-Inclusão para darmos ainda mais atenção a esta causa e atuarmos com mais agilidade. Além do preconceito e do desrespeito às leis de inclusão, a recusa da matrícula das crianças com deficiência fere o Código de Defesa do Consumidor”, explicou. No dia 4 deste mês, Duarte Jr, acompanhado de membros do Ministério Público, participou de audiência pública para tratar sobre a inclusão de crianças com deficiência nas escolas públicas. Em São Luís, o MP tem garantido o acesso de estudantes nas escolas da rede municipal por meio de ações judiciais. O objetivo das audiências é, além de garantir o direito à matrícula, fazer com as escolas se adaptem para receber os alunos com deficiência, adequando sua estrutura física, métodos pedagógicos, treinando os profissionais e adotando as medidas necessárias para que os alunos possam ser, de fato, incluídos e acolhidos no ambiente escolar. O deputado estadual Duarte Jr é autor de leis que visam ampliar a inclusão e garantir o acesso à educação de crianças com deficiência. A Lei Estadual Nº 11.715, de 12 de maio de 2022, determina a reserva de vagas na rede pública e privada de educação para crianças e jovens com Síndrome de Down. Já a Lei Estadual Nº 11.716, de 12 de maio de 2022, obriga as instituições públicas e privadas de ensino a disponibilizarem cadeiras em locais determinados nas salas de aula às pessoas com Síndrome de Down. E a Lei Estadual Nº 11.713, de 12 de maio de 2022 determina a adoção do Sistema de Inclusão Escolar “ABA” para crianças e jovens com Síndrome de Down nas escolas da rede pública estadual de ensino.
Duarte Jr se reúne com o presidente do PT-MA e propõe criação de grupo de estudos sobre os problemas de São Luís
O deputado federal eleito Duarte Jr (PSB) reuniu-se com o presidente do PT-MA, Francimar Melo, e outros representantes do partido no estado para debater os problemas enfrentados por São Luís que têm dificultado a vida da população. Durante o encontro foi proposto a criação de um grupo de estudos para a elaboração de um diagnóstico técnico para a busca de recursos junto ao governo federal. Enquanto aguarda a data da posse na Câmara Federal, o que ocorrerá em fevereiro do próximo ano, Duarte Jr vem se reunindo com lideranças políticas e partidárias, buscando fortalecer a atuação da bancada maranhense na próxima legislatura. Nas conversas, além de projetos nacionais, o parlamentar também tem debatido os problemas de São Luís. Por isso, em reunião com o presidente estadual do PT, Francimar Melo, Duarte Jr propôs a criação de um grupo de estudos sobre os problemas da capital maranhense. “O objetivo é reunir técnicos e especialistas em diversos segmentos para elaborar um relatório que aponte os principais problemas da cidade e as melhores formas de solucioná-los. Com este relatório em mãos teremos muito mais embasamento para buscarmos, junto ao governo federal, os recursos necessários para investimentos na cidade”, informou o deputado. A proposta foi bem recebida pelo presidente do PT no estado. “Estamos em um momento fundamental para discutir a nova conjuntura política do país. No próximo ano, teremos novos mandatos e novas possibilidades de investimentos nas cidades. Além disso, este trabalho conjunto será fundamental para o fortalecimento do governo do presidente Lula nos próximos quatro anos”, destacou.
Duarte Jr participa de Encontro de Altas Lideranças na Universidade de Oxford, na Inglaterra
O deputado federal eleito Duarte Jr (PSB) é um dos representantes do Maranhão no Encontro de Altas Lideranças que acontece de 24 a 26 deste mês, na Universidade de Oxford, na Inglaterra. A viagem acontece a convite da Fundação Lemann e da Escola de Governo Blavatnik, da universidade. Durante os três dias de viagem, será debatido o tema “Capital Humano para o desenvolvimento do Brasil”. O encontro conta com a participação de autoridades nacionais e internacionais responsáveis por iniciativas de referência, além de lideranças envolvidas com casos de sucesso que possam contribuir de forma prática na elaboração de projetos e soluções para os problemas econômicos e sociais enfrentados pelo Brasil. Duarte Jr destaca a importância da participação no encontro. “Esta é mais uma oportunidade de trocar experiências que contribuam para resolver as graves desigualdades sociais que prejudicam a vida da população brasileira e maranhense. Continuarei me dedicando para buscar o máximo de conhecimento e experiências exitosas para garantir mais desenvolvimento para o Maranhão e qualidade de vida aos maranhenses”, disse. O vice-governador eleito do Maranhão, Felipe Camarão, também participa do encontro, que tem ainda a presença confirmada de Jorge Paulo Lemann, presidente do Conselho da Fundação Lemann e Ngaire Woods, reitora Escola de Governo Blavatnik, da Universidade de Oxford. Geraldo Alckmin, vice-presidente eleito do Brasil, participará do encontro por meio de videoconferência. Entre as lideranças globais que também participam do encontro estão Jaime Saavedra, diretor global de Educação do Banco Mundial; Tedros Ghebreyesus, diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS); e Bogolo Kenewendo, assessora especial da Organização Nações Unidas (ONU). A Fundação Lemann tem buscado contribuir com propostas para o Brasil avançar e, desde 2015, contribui também por meio da promoção de encontros plurais e periódicos envolvendo autoridades nacionais. Por isso, todos os custos da viagem como passagem, hospedagem e outros são por conta da fundação, não havendo qualquer ônus aos cofres públicos. O encontro deste ano, como os demais, é restrito a um grupo de governadores recém-eleitos, lideranças políticas, do Judiciário e membros de órgãos de controle, da academia, do empresariado e da sociedade civil para debater, por três dias, questões centrais para promover no Brasil um ciclo longo e contínuo de desenvolvimento e de enfrentamento de desigualdades estruturais por meio do investimento em Capital Humano com o objetivo do encontro é fomentar um espaço de diálogo seguro, troca de conhecimento e experiências, um debate franco e propositivo com pluralidade de visões.
Duarte Jr denuncia que a Prefeitura de São Luís não aplica recursos já em conta para investimento no transporte público
Durante a sessão plenária desta quinta-feira (17) o deputado estadual Duarte Jr (PSB) denunciou que a Prefeitura de São Luís dispõe de mais de R$ milhões em conta que deveriam ser investidos no transporte público da capital, no entanto, a verba não tem sido repassada ao setor, ocasionando problemas para a população. A denúncia de Duarte Jr aconteceu após alerta feito por vereadores para a possibilidade de nova greve de rodoviários devido ao atraso salarial da categoria pela falta de repasse de subsídio pela gestão municipal. Em suas redes sociais, Duarte Jr postou fotos de documentos que comprovam o repasse de recursos federais totalizando R$ 9.679.436,93 para investimentos no setor. “O prefeito não quer que a população de São Luís saiba, mas vou provar. A Prefeitura de São Luís tem R$ 9 milhões na conta, fruto de repasses federais, desde outubro, mas não repassa o dinheiro e os rodoviários estão com os salários atrasados. Dinheiro tem. Por que não paga?”, cobrou Duarte Jr. O deputado também usou a tribuna para defender a gratuidade do transporte coletivo aos candidatos que farão as provas do Enem no próximo domingo (20). Segundo o parlamentar, a dificuldade enfrentada por muitos estudantes para se deslocar aos locais de prova no primeiro domingo de realização do exame contribuiu para a alta abstenção dos candidatos. Além da gratuidade, Duarte Jr também defendeu o aumento da frota de ônibus já que aos domingos a frota costuma ser reduzida.
Duarte Jr homenageia professora Cláudia Gonçalves com Medalha do Mérito Legislativo Terezinha Rego
O deputado estadual Duarte Junior (PSB) homenageou a professora do Departamento de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Cláudia Gonçalves, com a Medalha do Mérito Legislativo Terezinha Rego. A entrega ocorreu em sessão solene realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão no dia 10 deste mês. Duarte Jr saudou homenageada, destacando que a professora Cláudia Maria da Costa Gonçalves é uma das maiores educadoras do estado. “A trajetória da mestra e doutora Cláudia Maria da Costa Gonçalves a faz merecedora desta honraria por contribuir de forma decisiva para o desenvolvimento científico, educacional e tecnológico do Maranhão e do Brasil”, ressaltou o parlamentar. Após receber a condecoração, Cláudia Maria da Costa Gonçalves agradeceu à Assembleia Legislativa e ao deputado Duarte Jr. “A honraria que agora recebo nesta Casa tem um imenso valor simbólico para as instituições de que faço parte e, especialmente, para mim e toda a minha família”, disse a homenageada. Durante a solenidade, as professoras Maria Ozanira da Silva e Silva e Valéria Almada Lima, o juiz Marcos Adriano, vice-presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA); e o procurador Carlos Henrique Falcão, vice-presidente da Associação dos Procuradores do Estado, proferiram discursos de saudação à educadora. A professora doutora Claudia Maria da Costa Gonçalves nasceu em São Luís e aos 17 anos ingressou na UFMA, graduando-se em Direito em 1987. Em seguida, no ano de 1991, obteve a segunda graduação em História, novamente pela UFMA. Em 1996, finalizou o mestrado em Políticas Públicas, seguindo para o doutorado em Políticas Públicas, no qual se formou em 2005, ambos pela UFMA. Obteve o doutorado em Direito pela Universidade Nacional (Federal) de Lomas de Zamora, na Argentina, em 2015, e o pós-doutorado em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal. É professora titular Direito Constitucional e Direitos Humanos, do Departamento de Direito e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Direitos Humanos, do Mestrado e Doutorado do Programa de Pós -Graduação em Políticas Públicas da UFMA. Procuradora do Estado do Maranhão aposentada, ex-advogada da União, ex-Procuradora Federal. Entre as honrarias já recebidas está a Menção Honrosa Prêmio CAPES de Tese de Doutorado, Prêmio FAPEMA 202, Prêmio Magno Cruz de Direitos Humanos e já foi citada entre as 100 constitucionalistas no livro do Supremo Tribunal Federal “Produção de Mulheres em Direito Constitucional”, publicado em março de 2022. Palestrante no Brasil e no exterior já publicou livros e artigos no Brasil e em Portugal.
Duarte Jr homenageia o desembargador Lourival Serejo com Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman
O deputado estadual Duarte Junior (PSB) homenageou o desembargador Lourival Serejo com Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman, maior comenda do Poder Legislativo do Maranhão. A entrega ocorreu em sessão solene realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão no dia 17 deste mês. A sessão solene teve início com pronunciamento do presidente da Casa, o deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), que destacou a importância do reconhecimento. “O desembargador Lourival Serejo tem muitos serviços prestados não só ao Judiciário maranhense, mas, também, no campo cultural. Por isso, a entrega desta comenda, que é o reconhecimento máximo do Poder Legislativo, é uma justa homenagem à sua história e contribuição ao nosso estado”, afirmou o parlamentar. O deputado Duarte Jr disse que a homenagem também se estende a todo o Poder Judiciário e instituições de Justiça. “O desembargador Lourival Serejo tem uma carreira brilhante como educador e pensador do Direito. Foi professor, promotor, juiz e, hoje, desembargador. É por essa razão que, contemplando e reconhecendo toda essa brilhante trajetória, concedemos a honraria mais importante da Casa”, afirmou o parlamentar. O desembargador Lourival Serejo agradeceu a homenagem e o reconhecimento do Parlamento Estadual. “Recebo a medalha com muita satisfação e sentimento de responsabilidade. É um reconhecimento da minha carreira profissional, sempre marcada pela ética e responsabilidade”, declarou. Estiveram presentes à solenidade os deputados estaduais Arnaldo Melo (PP), Mical Damasceno (PSD), Fábio Braga (Solidariedade) e Wellington do Curso (PSC), além do secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, representando o governador Carlos Brandão (PSB); o deputado Themístocles Filho, presidente da Assembleia Legislativa do Piauí e vice-governador eleito, entre outras autoridades. Lourival de Jesus Serejo Sousa nasceu na cidade de Viana, Maranhão. Formou-se em Direito, em 1976, especializando-se em Direito Público, pela Faculdade de Direito do Ceará, em 1980 e, posteriormente, em Direito Processual Civil, pela Universidade Federal de Pernambuco. Atualmente é desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, fazendo parte do Órgão Especial e membro da 3ª Câmara Cível. É, também, professor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão. Lourival Serejo é ainda o atual presidente da Academia Maranhense de Letras, onde ocupa a Cadeira nº. 35. É membro fundador das seguintes academias: Academia Imperatrizense de Letras, onde ocupa a Cadeira nº. 4; da Academia Vianense de Letras, onde ocupa a Cadeira nº. 10; e da Academia Maranhense de Letras Jurídicas, onde ocupa a Cadeira nº. 10. É autor de vários livros, entre jurídicos e literários. Ao longo de sua carreira na magistratura, foi Auditor da Justiça Militar, Diretor da Escola Superior da Magistratura do Maranhão; Ouvidor do Tribunal de Justiça; Juiz Auxiliar da Corregedoria; Presidente do Tribunal Regional Eleitoral e Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão. É casado com Ana Maria Gomes Serejo Sousa e pai de Ferdinando Marco Gomes Serejo Sousa e Jacqueline Gomes Serejo Sousa.
Duarte Jr entrega ao presidente eleito, Lula, carta que pede compromisso com políticas voltadas para a juventude
O deputado federal eleito Duarte Jr esteve em Brasília, na quarta-feira (9), onde encontrou-se com o presidente eleito, Luís Inácio Lula da Silva (PT), para junto com outros deputados eleitos entregar carta que pede comprometimento com políticas voltadas para a juventude. Duarte Jr também participou de reunião com a bancada do PSB que irá compor a próxima legislatura da Câmara Federal. Duarte Jr assinou uma carta, junto com outros deputados, que pede o comprometimento do próximo governo com políticas voltadas para as juventudes. Um dos compromissos solicitados na carta é o avanço na elaboração do Plano Plurianual 2023-2027, olhando para programas e para a reestruturação da Secretaria Nacional de Juventude. A carta foi entregue ao presidente eleito, Luis Inácio Lula da Silva. “Junto com outros deputados que representam a juventude brasileira estamos pedindo, desde já, o comprometimento do próximo governo com políticas voltadas para as juventudes. Queremos ensino público de qualidade e inserção no mercado de trabalho, pois entendemos que isto será fundamental para a retomada do crescimento do Brasil a partir do próximo ano”, destaca Duarte Jr. No Brasil, os jovens representam 23% da população, sendo a maior geração de jovens da história do país. Por isso, os deputados e deputadas que assinaram a carta pedem que esse tema seja tratado com o protagonismo e urgência a partir de 2023. Outro compromisso de Duarte Jr em Brasília foi uma reunião geral com a bancada do PSB que assume a partir de 1º de fevereiro de 2023. Os deputados e deputadas federais eleitos e reeleitos se reuniram com o atual líder do partido na Câmara, o deputado Bira do Pindaré, para dialogar sobre os trabalhos da Casa. Bira do Pindaré lembrou que o PSB agora se prepara para uma nova fase de contribuição na reconstrução do Brasil. “É hora da retomada dos caminhos da esperança e da fé”, disse. Esta foi a segunda viagem de Duarte Jr a Brasília desde que foi eleito deputado federal nas eleições deste ano. Em outubro, ele visitou a Câmara dos Deputados e reuniu-se com lideranças e a direção nacional do PSB, incluindo o presidente nacional do partido, Carlos Siqueira.
